Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28210«« « ... 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00018/2000 O PODER PUBLICO MUNICIPAL DEVERA DAR PREFERENCIA PE LAS EDIFICACOES DE VALOR HISTORICO OU ARQUITETONICO / QUANDO DA AQUISICAO OU LOCACAO DE BENS IMOVEIS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00017/2000 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AOS PROPRIETARIOS DOS IMOVEIS LINDEIROS,MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE,AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA/ AVENIDA EMERICO RICHTER, EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00016/2000 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO INCISO I DO ARTIGO 4 DA LEI 12.736 DE 16.09.98,(OBEDIENCIA AS CONDICOES MINI MAS DE HIGIENE IMPOSTA PELO ORGAO COMPETENTE DO EXEC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00015/2000 DISPOE SOBRE A MUDANCA DE FIACAO AEREA PARA SUBTERRA NEA, ATRAVES DA EMPRESA ELETROMETROPOLITANA DO MUNICI PIO DE SAO PAULO, NO PRAZO DE 10 ANOS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00014/2000 DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DE NORMAS PARA DISTRIBUICAO DE AGUAS MINERAIS DE QUALQUER TIPO OU GENERO NO MUNI CIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00013/2000 DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA TROQUE CINCO KILOS DE GARRAFAS PLASTICAS OU LATINHAS DE ALUMINIO POR UM PASSE DE ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00012/2000 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO TAMBOREU, A SER COME MORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO,DATA DE FUNDA CAO DA FEDERACAO PAULISTA DE TAMBOREU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00011/2000 ESTENDE A DENOMINACAO DA VIELA WALDIR ALMON SITUADA NO DISTRITO DE VILA MATILDE AO SEU PROLONGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00010/2000 DENOMINA PRACA ADAMASTOR COSTA, O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA AGUA RASA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00009/2000 DENOMINA PRACA MARIA DA CONCEICAO O LOGRADOURO PUBLI CO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZ ZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00008/2000 INSTITUI, EM FAVOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, ADI CIONAL DE RISCO DE VIDA EM 100% SOBRE O SALARIO PA- DRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARMINO PEPE (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00007/2000 DENOMINA FATIMA SILVA REIS A PRACA DELIMITADA PELA AVENIDA COCA E RUA PALANQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00006/2000 ALTERA A DENOMINACAO DA RUA FLOR DE MADEIRA,PARA RUA EDITE CANDIDA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00005/2000 DENOMINA PRACA MARIA MADALENA RAMOS LOGRADOURO PUBLI CO INOMINADO NO JARDIM TIETE- DISTRITO DE SAO MATEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00004/2000 ESTABELECE PREFERENCIA A PORTADORES DO VIRUS HIV E DE DOENCAS RENAIS CRONICAS NA AQUISICAO DE UNIDADES HABI TACIONAIS RESULTANTES DE PROGRAMAS EXECUTADOS PELO PO DER PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00003/2000 REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI MUNICIPAL 12.674,DE 18 DE JUNHO DE 1998, (DIA DA CERVEJA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00002/2000 ESTABELECE A PROIBICAO DE IMPEDIMENTO DE PREQUENCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E CRECHES MUNICIPAIS DURANTE A REALIZACAO DE REUNIOES PEDAGOGICAS E OUTROS EVENTOS QUE ESPECIFICA. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00001/2000 REVOGA A LEI 12.377,DE 13 DE JUNHO DE 1997,(QUE DENO- MINA PRACA JOSE BAPTISTA RODRIGUES ALVES, NO JARD.PE- RY), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00652/1999 DISPOE SOBRE A RESERVA DE DOIS POR CENTO (2%) DE VA GAS PARA EXDETENTOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DAS EM PRESAS QUE PARTICIPAREM DAS LICITACOES PUBLICAS AMBI TO MUNICIPAL. Ver. CARMINO PEPE (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00651/1999 REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 208 DA LEI ORGANI CA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO QUE SE REFERE A CARA CTERIZACAO DE DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMEN TO DO ENSINO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo

Total: 28210«« « ... 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 ... » »»