Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00022/1999 DENOMINA RUA SAO MARCOS,O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇAO CONHECIDO COMO RUA HUM,LOCALIZADO NO BAIRRO CONDOMI NIO SAO MARCOS REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00021/1999 PROIBE O PORTE E USO DE CANETAS LASER E SIMILARES EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO BEM COMO EM EVENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS DE QUALQUER ESPECIE NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00020/1999 DECLARA CIDADES IRMAS AS CIDADES DE MACAU E SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00019/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇAO DO PAGAMENTO DA TARIFA DOS VEICULOS DO TRANSPORTE CO LETIVO DE PASSAGEIROS AS PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA (60)ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00018/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS POS SUIREM MAQUINAS NOS CARRINHOS DE COMPRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00017/1999 DENOMINA PRAÇA ROTARY JABAGUARA,O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO PARQUE CONCEIÇAO.DISTRITO DO JABAGUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00016/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA MODALIDADE TAXI VERDE MOVI- DO A GAS METANO,NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00015/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA E EDUCAÇAO AMBIENTAL ESCOLA LIMPA, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00014/1999 APROVA PROLONGAMENTO DA RUA JARAGUA DO SUL, NO DISTRI TO DE JOSE BONIFACIO;REVOGA,EM TODOS OS SEUS TERMOS,A LEI No. 10.290,DE 13 DE ABRIL DE 1987,E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00013/1999 APROVA PLANO DE LIGAÇAO VIARIA DESDE A RUA Dr.ORENCIO VIDIGAL ATE A RUA VERA CRUZ, NO DISTRITO DA PENHA, NA AR-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00012/1999 DISPOE SOBRE AS CONDIÇOES DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO PARA IMPLANTAÇAO DE INDUSTRIAS E ATIVIDADES CORRELA TAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCI AS._(ZONEAMENTO) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00011/1999 DENOMINA PRAÇA CABO JOSE BARBOSA DE ANDRADE O LOGRA- DOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VI- LA CURUÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00010/1999 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO,OS FESTEJOS,DENOMINA- DOS CARNALANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00009/1999 DENOMINA SOLDADO JOSE BARBOSA DE ANDRADE A PASSARELA SITA A VIA ANHANGUERA, KM14,LIGANDO OS DOIS LADOS DA AVENIDA MUTINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00008/1999 DA DENOMINAÇAO A UNIDADE BASICA DE SAUDE JARDIM SAO PEDRO,PASSA A DENOMINAR-SE FRANCISCO ANTONIO CESARONI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00007/1999 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇAO AO ENFARTE NA INFANCIA E ADOLESCENCIA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00006/1999 CRIA O PROGRAMA DE SAUDE OFTALMOLOGICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00005/1999 OBRIGA AS ESCOLAS DE 1 E 2 GRAUS;SITUADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO,A FORNECEREM.AO FINAL DE CADA ANO LETIVO CERTIDAO REFERENTE AO ANO CONCLUIDO POR SEUS ALUNOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00004/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING CENTER DA CIDADE DE SAO PAULO EFETUARES RECICLAGEM DE LIXO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00003/1999 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA A CELEBRAÇAO DE CONVENI OS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OS DIRETORIOS E CENTROS ACADEMICOS DAS FACULDADES DE DI- REITO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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