Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00102/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇAO PELO EXECU TIVO,NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS CENTRAIS DO MUNI CIPIO DE SAO PAULO, DE PLACAS DE ORIENTAÇAO AOS TURIS TAS,SOBRE OS ATRATIVOS OFERECIDOS POR NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00101/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DIA DO PROFESSOR DE EDUCA ÇAO FISICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00100/1999 ALTERA A REDAÇAO DA LEI n.10.584 DE 22 DE ABRIL DE 1990 , (REDUÇAO 100% TARIFA DO TRANSPORTE COLET. AOS DESEMPREGADOS, FABES), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00099/1999 [VTA07] SOBRE O USO OBRIGATORIO DA MENSAGEM DOE SANGUE DOE ORGAOS,SALVE UMA VIDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00098/1999 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE COMERCIALIZAÇAO DE CIGAR- ROS,CIGARRILHAS,CHARUTOS E PRODUTOS DE FUMO NOS ESTA- BELECIMENTOS COMERCIAIS A MENORES DE 18 ANOS E ADOTA PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00097/1999 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE COMERCIALIZAÇAO DE PRODU- TOS COMESTIVEIS E BRINQUEDOS ALUSIVOS A CIGARROS,_/ CHARUTOS,CIGARRILHAS,CACHIMBOS E PRODUTOS DE FUMO A MENORES DE 18 ANOS E ADOTA PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00096/1999 INSTITUI O DIA DO CONSUMIDOR NO MUNICIPIO DE SAO PAU- LO E ADOTA PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00095/1999 INSTITUI O DIA DA LIDERANÇA JOVEM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00094/1999 DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS PROFESSORES DA RESTRIÇAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULAÇAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00093/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRAS E COLEIRAS DE IDENTIFICAÇAO EM TODOS CAES DE GRANDE PORTE QUE CIRCULEM NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00092/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇAO DE EXA- MES PRE-NUPCIAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇAO A SAUDE E ASSISTENCIA AOS NUBENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00091/1999 DENOMINA PRAÇA JUSTINO FRANCO DA SILVEIRA O LOGRADOU- RO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO N.380 DA RUA PARANHOS DE PERDENEIRA,NO BAIRRO DE VILA LEONOR CADLOG 15.480/6, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00090/1999 DA A DENOMINAÇAO DE RADIALISTAS-1999, A AVENIDA AGUA ESPRAIADA,SITUADA NA ZONA SUL DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00089/1999 DISPOE SOBRE INSTALAÇAO E IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DES- TINADO A ESTACIONAMENTO MECANICO VERTICAL DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00088/1999 DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI N.12.585, DE 08 DE / ABRIL DE 1998,(RUA DOS SALMOS DO CJTo.HABITACIONAL COHAB TIRADENTES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00087/1999 DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM VILA PRUDEN TE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00086/1999 DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO LOGRADOURO PUBLICO, ANTONIO RODRIGUES SANTANA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO NO BAIRRO DO PARQUE PANAMERICANO,DISTRITO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00085/1999 DA NOVA REDAÇAO A ARTIGOS DA LEI 12.217/96 QUE DISPOE SOBRE A ALIENAÇAO,INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA , DE IMOVEIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇAO E URBANIZAÇAO DE FAVELAS-PROVER/CINGAPURA;DESAFETA AREA MUNICIPAIS OCUPADAS POR FAVELAS,E DA OUTRAS PROVID. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00084/1999 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA INOMINADA,CONHECIDA POR TRAVESSA RIBEIRAO CLARO, COM O NOME DE TRAVESSA JOSE HONORIO DE PAIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALAN LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00083/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇAO DE LUVAS DESCARTAVEIS P/USO EXCLUSIVO DOS CONSUMIDORES NAS GON DOLAS OU BARRACAS DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES,NOS SU PERMERCADOS,FEIRAS-LIVRES,SACOLOES E SIMILARES,LOCALI ZADOS NO MUNIC.DE S.PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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