Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00250/1999 DENOMINA PRAÇA VICTOR DE BELLIS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00249/1999 DENOMINA TRAVESSA THOMAZ AMIRATI O LOGRADOURO INOMINA DO LOCALIZADO NA VILA BUENOS AIRES,DISTRITO DE CANGAI BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00248/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM TRECHO Da RUA VERBO DIVINO LOCALIZADA NA GRANJA JULIETA - DIS- TRITO DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00247/1999 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DO DIABETES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00246/1999 DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE PILHAS E BATERIAS (LIXO TOXICO) NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00245/1999 APLICA-SE AOS OCUPANTES DE ONIBUS DE TRANSPORTE COLE- TIVO MUNICIPAL A OBRIGAÇÃO DO USO DE CINTO DE SEGURAN ÇA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N. 11.659/94. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00244/1999 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLASTICA RECU- PERADORA DA MAMA PELOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA MU- NICIPAL. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00243/1999 [VTA06] SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE DE RECREAÇÃO E LAZER EM ESPAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO EM GUAIANAZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00242/1999 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇAO, NO JARDIM DA FELI CIDADE,EM PRITUBA (FICA DENOMINADA PADRE DOM MAURO CHERUBINI), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00241/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAI- XAS ELETRONICOS (24 HORAS) DESTINADOS AOS DEFICIENTES FISICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00240/1999 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS AOS PROPRIETA- RIOS DE CÃES CUJAS RAÇAS SEJAM NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00239/1999 DENOMINA PRAÇA MARGARIDA DE ALBUQUERQUE GIMENEZ, O LO GRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO DISTRITO DE SAN TANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00238/1999 DENOMINA PRAÇA FRANCISCA ARAUJO DE CASTRO, O LOGRADOU RO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ARTHUR ALVIM, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00237/1999 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 134 DA LEI FEDERAL N. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00236/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISENÇÃO DE PAGAMEN- TO POR APOSENTADOS NOS ESTADIOS DE FUTEBOL, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00235/1999 CONCEDE REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS AOS IMOVEIS IDENTIFICADOS PELOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00234/1999 DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS OU CONTAINERS PARA O ACONDICIONAMENTO DE LIXO INERTE. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00233/1999 DISPÕE SOBRE A PRATICA DE SACRIFICIOS DE ANIMAIS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SÃO PAULO. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00232/1999 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00231/1999 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CREMATORIO PUBLICO MU- NICIPAL NO CENTRO DE CONTROLES DE ZOONOSES. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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