Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00800/1998 ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO NA AREA SI TUADA NO DISTRITO DA LAPA, (ZONA DE USO Z1-003),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00799/1998 INSTITUI O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL, A SER COME MORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00798/1998 DENOMINA RUA VALDEMAR PEREIRA DA SILVA, A RUA 18, LO CALIZADA NA TRAVESSA DA AV.FELIPPO STURBA,COM FINAL NA RUA 19, NO JARDIM ANHANGUERA,E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00797/1998 DENOMINA RUA PEDRO JOSE DE LIMA,A RUA PARTICULAR,LOCA LIZADA NA TRAVESSA DA RUA 16 E NO INICIO DA RUA 17,NO JARDIM ANHANGUERA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00796/1998 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DO COMERCIO A GRANEL DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) NO MUNICIPIO DE SAO PAU- LO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00795/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DOS MORADO- RES E AMIGOS DE HIGIENOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00794/1998 DA DENOMINAÇAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, PRAÇA DR.KATSUMI SANDA,NO DISTRITO DE MOEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00793/1998 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DE EDIFICAÇOES EM SITUA ÇAO IRREGULAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00792/1998 DENOMINA TRAVESSA JOAQUIM FERREIRA DE LIMA,O LOGRADOU RO PUBLICO, SEM DENOMINAÇAO SITUADA ENTRE AS RUAS INO CENCIO CORREIA E DR.PEREIRA DO REGO,CIDADE PATRIARCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00791/1998 DENOMINA DE PRAÇA JOSE CALDINI, O ESPAÇO LIVRE DELIMI TADO PELA AV.MARECHAL TITO, RUA BERALDO MARCONDES E RUA DANIEL BERNARDO,SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00790/1998 DISPOE SOBRE A IMPOSIÇAO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO A TODOS OS ESTACIONAMENTOS COM MANOBRISTAS QUE ATUAM EM BARES,RESTAURANTES,CASAS NOTURNAS E SIMILARES,E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00789/1998 DENOMINA RUA COMENDADOR HAROLDO JENSEN, O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA 2,CODIGO CADILOG 46.814-2,QUE COME- ÇA NA RUA 1(QUADRA E E H)E TERMINA NA RUA 3, SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA,PERTENCENTE AO CJTO.HABIT. MOR RO GRANDE (SETOR 215-QUADRA 996-AR/PJ). Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00788/1998 DENOMINA PRAÇA DOMINGOS ORLANDO (MUSICO), O ESPAÇO LI VRE SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAO CANDI DO DE LIMA, ALTURA DO N.16 E RUA NOEL JOSE DA SILVA, VILA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00787/1998 PROIBE A INSTALAÇAO DE MAQUINAS ACIONADAS POR MOEDAS CONHECIDAS POR CAÇA-NIQUEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00786/1998 DISPOE SOBRE AS CARACTERISTICAS DE DIMENSIONAMENTO, USO E OCUPAÇAO DO SOLO E APROVEITAMENTO DE LOTES, NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-039, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00785/1998 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE MAQUINAS ELETRONICAS CAÇA NIQUEIS,DE VIDEO-POCKER OU DE JOGOS DE AZAR EM BARES LANCHONETES E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00784/1998 DENOMINA RUA JOSE XAVIER DA COSTA, A RUA OITO, LOCALI ZADA NA TRAVESSA DA RUA FLORENCIA CARPI,ESQUINA COM A RUA FRANCISCO GIRON,NO JARDIM ANHANGUERA. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00783/1998 ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 70 DA LEI N.12.115, DE 28 DE JUNHO DE 1.996, (ANUNCIOS NA PAISAGEM NO MUNI- cipio) FIXA NORMAS PARA A VEICULAÇAO DESSES ANUNCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00782/1998 DENOMINA TRAVESSA LUIZ BOTTECCHIA O LOGRADOURO PUBLI CO SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADO NA RUA PAÇO DO LUMIAR E RUA SAO JOSE DO BELMONTE,NA VILA SILVIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00781/1998 DENOMINA PRAÇA EZZIO BOCCATO O ESPAÇO LIVRE,SE; DENO MINAÇAO,DELIMITADO PELAS RUAS JEQUERI,ALTURA DO n.246 E IBIRAJUBA, ALTURA DO N. 255,LOCALIZADA NA VILA / SILVIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo

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