Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00590/1999 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00589/1999 DENOMINA COMENDADOR HIADA TORLAY O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA LAPA. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00588/1999 EXCLUI DA ZONA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Z-2, O TRE- CHO DA AV.SANTO AMARO ENTRE A R.SÃO SEBASTIÃO, R.JOÃO PAES, AV.VER.JOSÉ DINIZ., PASSANDO A INTEGRAR A ZONA DE USO Z-1. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00587/1999 DENOMINA PRACA FRANCISCO VALLE FILHO O LOGRADOURO PU BLICO, INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00586/1999 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No. 10.315, DE 30 DE ABRIL DE 1987. (DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA). CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00585/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUI- ÇÃO DA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00584/1999 AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA, DE ÁREA MUNI CIPAL SITUADA NO BAIRRO DE VILA CLEMENTINO. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00583/1999 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO_E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00582/1999 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DE LIMPEZA URBANA. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00581/1999 PROÍBE A COBRANÇA PELO USO DE ESTACIONAMENTOS INTE- GRANTES DA ÁREA DE BANCOS, HOSPITAIS, "SHOPPINGS CEN- TERS" E OUTROS TIPOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAL OU FINANCEIRO. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00580/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-CATEGORIA DE USO RESI- DENCIAL R2-04, HABITAÇÕES AGRUPADAS VERTICALMENTE. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00579/1999 DENOMINA RUA PASCOALINA ROQUE GIUSTI, O LOGRADOURO PU BLICO INOMINADO (CADLOG 22992-0), NO SETOR B3, NO PAR QUE DO CARMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00578/1999 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEI 8155/74. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00577/1999 INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS QUE ATUAM NAS UNIDADES OPERACIONAIS E EXECUTAM A ATIVIDADE FIM NO MUNICÍPIO. Ver. CARMINO PEPE (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00576/1999 INSTITUI A GRATUIDADE À POLICIAIS CIVIS NOS TRANSPOR- TES COLETIVOS QUE TRAFEGAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. CARMINO PEPE (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00575/1999 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA PARA PAIS D DE RECEM-NASCIDO PREMATURO E/OU DE BAIXO PESO INTERNA DOS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00574/1999 DENOMINA PRACA ESTUDANTE GUILHERME ALBERTO LOPES CHAVES,O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS PRETORIA, ARAPARI E ANTURIOS, NA VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00573/1999 DISCIPLINA O USO DE BEM PÚBLICO PARA A DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DE CARÁTER EDUCATIVO OU INFORMATIVO, DANDO PROVIDÊNCIAS. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00572/1999 [VTA07] SOBRE PADRÕES TÉCNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE LEI TE EM PÓ PELOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PE LA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00571/1999 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA AV. JORGE JOÃO SAAD, LOCALIZADA NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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