Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00110/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇAO DE FOCIN- HEIRAS NOS CACHORROS DAS RAÇAS ROTTWEILER E PIT BULL, FILA E QUAISQUER OUTROS CAES DE RAÇA PUROS OU MESTIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00109/1999 DISPOE SOBRE A IMPORTAÇAO, COMERCIALIZAÇAO, CRIAÇAO E PORTE DE CAES DA RAÇA PITT-BULL, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00108/1999 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE MEDIDAS PARA AGILIZAR A BUSCA E A LOCALIZAÇAO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00107/1999 DENOMINA PRAÇA DR.ARY DO CARMO RUSSO, O ESPAÇO LIVRE SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS LUIS PICCOLI, JOSE MANOEL BEZERRA E PEDRO LADISLAU DE ALMEIDA, PARQUE SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00106/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇAO PERMANENTE DAS ESCO LAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00105/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇAO DO SIS- TEMA TELEFONICO DE LINHA GRATUITA 0800, EM TODOS OS ORGAOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00104/1999 [VTA07] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇAO HORIZON TAL,VERTICAL E LUMINOSA DE ORIENTAÇAO SOBRE RADARES FOTOGRAFICOS FIXOS E VOLANTES NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00103/1999 CRIA O PROJETO SABER - SISTEMA DE ADOÇAO DE BIBLIOTE- CAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS POR EMPRESAS COM RESPON- SABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00102/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇAO PELO EXECU TIVO,NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS CENTRAIS DO MUNI CIPIO DE SAO PAULO, DE PLACAS DE ORIENTAÇAO AOS TURIS TAS,SOBRE OS ATRATIVOS OFERECIDOS POR NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00101/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DIA DO PROFESSOR DE EDUCA ÇAO FISICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00100/1999 ALTERA A REDAÇAO DA LEI n.10.584 DE 22 DE ABRIL DE 1990 , (REDUÇAO 100% TARIFA DO TRANSPORTE COLET. AOS DESEMPREGADOS, FABES), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00099/1999 [VTA07] SOBRE O USO OBRIGATORIO DA MENSAGEM DOE SANGUE DOE ORGAOS,SALVE UMA VIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00098/1999 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE COMERCIALIZAÇAO DE CIGAR- ROS,CIGARRILHAS,CHARUTOS E PRODUTOS DE FUMO NOS ESTA- BELECIMENTOS COMERCIAIS A MENORES DE 18 ANOS E ADOTA PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00097/1999 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE COMERCIALIZAÇAO DE PRODU- TOS COMESTIVEIS E BRINQUEDOS ALUSIVOS A CIGARROS,_/ CHARUTOS,CIGARRILHAS,CACHIMBOS E PRODUTOS DE FUMO A MENORES DE 18 ANOS E ADOTA PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00096/1999 INSTITUI O DIA DO CONSUMIDOR NO MUNICIPIO DE SAO PAU- LO E ADOTA PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00095/1999 INSTITUI O DIA DA LIDERANÇA JOVEM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00094/1999 DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS PROFESSORES DA RESTRIÇAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULAÇAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00093/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRAS E COLEIRAS DE IDENTIFICAÇAO EM TODOS CAES DE GRANDE PORTE QUE CIRCULEM NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00092/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇAO DE EXA- MES PRE-NUPCIAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇAO A SAUDE E ASSISTENCIA AOS NUBENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00091/1999 DENOMINA PRAÇA JUSTINO FRANCO DA SILVEIRA O LOGRADOU- RO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO N.380 DA RUA PARANHOS DE PERDENEIRA,NO BAIRRO DE VILA LEONOR CADLOG 15.480/6, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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