Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00156/1999 DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO DE EDIFICAÇOES, (PODERAO SER REGULARIZADAS UMA OU MAIS EDIFICAÇOES NO MESMO LO TE, DESDE QUE TENHAM CONDIÇOES MINIMAS DE HIGIENE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00155/1999 DISPOE SOBRE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇAO CONCEN- TRADA NA CIDADE,VISANDO GARANTIR A PERMEABILIDADE DO SOLO NOS PISOS EXTERNOS DOS SUPERM.E HIPERM.,SHOPPING CENTERS,SHOPPING DE MOVEIS,REVENDEDORAS DE AUTOM.IND. E ESTABELIC.COMERC.E ESTACION.DESCOBERTOS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00154/1999 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA LIXO RECICLA- VEL NAO E LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00153/1999 DENOMINA PRAÇA JOAO JOSE CHAGAS AREA INOMINADA LOCALI ZADA EM GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00152/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DA CAMPANHA DE DOAÇAO DE ESTOJOS DE PRIMEIROS SOCORROS A SER INSTITU IDA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00151/1999 DENOMINA PRAÇA ANTONIO GIAQUINTO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO JARDIM ANALIA FRANCO - DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00150/1999 DENOMINA PROFESSORA THEREZA MACIEL DE PAULA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SANTO ANDRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00149/1999 INTRODUZ ALTERAÇÕOES NA LEI N.12.643 DE 06 DE MAIO DE 1998.(LIMITAR AINDA MAIS, A DIVULGAÇAO DE BEBIDAS AL- COOLICAS E DE CIGARROS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00148/1999 DA DENOMINAÇAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NO JAR DIM DA SAUDE-DISTRITO CURSINO,PRAÇA DR.KATSUMI SANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00147/1999 DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇAO DE CAES FEROZES NO MUNI CIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00146/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ARISI-DISTRITO DA CIDADE LIDER, PRAÇA SANTA MARIA DE NAZARE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00145/1999 ALTERA A CATEGORIA DE USO DA RUA BENTO DE ANDRADE, NO JARDIM PAULISTA; VILA PRIMAVERA,PASSANDO A PERTENCER A CATEGORIA DE USO C-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00144/1999 DETERMINA A REVOGAÇAO,EM TODOS OS SEUS TERMOS,DA LEI N.11.866 DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIU, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, O PROGRAMA ESPECI- AL DENOMINADO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00143/1999 ALTERA A CATEGORIA DE USO DA RUA BENTO DE ANDRADE,SI- TUADA NA VILA PRIMAVERA,PASSANDO A PERTENCER A CLASSI FICAÇAO DE Z8-CR1,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00142/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER COLOCADO AVISO, ALERTANDO PERIGO AO MERGULHAR NAS PISCINAS PUBLICAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00141/1999 DISPOE SOBRE A LIGAÇAO PARA O FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00140/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E SI MILARES,LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A POS- SUIREM CADEIRAS DE RODAS ACOPLADAS A CARRINHOS DE COM PRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00139/1999 DENOMINA PRAÇA UBIRAJARA MEDEIROS, O LOGRADOURO PUBLI CO SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GABRIEL / DE LARA, AVENIDA AGUAS ESPRAIDAS E RUA CONHECIDA COMO RIBEIRO DO VALE (AR-SA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00138/1999 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS ONDE NAO ESTEJAM INSTALADAS REDES DE DISTRI- BUIÇAO DE AGUA E GALERIAS DE ESGOTOS, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00137/1999 DISPOE SOBRE A AFIXAÇAO DE INFORMAÇOES SOBRE OS SERVI ÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo

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