Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00003/1999 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA A CELEBRAÇAO DE CONVENI OS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OS DIRETORIOS E CENTROS ACADEMICOS DAS FACULDADES DE DI- REITO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00002/1999 DISPOE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS E FUNÇOES, QUE ESPECIFICA, DA GUARDA MUNICIPAL DE CEMITERIOS DO SERVIÇO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00001/1999 DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIOS OU SERVIDO RES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E AUTARQUICA, ELEITOS DI- RIGENTES DE ENTIDADES SINDICAIS OU CLASSISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00818/1998 PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1o E 2o DA LEI 7.117 DE 22 DE MARCO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00817/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR- DIM MATARAZZO - DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00816/1998 DENOMINA PRACA FELIPE FACINI A PRACA INOMINADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS LEOPOLDO DE PASSOS LIMA COM POM- PEU BETTINE, NO JARDIM BRITANIA EM PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00815/1998 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00814/1998 CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00813/1998 CRIA O PROGRAMA DE LEITURA BAIRRO A BAIRRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00812/1998 DENOMINA PRACA NELSON ABRÃO A PRACA INOMINADA NA CON- FLUENCIA DAS RUAS DO GAMA E MACAU - JARDIM LUSITANIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00811/1998 CRIA O PROGRAMA DE TURISMO METROPOLITANO PARA O MENOR CARENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00810/1998 DENOMINA PRACA JOSE CARLOS GUALTIERI JUNIOR O LOGRA- DOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00809/1998 CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNERAIS NO MUNI- CIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00808/1998 MODIFICA PARCIALMENTE A LEI 8.155, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1974. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00807/1998 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, PERANTE O PODER PUBLI- CO, DE ESTABELECIMENTOS DE NATUREZA COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTALADOS EM DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00806/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICAÇÕES, PU- BLICAS E PARTICULARES, POSSUIREM DISPOSITIVOS DE ACESSO PROPRIO PARA DEFICIENTES FISICOS, BEM COMO DE MANTEREM QUADROS DE AVISOS ESCRITOS EM "BRAILLE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00805/1998 INSTITUI A CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00804/1998 INSTITUI DE ACORDO COM PARAGRAFO 3 DO ART.143 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A PARTICIPAÇAO PO PULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇAO E FISCALIZAÇAO ORÇA MENTARIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT), Ver. HENRIQUE PACHECO (PT), Ver. ITALO CARDOSO (PT), Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT), Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00803/1998 CRIA O VELORIO DO DISTRITO DE JARDIM HELENA,NO TERRE- NO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL,SITUADO AO LADO DO CENTRO DE DE SAUDE DA PREFEITURA,NA AV.KUMAKI AOKI,E DA OU TRAS PROVIDENCIAS: Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00802/1998 DETERMINA A IMPLANTAÇAO DE COLETA SELETIVA DE RESIDU- OS SOLIDOS EM TODOS OS PREDIOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo

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