Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00064/2000 dispõe sobre ensino e a atividade de capoeira nos pró prios municipais da cidade de são paulo, e dá outras providências. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00063/2000 dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vasos sanitários para deficientes nos parques municipais. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00062/2000 [VTA07] institui no município o "projeto viver", destinado ao amparo e proteção dos idosos carentes. Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00061/2000 [VTA05] sobre a instalação de hidrantes nos quartei- rões, e dá outras providências. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00060/2000 aprova traçado de faixa de terreno no distrito da saú de, e dá outras providências. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00059/2000 revoga a lei n.3.574, de 7 de abril de 1937.(ref. ali nhamento da rua brigadeiro galvão) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00058/2000 altera a redação do artigo 25 da lei n. 7.329, de 11 de julho de 1969, na forma conferida pela lei n. 12.830, de 22 de abril de 1999, (permissão para que os permissionários de serviço de táxi substituam veí- culo ind. no alvará por outro mais novo) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00057/2000 retifica dispositivo da lei n. 9.578, de 6 de janeiro de 1983.(destinação de área na praça florence nightingale para instalação da instituição beneficen- te ]nosso lar]) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00056/2000 dispõe sobre exclusão dos efeitos de oficialização o prolongamento da rua hélade, no distrito de campo be- lo, e dá outras providências. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00055/2000 dá nova redação ao artigo 1. da lei n. 12.943, de 7 de dezembro de 1999. (nova denominação a escola muni- cipal) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00054/2000 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VELÓRIOS NOS CONJUNTOS PROJETO CINGAPURA. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00053/2000 REGULAMENTA A INDÚSTRIA DA PANIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00052/2000 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZA ÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E ALIMENTOS ]IN NATURA] EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS INSTALADAS NOS POSTOS DE GA SOLINA. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00051/2000 DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DO ARTIGO 1 DA LEI 11.614 DE 13 DE JULHO DE 1994. (INCLUI PORTADORES DE DEFICI- ENCIA COMO BENEFICIARIOS NA ISENCAO). Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00050/2000 [VTA05] SOBRE A CRIACAO DE QUADRA COBERTA ESPORTIVA DE HANDEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00049/2000 DISPOE SOBRE A IMPOSICAO DE NORMAS PARA A CONCESSAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00048/2000 ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 22 DA LEI 12.893/99 QUE CRIA E DISCIPLINA A MODALIDADE DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO ATRAVES DE LOTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00047/2000 ALTERA A REDACAO DOS INCISOS II E IV DO ARTIGO 13 DA LEI 10.072/86, (INSTALACAO DE BANCAS DE JORNAIS E RE- VISTAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00046/2000 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O PODER PUBLICO ESTADUAL DESTINADO A PROMOVER UM PROGRAMA DE REINTEGRACAO DE PRESIDIARIOS AO MEIO SOCIAL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00045/2000 DENOMINA TRAVESSA ANTONIO FREIRE DE ASSIS O LOGRADOU RO PUBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo

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