Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28216«« « ... 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00176/1999 REGULAMENTA A COLOCAÇAO DE CAÇAMBAS ESTACIONARIAS NO LEITO CARROÇAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00175/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE MOAGEM DE ENTULHOS,(RECICLAGEM DE ENTULHO PROVENIENTE DE SOBRAS DE MATERIAIS DA IN DUSTRIA DE CONSTRUÇAO CIVIL), E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00174/1999 FICA O EXECUTIVO OBRIGADO A MANTER UMA UNIDADE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA OSTENSIVA E PERMANENTE EM TODAS AS ESCOLAS DE 1 e 2 GRAUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE TODO O PERIODO DE AULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00173/1999 INSTITUI O AUXILIO-REFEIÇAO, NAS CONDIÇOES QUE ESPECI FICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00172/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇAO DE PORTA S DETECTORAS DE METAIS NOS ACESSOS AS ESCOLAS DE 1 E 2 GRAU INSTALADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00171/1999 OBRIGATORIEDADE DOS AGENTES PROMOTORES DE VENDAS E LO CAÇAO DE IMOVEIS, DE INFORMAR ATRAVES DOS MEIOS DE CO MUNICAÇAO UTILIZADOS, A ZONA DE USO A QUE PERTENCE O IMOVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00170/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE SUBPREFEITURAS, DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00169/1999 DISPOE SOBRE A ISENÇAO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS APOSENTADOS, QUE PERCEBAM ATE DOIS SALARIOS MINIMOS MENSAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00168/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇAO DE CADEI RAS DE RODAS E ANDADORES NOS CONDOMINIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS PRIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00167/1999 ALTERA A REDAÇAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART.10, DA LEI No.12.523, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997,(CONCESSAO DE EX PLORAÇAO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PU- BLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00166/1999 REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PE LA LEI No. 8.204, DE 13 DE JANEIRO DE 1975, NA REDA ÇAO CONFERIDA PELA LEI No.11.187, DE 23 DE NOVEMBRO / DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00165/1999 DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, AV. PROF.LUIZ IGNACIO ANHAIA MELLO FICA ESTENDIDA AO LO GRADOURO FORMADO POR TRECHO CONHECIDO PELO MESMO NOME E TAMBEM POR AV. JOAO TOBIAS REBELO E OUTROS, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00164/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING CENTERS DA CIDADE DE SAO PAULO, POSSUIREM UMA AMBULANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00163/1999 DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE ZONA DE USO NO DISTRITO DE ITAIM-BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00162/1999 DENOMINA PRAÇA JORNALISTICA JOSE GOES O LOGRADOURO PU BLICO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO PAR QUE DA MOOCA- DISTRITO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00161/1999 DENOMINA PRAÇA LUIZ TROCHILLO (LUIZINHO) O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO INICIO DA AVENIDA CONDE DE FRONTIN E NOS BAIXOS DO VIADUTO CONSELHEIRO CARRAO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00160/1999 DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ODORICO MACHADO DE SOUZA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO, DELIMITADO PELA AVENIDA DAS NAÇOES UNIDAS, RUA RINALDO RIVETTI E RUA DESEMBAR GADOR JOSE GONÇALVES SANTANA,DISTRITO VILA LEOPOLDINA AR-LA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00159/1999 ACRESCENTA INCISO VI ART.13 DA LEI N.10.072 DE 09 DE JUNHO DE 1986, (PERMITE A UTILIZAÇAO DA PARTE SUPERI- OR DAS BANCAS DE JORNAIS P/COLOCAÇAO DE MINI OUT-DOOR DESTINADOS A ANUNCIOS PUBLICITARIOS), E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00158/1999 DENOMINA ARMINDO CORREA A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZA DA NA VILA SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00157/1999 DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DA TRAVESSA SITUADA NA ALTU- RA DO n.564 DA RUA BARTIRA, NO DISTRITO DE PERDIZES , (TRAVESSA JOSE MARIA COUTO COSTA), E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28216«« « ... 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 ... » »»