Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28216«« « ... 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00276/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICAÇÕES PUBLI- CAS E PARTICULARES CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, MODIFICAREM O PAINEL INTERNO DE CONTROLE DOS ELEVADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALAN LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00275/1999 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AREAS VINCULADAS A SECRE TARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO -SEME, MEDIANTE PROCESSO LICITATORIO, PARA EMPRESAS QUE PRE- TENDAM EXPLORA-LAS COMERCIALMENTE. Ver. ALAN LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00274/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "VALE-ESCOLA" NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00273/1999 INSTITUI "O DIA DA ABERTURA DO CARNAVAL DO ANO 2000", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00272/1999 DA NOVA REDAÇÃO A LEI N. 11.339/93 (OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO DE INTERLAGOS NAS CORRIDAS DE FORMULA 1). Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00271/1999 CRIA O "MUSEU DO FUTEBOL" NAS DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO - ESTADIO DO PACA EMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00270/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGU- RANÇA ESCOLAR - COMSE -, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00269/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICI- PAL DE SEGURANÇA ESCOLAR PARA FINANCIAR SUPLETIVAMEN- TE OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNI CIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00268/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS MUNICIPAIS E DO PAS, A INSTITUIR UMA UNIDADE CLINICA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA PARA ATENDER AOS IDOSOS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00267/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ATRAVES DOS SEUS ORGÃOS COMPETENTES APRESENTAR RELATO RIO SOBRE O CRESCIMENTO DAS AREAS VERDES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00266/1999 FICA PROIBIDO A VENDA DE ARMAS A TODOS OS CIDADÃOS CO MUNS, NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00265/1999 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, VAQUEJADAS E E- VENTOS SIMILARES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00264/1999 DISPÕE SOBRE ASSENTOS RESERVADOS A GESTANTES, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA E PESSOAS PORTANDO CRIANÇAS DE COLO NOS VEICULOS QUE OPERAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00263/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CATRA CA IDENTIFICADORA COM CARTÃO MAGNETICO NAS ESCOLAS MU NICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00262/1999 DENOMINA PROF ANTONIO ORTOLAN, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00261/1999 [VTA07] DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SANITARIOS PUBLICOS NA REGIÃO DO CENTRO E NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00260/1999 DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO NO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00259/1999 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O "PROGRAMA PREVEN TIVO DE SAUDE VISUAL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1. GRAU. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00258/1999 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRE- FEITURA EM FORMA DE SUB PREFEITURAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00257/1999 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A CAMPANHA "PLANTE AGORA, O FUTURO DO SEU FILHO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28216«« « ... 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 ... » »»