Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00476/1999 DENOMINA RUA HELLIO TAVARES, LOGRADOURO PUBLICO SITUA DO EM SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00475/1999 AUTORIZA REMISSAO DE DIVIDAS DAS ENTIDADES QUE ESPECI FICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00474/1999 DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1. E 2., DA LEI N. 11.609 DE 13 DE JULHO DE 1994 (REF. PLACAS INFORMATIVAS NAS RUAS ONDE SAO REALIZADAS FEIRAS LIVRES), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00473/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NAS ESCOLAS E EM OUTROS PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CENTROS DE DI FUSAO E ENSINO DE PRATICAS ESPORTIVAS. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00472/1999 DISPOE SOBRE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), NA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESA- RIAIS NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00471/1999 DENOMINA PRACA DR.SALVADOR FARINA FILHO, O LOGRADOURO DELIMITADO ENTRE A RUA RENE DE CASTRO,ESQUINA COM A AV.MINISTRO PETRONIO PORTELA,AO LADO OPOSTO DA PRACA LUIZ DA CAMARA CASCUDO,NO MOINHO VELHO FREGUESIA DO O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00470/1999 DENOMINA PRACA SANTA NOSSA SENHORA DAS GRACAS, O LO- GRADOURO DELIMITADO ENTRE A AV. JOAO MARCELINO BRANCO E O CEMITERIO DA VILA NOVA CACHOEIRINHA, NA VILA CA- CHOEIRINHA. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00469/1999 AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE AREA URBANA PARA A CRIA- CAO DO PARQUE ECOLOGICO DO KLABIN E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00468/1999 [VTA07] AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REQUALI- FICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00467/1999 DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA MATERIA "DIREITOS DO CIDA- DAO" NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ASSIR PEREIRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00466/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE DETEC TORES DE METAL EM TODAS AS VIAS DE ACESSO AO INTERIOR DE CASAS DE ESPETACULOS E DIVERSOES, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00465/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE DETEC TORES DE METAL EM TODAS AS VIAS DE ACESSO AO INTERIOR DE LOJAS DE DEPARTAMENTOS, SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00464/1999 DISCIPLINA A INSERCAO DE POSTES NOS LOGRADOUROS PUBLI COS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00463/1999 DISPOE SOBRE A COBRANCA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVICO DE TELEFONIA INSTALA- DAS NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00462/1999 REGULAMENTA A CONCESSAO, RENOVACAO E ATUALIZACAO DA LICENCA PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITO- RIOS DE DETETIVES PARTICULARES E AGENCIAS DE INVESTI- GACOES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00461/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTAGIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00460/1999 INSTITUI O PROGRAMA "SERVICO DE ATENDIMENTO SOCIAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00459/1999 DENOMINA RUA ALDO GIANNINI,LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00458/1999 DISPOE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICIPIO, DO CASAMENTO CIVIL DE CASAIS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00457/1999 DISPOE SOBRE A AQUISICAO, POSSE, TREINAMENTO DE CAES DE RACA, PUROS OU MESTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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