Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00504/1999 INTRODUZ ALTERACOES NO ARTIGO 7. DA LEI N.7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969, DE MODO A PERMITIR A INDICACAO DE PREPOSTO NA OCORRENCIA DE SUSPENSAO DA CARTEIRA NACIO NAL DE HABILITACAO - CNH. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00503/1999 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSNO FUNDAMENTAL INOMI- NADA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM SAO FRANCISCO, DISTRI- TO DE SAO RAFAEL. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00502/1999 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO BRINDE E PRODUTO PROMOCIONAL", E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00501/1999 DETERMINA A INSTALACAO DE POCOS DE MONITORAMENTO DE AQUIFEROS FREATICOS EM LOCAIS DESTINADOS A IMPLANTA- CAO DE TANQUE DE ARMAZENAMENTO SUBTERRANEO CONTENDO hidrocarbonetos de petroleo e alcool (tas), e da ou- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00500/1999 INSTTUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO CONCIERGE". Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00499/1999 DISPOE SOBRE A CONCESSAO GRATUITA DE REMEDIOS AOS APO SENTADOS DOS ORGAOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00498/1999 DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANISTICO DE AMBIEN- TACAO LOCAL, CRIANDO O "BOULEVARD DA RUA 12 DE OUTU- BRO", NO BAIRRO DA LAPA. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00497/1999 DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANISTICO DE AMBIEN- TACAO LOCAL, CRIANDO O "BOULEVARD DA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA", NO BAIRRO DE SANTANA. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00496/1999 DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COBRANCA DE PEDAGIO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00495/1999 ALTERA A LEGISLACAO RELATIVA AOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONCEDE ISENCAO E DESCONTO DO IM- POSTO PREDIAL AOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00494/1999 DENOMINA PRACA HILARIO FERNANDES, O LOGRADOURO PUBLI CO SEM DENOMINACAO LOCALIZADO NO DISTRITO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00493/1999 PROIBE A PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DE CIGAR- ROS NOS OUTDOORS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00492/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA GUARA- RAPES, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00491/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 2000. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00490/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO DIS TRITO DE JOSE BONIFACIO, PRACA SAO JOSE OPERARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00489/1999 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE VASOS SANITARIOS PARA CRIANCAS NOS SHOPPINGS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00488/1999 DENOMINA CLEIDE SEVERIANO DA SILVA OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "ENCOSTA NORTE". Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00487/1999 DISPOE SOBRE A DESTINACAO PREFERENCIAL DE UNIDADES HA BITACIONAIS CONSTRUIDAS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL A POLICIAIS MILITARES E GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00486/1999 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO GRAJAU, AVENIDA PADRE JOSE PAGORARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00485/1999 DISPOE SOBRE A POSSIBILIDADE DE TESTE DE HIV PARA AS GESTANTES. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

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