Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00774/1998 INSTITUI A CICLOVIA DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00773/1998 ALTERA A DENOMINAÇAO DA RUA DENDEZEIRO,PARA RUA ANTO- NIO DOMINGOS EM ARMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00772/1998 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO APOSENTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00771/1998 DISPOE SOBRE A OFICIALIZAÇAO E DENOMINAÇAO DE RUA DE FREITAS, O LOGRADOURO NO BAIRRO DO LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00770/1998 EXCLUI DA OBRIGATORIEDADE CONSTANTE DO ART.10 DA LEI n.10.257, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1987, QUE REORGANIZOU O HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL,OS SERVIDO- RES QUE COMPROVAREM PARTICIPAÇAO EM PLANOS DE SAUDE PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00769/1998 INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇAO DE DOENÇAS OCULARES DA TERCEIRA IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00768/1998 DENOMINA A ATUAL RUA 25, DE JACOB FATH, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00767/1998 DENOMINA PRAÇA JOSE MARIA HOMEM DE MONTES O LOGRADOU RO INOMINADO SITUADO NA VILA SUZANA-DISTRITO DA VILA SONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00766/1998 DENOMINA PRAÇA PROFESSOR NELSON ABRAO A PRAÇA INOMINA DA NA CONFLUENCIA DAS RUAS DO GAMA E MACAU-JARDIM LU- SITANIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00765/1998 DENOMINA TRAVESSA SOLDADO ANTONIO CASTRO BRADO A VIE- LA 2, SITUADA A RUA DARIO VILARES BARBOSA ALTURA NUME RO 637, JARDIM PERI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00764/1998 INSTITUI NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS ACADEMI- AS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00763/1998 ALTERA O ART.91 da LEI MUNICIPAL 11633 DE 30 DE AGOS TO DE 1994 (DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL), E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. . Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00762/1998 DENOMINA PRAÇA JERONIMO ROSA LOGRADOURO PUBLICO SITU- ADO EM CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00761/1998 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA DENOMINAÇAO DO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO PRAÇA CARAUARI PARA PRAÇA DOUTOR/ MIGUEL VIEIRA FERREIRA, NO BAIRRO DE VILA - MARIA CADLOG 04240/0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00760/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇAO PAULISTA DE ASSOCIAÇOES DE MORADORES -FEPAM, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00759/1998 DENOMINA RUA DA UNIAO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DE ITAQUERA- CENTRO -VILA CORBERI - SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00758/1998 ALTERA PERIMETROS DE ZONA DE USO Z9-045, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00757/1998 DISPOE SOBRE A NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MOBILIARIOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00756/1998 INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇAO DE FUNCIONAMENTO, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00755/1998 ALTERA A LEGISLAÇAO DA TAXA DE FISCALIZAÇAO DE ANUN- CIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo

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