Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00123/1999 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 11.866, DE 13/5/ 95, QUE INSTITUIU O PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE- PAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00122/1999 CRIA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR / BASICO- PROESCOLAR - AOS ALUNOS DE 1 GRAU, MATRICULA- DO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00121/1999 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO BILHETE TRABALHO NO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00120/1999 DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IPTU DE A POSENTADOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00119/1999 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS._(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00118/1999 DENOMINA ANTONIO GOMES, O SACOLAO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00117/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANS- PORTE COLETIVO INSTALAREM SUAS CATRACAS EM LOCAL APRO PRIADO, DE MODO A NAO PREJUDICAR IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00116/1999 DETERMINA AS DATAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES MUNI- CIPAIS PARA O ANTEPENULTIMO, PENULTIMO E ULTIMO DIAS UTEIS DO MES, E DA OUTRAS PROVIDSENCIAS. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00115/1999 DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇAO DE / PROJETOS DE REVITALIZAÇAO DA CIDADANIA,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00114/1999 DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA DA AS- SOCIAÇAO PRO-MORADIA TERRA ZONA LESTE, SITUADO NO MU- NICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00113/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇAO DE HOS- PITAIS E POSTOS DE SAUDE O AFASTAMENTO DE ALUNOS DAS AULAS, POR ORIENTAÇAO MEDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00112/1999 DISPOE SOBRE A UTILIZAÇAO DE PREDIOS ESCOLARES DO MU- NICIPIO,PARA ABRIGAR O PROJETO ESCOLA COMUNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00111/1999 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMAFORO APOS AS/ 23:00 HORAS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00110/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇAO DE FOCIN- HEIRAS NOS CACHORROS DAS RAÇAS ROTTWEILER E PIT BULL, FILA E QUAISQUER OUTROS CAES DE RAÇA PUROS OU MESTIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00109/1999 DISPOE SOBRE A IMPORTAÇAO, COMERCIALIZAÇAO, CRIAÇAO E PORTE DE CAES DA RAÇA PITT-BULL, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00108/1999 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE MEDIDAS PARA AGILIZAR A BUSCA E A LOCALIZAÇAO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00107/1999 DENOMINA PRAÇA DR.ARY DO CARMO RUSSO, O ESPAÇO LIVRE SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS LUIS PICCOLI, JOSE MANOEL BEZERRA E PEDRO LADISLAU DE ALMEIDA, PARQUE SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00106/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇAO PERMANENTE DAS ESCO LAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00105/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇAO DO SIS- TEMA TELEFONICO DE LINHA GRATUITA 0800, EM TODOS OS ORGAOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00104/1999 [VTA07] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇAO HORIZON TAL,VERTICAL E LUMINOSA DE ORIENTAÇAO SOBRE RADARES FOTOGRAFICOS FIXOS E VOLANTES NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo

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