Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00196/1999 INSTITUI NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ABAS- TECEDORES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00195/1999 DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO PROJETO EDUCACIONAL JO- VEM TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00194/1999 DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DE NORMAS PARA COMERCIALI- ZAÇAO DE DOCES E CHOCOLATES ACONDICIONADOS COM BRIN- QUEDO SUPRESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00193/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇAO PSICOLOGI CA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSI NO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00192/1999 TORNA OBRIGATORIA A INSPEÇAO NAS PASTAS E MOCHILAS /- DOS ALUNOS NA ENTRADA DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MU NICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00191/1999 DISPOE SOBRE A INTRODUÇAO DE NORMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL QUE CUI DAM ESPECIFICAMENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00190/1999 CONDEDE ANISTIA A TODAS AS BANCAS DE JORNAIS INSTALA- DAS NA CIDADE DE SAO PAULO, QUE NAO TENHAM SIDO PRECE DIDOS DE DEVIDO PROCESSO LICITATORIO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00189/1999 DISPOE SOBRE FORNECIMENTO DE UNIFORMES GRATUITOS OU A PREÇO DE CUSTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PUBLICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00188/1999 INSTITUI O PROGRAMA COMPLEMENTAR DE PROMOÇAO DO TRABA LHO E REQUALIFICAÇAO PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00187/1999 [VTA05] SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE A VIO LENCIA NAS ESCOLAS E A AÇAO DE ALICIADORES DE JOVENS PARA O USO DE DROGA NO AMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PU- BLICA E PRIVADA DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00186/1999 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE INSTALAÇAO DE ESTABELECI- MENTOS QUE VENDAM ARMAS DE FOGO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00185/1999 CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇAO ANTI-GRIPAL EM CRIANÇAS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00184/1999 [VTA05] REDES DE SUPERMERCADOS DESTINAR UM CAI- XA PARA DEFICIENTES FISICOS,MULHERES GRAVIDAS E IDO- SOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00183/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CADEIRA DE / RODAS EM EDIFICIOS E HOTEIS, E DA OUTRAS PROIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00182/1999 INSTITUI O MUSEU DO AUTOMOVEL DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00181/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇAO DE ESTAGIOS NAS ARE- AS DE SAUDE E EDUCAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00180/1999 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO,NA CONFORMIDA- DE DO PARAGRAFO 3 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO (GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS PARA / TODAS AS CRIANAÇAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Ver todos os anexos do Processo
PL 00179/1999 ALTERA A REDAÇAO DA LEI n.10.854 DE 22 DE ABRIL DE 1990,(O PODER EXECUT.CONCEDERA AOS DESEMPREGADOS,REDU ÇAO DE 100% NO PREÇO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00178/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO BILHETE TRABALHO NO MUNICI- PIO DE SAO PAULO,(PARA O TRABALHADOR DESEMPREGADO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00177/1999 NORMATIZA E DISCIPLINA O INCISO III DO ART. 10 DA LEI 11.632, DE 22 DE JULHO DE 1994, CONVERTENDO O TERMO DE PERMISSAO DE USO DOS IMOVEIS SOCIAIS PROJETO CINGA PURA- EM OPÇOES DE COMPRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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