Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00720/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO RUA ANGELINO RONDANIN NO BAIRRO JARDIM SAO LUIZ,SUBDISTRITO DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00719/1998 INSTITUI O PROGRAMA LEVE LEITE NAS CRECHES DO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00718/1998 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS DE GRANDE PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00717/1998 DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NOS ARTIGOS 1o E 2o DA LEI no. 10.012 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985,REF. PRIORIDADE EM / TODOS OS ASSENTOS DOS TRANPORTES COLETIVOS DO MUNICI PIO DE S.PAULO PARA USO POR GESTANTES,MULHERES PORTAN DO BEBES OU CRIANÇAS DE COLO ,IDOSOS E DEFIC.FISICO. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00716/1998 DETERMINA A CONSTRUÇAO DE RAMPAS EM TEMPLOS RELIGIO SOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00715/1998 PERMITE A COMPENSAÇAO TRIBUTARIA DOS VALORES PAGOS A MAIOR NO IPTU/92,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00714/1998 DENOMINA PRAÇA PASTOR VALDIR NUNES BICEGO, A AREA VER DE SEM DENOMINAÇAO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE GUIDO DEL TORO, RUA DOM ERICO FERRARI E RUA DA LIGA ÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00713/1998 INSTITUI,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO RETIRANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00712/1998 ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU, OS PORTADORES DE DEFICIE NCIA FISICA,PROPRIETARIOS DE UM UNICO IMOVEL RESIDEN- CIAL DE USO PROPRIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00711/1998 DENOMINA RUA IACY PICERINI BAVARESCO A ATUAL RUA INGA LOCALIZADA NO PARQUE MANDAQUI BAIRRO DE SANTANA - AR SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00710/1998 INSTITUI O DIA DA AQUATICA PAULISTA, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00709/1998 DENOMINA RUA JOSE SIQUEIRA O LOGRADOURO INOMINADO , CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAJEADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00708/1998 DISPOE SOBRE A AFIXAÇAO DE AVISO NAS PISCINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00707/1998 CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO DESPERDICIO DE FRUTAS,LEGUMES E HORTALIÇAS, NO AMBITO DO MUNICI PIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00706/1998 DENOMINA PRAÇA TOGUETTI LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA Dr.JOAO VIERA NEVES, NA ALTURA DO NUMERO 320,NO JARDIM ESMERALDA, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. CARLOS ZARATTINI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00705/1998 DENOMINA RUA DECIO BARRICHELLO,CODIGO CADLOG 46.812-7 O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA 5, SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA,PERTECENTE AO CJTO.HABITACIONAL MORRO GRAN DE (SETOR 215-QUADRA 996-AR/PJ), E DA DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00704/1998 DISPOE SOBRE O TRANSITO E GUARDA DE CAES CONSIDERADOS DE RAÇAS AGRESSIVAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00703/1998 DENOMINA RUA JACIRA SAMPAIO (TIA ANASTACIA), O LOGRA- DORO PUBLICO SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CEL.JOSE VENANCIO DIAS E MANOEL JOAQUIM DE GOES, AR - PIRITUBA/JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00702/1998 VEDA A COMERCIALIZAÇAO DE CDs IRREGULARES (FALSIFICA- DOS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00701/1998 DENOMINA RUA ORLANDO PELLICCI O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 1 (UM),LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE LIDER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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