Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00090/1999 DA A DENOMINAÇAO DE RADIALISTAS-1999, A AVENIDA AGUA ESPRAIADA,SITUADA NA ZONA SUL DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00089/1999 DISPOE SOBRE INSTALAÇAO E IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DES- TINADO A ESTACIONAMENTO MECANICO VERTICAL DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00088/1999 DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI N.12.585, DE 08 DE / ABRIL DE 1998,(RUA DOS SALMOS DO CJTo.HABITACIONAL COHAB TIRADENTES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00087/1999 DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM VILA PRUDEN TE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00086/1999 DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO LOGRADOURO PUBLICO, ANTONIO RODRIGUES SANTANA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO NO BAIRRO DO PARQUE PANAMERICANO,DISTRITO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00085/1999 DA NOVA REDAÇAO A ARTIGOS DA LEI 12.217/96 QUE DISPOE SOBRE A ALIENAÇAO,INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA , DE IMOVEIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇAO E URBANIZAÇAO DE FAVELAS-PROVER/CINGAPURA;DESAFETA AREA MUNICIPAIS OCUPADAS POR FAVELAS,E DA OUTRAS PROVID. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00084/1999 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA INOMINADA,CONHECIDA POR TRAVESSA RIBEIRAO CLARO, COM O NOME DE TRAVESSA JOSE HONORIO DE PAIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALAN LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00083/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇAO DE LUVAS DESCARTAVEIS P/USO EXCLUSIVO DOS CONSUMIDORES NAS GON DOLAS OU BARRACAS DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES,NOS SU PERMERCADOS,FEIRAS-LIVRES,SACOLOES E SIMILARES,LOCALI ZADOS NO MUNIC.DE S.PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00082/1999 DISCIPLINA O USO DE LUVAS DESCARTAVEIS PELOS FUNCIONA RIOS DOS SUPERMERCADOS.SACOLOES,BARES,LANCHONETES,RES TAURANTES E SIMILARES,LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00081/1999 ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO NO ART.1 DA LEI 11.381 DE 17 DE JUNHO DE 1993, (ISENÇAO DE TARIFA DE ONIBUS PA- RA APOSENTADOS POR INVALIDEZ), E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. .. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00080/1999 DISPOE SOBRE FORNECIMENTO E COMERCIO DE GAS LIQUEFEI- TO DE PETROLEO (GLP), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00079/1999 DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADA REGIONAL ADMINIS TRATIVA DIVULGAR SEMANALMENTE, NA REGIAO,OS NOMES DAS RUAS QUE SERAO VARRIDAS,CONFORME CONTRATO FIRMADO. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00078/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA CAMPANHA PELO DESARMAMENTO DE SAO PAULO A SER IMPLANTADA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00077/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SISTEMA DISK SERVIÇO, A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00076/1999 OBRIGA OS TEATROS E DEMAIS CASAS DE ESPETACULOS SITUA DOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A RESERVAREM 10% ( DEZ POR CENTO) DAS PRIMEIRAS FILAS AS PESSOAS IDOSAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00075/1999 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO CHAMA VIVA DE SAO PAULO,( VISAM DAR ASSISTENCIA A POPULAÇAO ME- NOS FAVORECIDA E AOS DEMAIS NECESSITADOS),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00074/1999 DENOMINA PRAÇA FERNANDO GARCIA PALOMARES,O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINAÇA,LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS JOSE BORELLI E COSTA MORGADO,AR-LAPA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00073/1999 DISPOE SOBRE INDENIZAÇAO PELA PREFEITURA DO MUNIC. DE S.PAULO ESPECIFICAMENTE A PROPRIETARIOS DE VEICULOS / AUTOMOTORES,VITIMAS DE CONSEQUENCIAS DE ENCHENTES . INUNDAÇOES,ENXURRADAS E CORRENTEZAS,DECORRENTES DE OMISSAO OU AÇAO INADEQUADA DO PODER PUBLICO MUNICIPAL Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00072/1999 INCLUI SUB-ITEM A SEÇAO 14.1 DA LEI n 11.228,DE 25 DE JUNHO DE 1992, CODIGO DE OBRAS E EDIFICAÇOES DO MUNI- CIPIO,A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE LAVATORIO, A 200 METROS QUADRADOS DE AREA CONSTR.AS PRAÇAS DE ALI- MENTAÇAO E AREAS SIMILAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00071/1999 DENOMINA PRAÇA PEDRO SEVERINO, A PRAÇA III SEM DENOMI NAÇAO,LOCALIZADA ENTRE A RUA BENEDITO PENA E A RUA / MARCOS RAMALHO, NA VILA MIRIAM-BAIRRO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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