Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00564/1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADA PROPRIETÁRIO DE ]PERUA], QUE REALIZA TRANSPORTE VIÁRIO NA CIDADE DE SÃO PAULO, A TRANSPORTAR UM IDOSO GRACIOSAMENTE, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA OS TRANSPORTES COLETIVOS E ATENDENDO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00563/1999 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA DE CABINES SANITÁRIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00562/1999 DENOIMINA PRACA WALTER JORGE, LOGRADOURO PUBLICO INO- MINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00561/1999 DENOMINA PRACA ANTONIO LAZZARIN, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,LOCALIZADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00560/1999 DENOMINA RUAS DE LOT.DENOMINADO V.AIROSA,AR-JT RUAS- DOS SABIAS,DOS JURITIS,DAS GAIVOTAS, DAS ANDORINHAS, DOS COLIBRIS,DOS CANARIOS,DOS TAIACUS,BEM_TE_VIS, DOS CARDEAIS,DAS EMAS,DAS HARPIAS,DOS ROUXINOIS,DOS PARDA IS, DOS SAURAS,DOS QUIRINOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00559/1999 ALTERA E ESTABELECE NOVA REDAÇÃO PARA O PARÁGRAFO 1. DO ARTIGO 2. DA LEI MUNICIPAL N. 12.781, DE 24 DE DE- ZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PERMITE A RENOVAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, TANTAS VEZES FOREM NECES SÁRIAS, DO PRAZO ESTABELECIDO NESTE ARTIGO) Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00558/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA MÃE CANGURU. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00557/1999 [VTA05] INCLUI O § 4. NO ART. 23 DA LEI N. 10.315, DE 30 DE ABRIL DE 1987.(MEDIANTE MANIFESTAÇÃO DO PREFEI- TO, SERÁ PERMITIDA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES E ASSEME LHADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA DETERMINADAS CAM PANHAS) Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00556/1999 FACULTA O FECHAMENTO DE VELÓRIOS MUNICIPAIS NO PERÍO- DO DAS 23:00 ÀS 8:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00555/1999 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1. DA LEI N. 12.489 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997.(REF. INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS) Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00554/1999 DISPÕE SOBRE PONTO LIVRE PARA ÔNIBUS NO PERÍODO NOTUR NO. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00553/1999 PROÍBE O EXECUTIVO DE LANÇAR SOBRE IMÓVEIS MULTA DE VALOR SUPERIOR AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00552/1999 DENOMINA ROSANGELA FERREIRA DE ALMEIDA A PRACA SEM NO ME DELIMITADA PELA RUA FRANCESCO MELZI, RUA QUINTINO DA CUNHA E RUA PEDRO DE MENA, NO JARDIM MARILIA, ITA QUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00551/1999 INCLUI O EXAME ULTRASSONOGRÁFICO NO ROL DOS EXAMES REALIZADOS DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL PRESTA- DO PELO PODER PÚBLICO NOS POSTOS DE SAÚDE E AMBULATÓ- RIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00550/1999 DENOMINA PRACA RADAMES MANO O LOGRADOURO PUBLICO SITU ADO NO DISTRITO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00549/1999 DENOMINA JOSE LEDES DE SOUZA A PRACA LOCALIZADA ENTRE A RUA MONJOLO E R. PROFESSOR OLIVEIRA E SOUZA, NO JAR DIM MONJOLO FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00548/1999 DISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÃO OBRIGATÓ- RIA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A MIL METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00547/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA AV.AGUA ESPRAIADA, NO TRECHO A AV.DR. LINO DE MORAES LEME E AV.DAS NACOES UNIDAS PARA AVENIDA JOAO JORGE SAAD. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00546/1999 DENOMINA RUA PADRE JOSE BENITO PEGORARO O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO FINAL DA RUA ASSURBANIPAL JARDIM LUCELIA A.R. CAPELA DO SOCORRO. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00545/1999 DISPOE SOBRE NOMICAO DE LOGRADOURO PUBLICO ( PRACA FAUSTO AMARO GONCALVES),SITUADA NO JARDIM SANTA TERE SINHA,ZONA SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo

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