Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00330/1999 CRIA O PROJETO "CONSCIENCIA LEGAL" NO AMBITO DO MUNI- CIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00329/1999 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 38 DA LEI 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969 (REF. AUTORIZAÇÃO P/ CONDUZIR TAXI). Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00328/1999 ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DANTE MARON" AO ESPA- ÇO PUBLICO FORMADO PELAS RUAS CONCHETA LA FEMINA - CODLOG 05.222-1, ALFREDO FRANCO, RECIFE - CODLOG 16.925-0, CIRO - CODLOG 05000-8, NO BAIRRO DA PENHA, EM SÃO PAULO. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00327/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM AREA LOCA- LIZADA NO DISTRITO DO IGUATEMI, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00326/1999 DENOMINA TRAVESSA MARIA NAZARE LISTO, LOGRADOURO PU- BLICO, INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO BELEM. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00325/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAR, EM CARATER PRECARIO, UMA UNIDADE HABITACIONAL DE CONJUNTO VINCU- LADO AO "PROJETO DE VERTICALIZAÇÃO DE FAVELA PROVER / CINGAPURA", PARA UTILIZAÇÃO COMO "CINGAPURA - CENTRO COMUNITARIO" DE AÇÃO LOCAL. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00324/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONSORCIO ENTRE O MU- NICIPIO DE SÃO PAULO E O DE TABOÃO DA SERRA, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. ========= EM REGIME DE URGENCIA ================== CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00323/1999 PROIBE A INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00322/1999 ACRESCENTA AREA MUNICIPAL A AQUELA CONSTANTE NO ANEXO UNICO DA LEI N.12.217/96, QUE DESAFETOU AREAS MUNICI- PAIS E AUTORIZOU ALIENAR, INDEPENDENTE DE CONCORREN- CIA, IMOVEIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS - PROVER / CINGAPURA. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00321/1999 [VTA06] SOBRE A EDIÇÃO DO MAPA OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00320/1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00319/1999 DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES INSTITUCIONAIS DE CURTA-METRAGEM NOS CINEMAS DESTE MUNICIPIO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00318/1999 FACULTA PUBLICIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS QUE AUXILIAM NA REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00317/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVEN TUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00316/1999 DECLARA "CIDADES IRMÃS" TORONTO E SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00315/1999 CRIA O "CARTÃO GOL" A SER UTILIZADO NAS AREAS QUE ES- PECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00314/1999 OBRIGA A FIXAÇÃO DE ETIQUETAS IDENTIFICADORAS EM PRO- DUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - ALIMENTOS TRANSGENI COS - COMERCIALIZADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00313/1999 [VTA07] AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DE TARIFAS AS PESSOAS QUE ESPECIFICA. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00312/1999 INCLUI PARAGRAFO NO ARTIGO 1. DA LEI N. 12.616, DE 4 DE MAIO DE 1998 (PARCELAMENTO DE MULTAS APLICADAS PE- LO PODER PUBLICO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00311/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO DE COLOCAR A DIS POSIÇÃO DOS USUARIOS, PESSOAL SUFICIENTE NAS CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLI- ENTES. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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