Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00788/1998 DENOMINA PRAÇA DOMINGOS ORLANDO (MUSICO), O ESPAÇO LI VRE SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAO CANDI DO DE LIMA, ALTURA DO N.16 E RUA NOEL JOSE DA SILVA, VILA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00787/1998 PROIBE A INSTALAÇAO DE MAQUINAS ACIONADAS POR MOEDAS CONHECIDAS POR CAÇA-NIQUEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00786/1998 DISPOE SOBRE AS CARACTERISTICAS DE DIMENSIONAMENTO, USO E OCUPAÇAO DO SOLO E APROVEITAMENTO DE LOTES, NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-039, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00785/1998 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE MAQUINAS ELETRONICAS CAÇA NIQUEIS,DE VIDEO-POCKER OU DE JOGOS DE AZAR EM BARES LANCHONETES E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00784/1998 DENOMINA RUA JOSE XAVIER DA COSTA, A RUA OITO, LOCALI ZADA NA TRAVESSA DA RUA FLORENCIA CARPI,ESQUINA COM A RUA FRANCISCO GIRON,NO JARDIM ANHANGUERA. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00783/1998 ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 70 DA LEI N.12.115, DE 28 DE JUNHO DE 1.996, (ANUNCIOS NA PAISAGEM NO MUNI- cipio) FIXA NORMAS PARA A VEICULAÇAO DESSES ANUNCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00782/1998 DENOMINA TRAVESSA LUIZ BOTTECCHIA O LOGRADOURO PUBLI CO SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADO NA RUA PAÇO DO LUMIAR E RUA SAO JOSE DO BELMONTE,NA VILA SILVIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00781/1998 DENOMINA PRAÇA EZZIO BOCCATO O ESPAÇO LIVRE,SE; DENO MINAÇAO,DELIMITADO PELAS RUAS JEQUERI,ALTURA DO n.246 E IBIRAJUBA, ALTURA DO N. 255,LOCALIZADA NA VILA / SILVIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00780/1998 ESTABELECE NORMAS SOBRE A IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E/OU INDUSTRIAIS, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00779/1998 DISPOE SOBRE A UTILIZAÇAO DA LEI ESTADUAL N.10.083,DE 23 DE SETEMBRO DE 1998-CODIGO SANITARIO DO ESTADO DE SAO PAULO- PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE VIGILANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00778/1998 DISPOE SOBRE A LOCALIZAÇAO DOS TAXIMETROS NOS TAXIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00777/1998 ALTERA A LEI N.8.918, DE 29 DE MAIO DE 1979,( CONCES- SAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A FEDERA- ÇAO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALAO), E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00776/1998 DISPOE SOBRE PERMUTA DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICI- PAL POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00775/1998 ALTERA REDAÇAO DO ART.1 DA LEI n.12.686/98, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00774/1998 INSTITUI A CICLOVIA DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00773/1998 ALTERA A DENOMINAÇAO DA RUA DENDEZEIRO,PARA RUA ANTO- NIO DOMINGOS EM ARMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00772/1998 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO APOSENTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00771/1998 DISPOE SOBRE A OFICIALIZAÇAO E DENOMINAÇAO DE RUA DE FREITAS, O LOGRADOURO NO BAIRRO DO LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00770/1998 EXCLUI DA OBRIGATORIEDADE CONSTANTE DO ART.10 DA LEI n.10.257, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1987, QUE REORGANIZOU O HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL,OS SERVIDO- RES QUE COMPROVAREM PARTICIPAÇAO EM PLANOS DE SAUDE PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00769/1998 INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇAO DE DOENÇAS OCULARES DA TERCEIRA IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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