Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00243/1999 [VTA06] SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE DE RECREAÇÃO E LAZER EM ESPAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO EM GUAIANAZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00242/1999 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇAO, NO JARDIM DA FELI CIDADE,EM PRITUBA (FICA DENOMINADA PADRE DOM MAURO CHERUBINI), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00241/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAI- XAS ELETRONICOS (24 HORAS) DESTINADOS AOS DEFICIENTES FISICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00240/1999 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS AOS PROPRIETA- RIOS DE CÃES CUJAS RAÇAS SEJAM NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00239/1999 DENOMINA PRAÇA MARGARIDA DE ALBUQUERQUE GIMENEZ, O LO GRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO DISTRITO DE SAN TANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00238/1999 DENOMINA PRAÇA FRANCISCA ARAUJO DE CASTRO, O LOGRADOU RO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ARTHUR ALVIM, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00237/1999 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 134 DA LEI FEDERAL N. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00236/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISENÇÃO DE PAGAMEN- TO POR APOSENTADOS NOS ESTADIOS DE FUTEBOL, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00235/1999 CONCEDE REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS AOS IMOVEIS IDENTIFICADOS PELOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00234/1999 DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS OU CONTAINERS PARA O ACONDICIONAMENTO DE LIXO INERTE. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00233/1999 DISPÕE SOBRE A PRATICA DE SACRIFICIOS DE ANIMAIS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SÃO PAULO. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00232/1999 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00231/1999 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CREMATORIO PUBLICO MU- NICIPAL NO CENTRO DE CONTROLES DE ZOONOSES. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00230/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR- DIM BANDEIRANTES-DISTRITO DE PEDREIRA,(RUA PAULO DE SOUZA SANTOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00229/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR- diM BANDEIRANTES - DISTRITO DE PEDREIRA, (RUA ADELINA MARIA DE JESUS),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00228/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR DIM BANDEIRANTES- DISTRITO DE PEDREIRA, (RUA SALVADOR DOS SANTOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00227/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO, EMPRESAS E/OU ENTIDADES PRIVADAS, PARA IMPLANTAR O SISTEMA S.O.S. MARGINAIS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00226/1999 DENOMINA EURICO SIQUETIM LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM SAPOBEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCI AS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00225/1999 OBRIGA A REPRODUÇÃO DO NUMERO DA PLACA DE IDENTIFICA- ÇÃO DAS MOTOCICLETAS EM SEUS RESPECTIVOS MALEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00224/1999 DENOMINA PRAÇA BENEDICTA CAVALHEIRO, A PRAÇA SEM DENO MINAÇAO,LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA RAULINO GALDINO DA SILVA,CONFORME CROQUI EM ANEXO, NA VILA MORRO GRAN DE-FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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