Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00808/1998 MODIFICA PARCIALMENTE A LEI 8.155, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1974. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00807/1998 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, PERANTE O PODER PUBLI- CO, DE ESTABELECIMENTOS DE NATUREZA COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTALADOS EM DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00806/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICAÇÕES, PU- BLICAS E PARTICULARES, POSSUIREM DISPOSITIVOS DE ACESSO PROPRIO PARA DEFICIENTES FISICOS, BEM COMO DE MANTEREM QUADROS DE AVISOS ESCRITOS EM "BRAILLE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00805/1998 INSTITUI A CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00804/1998 INSTITUI DE ACORDO COM PARAGRAFO 3 DO ART.143 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A PARTICIPAÇAO PO PULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇAO E FISCALIZAÇAO ORÇA MENTARIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT), Ver. HENRIQUE PACHECO (PT), Ver. ITALO CARDOSO (PT), Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT), Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00803/1998 CRIA O VELORIO DO DISTRITO DE JARDIM HELENA,NO TERRE- NO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL,SITUADO AO LADO DO CENTRO DE DE SAUDE DA PREFEITURA,NA AV.KUMAKI AOKI,E DA OU TRAS PROVIDENCIAS: Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00802/1998 DETERMINA A IMPLANTAÇAO DE COLETA SELETIVA DE RESIDU- OS SOLIDOS EM TODOS OS PREDIOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00801/1998 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DAS CALÇADAS VERDES NO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00800/1998 ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO NA AREA SI TUADA NO DISTRITO DA LAPA, (ZONA DE USO Z1-003),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00799/1998 INSTITUI O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL, A SER COME MORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00798/1998 DENOMINA RUA VALDEMAR PEREIRA DA SILVA, A RUA 18, LO CALIZADA NA TRAVESSA DA AV.FELIPPO STURBA,COM FINAL NA RUA 19, NO JARDIM ANHANGUERA,E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00797/1998 DENOMINA RUA PEDRO JOSE DE LIMA,A RUA PARTICULAR,LOCA LIZADA NA TRAVESSA DA RUA 16 E NO INICIO DA RUA 17,NO JARDIM ANHANGUERA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00796/1998 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DO COMERCIO A GRANEL DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) NO MUNICIPIO DE SAO PAU- LO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00795/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DOS MORADO- RES E AMIGOS DE HIGIENOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00794/1998 DA DENOMINAÇAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, PRAÇA DR.KATSUMI SANDA,NO DISTRITO DE MOEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00793/1998 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DE EDIFICAÇOES EM SITUA ÇAO IRREGULAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00792/1998 DENOMINA TRAVESSA JOAQUIM FERREIRA DE LIMA,O LOGRADOU RO PUBLICO, SEM DENOMINAÇAO SITUADA ENTRE AS RUAS INO CENCIO CORREIA E DR.PEREIRA DO REGO,CIDADE PATRIARCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00791/1998 DENOMINA DE PRAÇA JOSE CALDINI, O ESPAÇO LIVRE DELIMI TADO PELA AV.MARECHAL TITO, RUA BERALDO MARCONDES E RUA DANIEL BERNARDO,SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00790/1998 DISPOE SOBRE A IMPOSIÇAO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO A TODOS OS ESTACIONAMENTOS COM MANOBRISTAS QUE ATUAM EM BARES,RESTAURANTES,CASAS NOTURNAS E SIMILARES,E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00789/1998 DENOMINA RUA COMENDADOR HAROLDO JENSEN, O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA 2,CODIGO CADILOG 46.814-2,QUE COME- ÇA NA RUA 1(QUADRA E E H)E TERMINA NA RUA 3, SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA,PERTENCENTE AO CJTO.HABIT. MOR RO GRANDE (SETOR 215-QUADRA 996-AR/PJ). Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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