Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00053/2000 REGULAMENTA A INDÚSTRIA DA PANIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00052/2000 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZA ÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E ALIMENTOS ]IN NATURA] EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS INSTALADAS NOS POSTOS DE GA SOLINA. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00051/2000 DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DO ARTIGO 1 DA LEI 11.614 DE 13 DE JULHO DE 1994. (INCLUI PORTADORES DE DEFICI- ENCIA COMO BENEFICIARIOS NA ISENCAO). Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00050/2000 [VTA05] SOBRE A CRIACAO DE QUADRA COBERTA ESPORTIVA DE HANDEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00049/2000 DISPOE SOBRE A IMPOSICAO DE NORMAS PARA A CONCESSAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00048/2000 ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 22 DA LEI 12.893/99 QUE CRIA E DISCIPLINA A MODALIDADE DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO ATRAVES DE LOTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00047/2000 ALTERA A REDACAO DOS INCISOS II E IV DO ARTIGO 13 DA LEI 10.072/86, (INSTALACAO DE BANCAS DE JORNAIS E RE- VISTAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00046/2000 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O PODER PUBLICO ESTADUAL DESTINADO A PROMOVER UM PROGRAMA DE REINTEGRACAO DE PRESIDIARIOS AO MEIO SOCIAL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00045/2000 DENOMINA TRAVESSA ANTONIO FREIRE DE ASSIS O LOGRADOU RO PUBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00044/2000 DENOMINA PRACA PEDRO OLIMPIO GONCALVES DA SILVA, O LO GRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO JARDIM DAN- FER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00043/2000 ADICIONA 3(TRES) PARAGRAFOS AO ART.2 DA LEI 7329/69, PARA PERMITIR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TAXI, PARA QUE SEJA EXPLORADO POR ATÉ 2 MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00042/2000 ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 179 DA LEI N. 8989/79,AL TERA A REDACAO DO INCISO VI DO ARTIGO 188 DA REFERIDA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00041/2000 DENOMINA PRACA TIAGO BASILIO DE SOUZA RIBEIRO, O LO GRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00040/2000 DISPOE SOBRE A ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITO RIAL URBANO (IPTU),AOS MUNICIPES QUE TIVEREM SUA RESI DENCIA INVADIDA POR AGUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DE ENCHENTES. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00039/2000 DISPOE SOBRE A COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS ESPECI AIS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00038/2000 DENOMINA ADEMIR ROLDAN PEREIRA, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00037/2000 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DA BANDEIRA DE VILA MA RIANA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00036/2000 DENOMINA PRACA MITURO ICHIKAWA, O LOGRADOURO DELIMITA DO NA ESQUINA DA RUA MANUEL DE ARZAO COM A RUA BARTO- LOMEU FARIA, NA CHACARA DO ROSARIO_ FREGUESIA DO O. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00035/2000 INTRODUZ O QUESITO COR NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFOR MACOES EM SAUDE E DISPOE SOBRE A CRIACAO DO GRUPO GES TOR DO QUESITO COR. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00034/2000 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CAMPANHA DE COMBATE AO USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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