Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00390/1999 DENOMINA AVENIDA DOUTOR ANDRE FRANCO MONTORO A ATUAL AVENIDA AGUAS ESPRAIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00389/1999 DENOMINA PRAÇA LUIZ MOUTINHO O LOGRADOURO PUBLICO SI- TUADO ENTRE AS RUAS DR.EDGAR GARCIA VIEIRA E MELCHERT DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00388/1999 VEDA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A CONCEDER QUALQUER TIPO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EMPRESTIMO OU FINANCIAMENTO PARA AS INDUS TRIAS CONSIDERADAS EM DEBITO COM O MEIO AMBIENTE. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00387/1999 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ADITIVO METIL-TERCIO- BUTIL-ETER (MTBE) NA GASOLINA NO MUNICIPIO DE SÃO PAU LO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00386/1999 DENOMINA TRAVESSA MANUEL DA CRUZ BENTO, O LOGRADOURO DELIMITADO NA TRAVESSA DA RUA ELZA GUIMARAES, NA VILA AMALIA-CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00385/1999 INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DAS FABRICAS MONTADORAS DE VEICULOS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00384/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE DOAÇÃO DE BOTA-FORA" NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00383/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE PILHAS E BATE RIAS DE CELULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00382/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL "APRENDA COM SUA CIDADE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00381/1999 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ORGÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, IDENTIFICAÇÃO DE RECEM NASCI- DOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00380/1999 [VTA07] DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00379/1999 DENOMINA PRAÇA DR.SYLVIO JORGE MARTINS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV.DOS CAM PANELAS ( ALT.DO n.1870 ) COM RUA DR.ALEXANDRE MELLO MORAES (ALT.DO n. 20) E RUA ITARUMA (ALT.DO n.172),NO DISTRITO DE ITAQUERA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00378/1999 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MOTOCICLOVIAS E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00377/1999 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECENSEAMENTO DOS EDUCAN DOS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00376/1999 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES", E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00375/1999 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO DO JEEP CLUB DO BRASIL - RAID DO BATOM, CON- SAGRADO HA 11 ANOS CONSECUTIVOS, EM HOMENAGEM AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00374/1999 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "CAMPEONATO BRASILEIRO DE COQUETELARIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00373/1999 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "RAID DE INVERNO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00372/1999 DENOMINARUA ROGERIO BENTO MENDES O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA A, COM INICIO NA ESTRADA DA VAR- GINHA, NO JARDIM MAR-LUNE, AR/CS, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00371/1999 ALTERA DENOMINAÇAO DA RUA ANATEMA CADLOG 66394-8 COM INICIO NA RUA ALBERTO LACERDA, SETOR 162010,JARDIM CO LONIAL,PARA RUA JOSE GUILHERME DA COSTA, AR/CS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo

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