Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00158/2000 CRIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00157/2000 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSE ESCOLAR NOS CURSOS PREPARATÓRIOS AO VESTIBULAR, OS CHAMADOS [CURSINHOS], NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00156/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUN CIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00155/2000 ATRIBUI A DENOMINAÇAO DE PRAÇA LYDIA ANTAR CHAMMAS,AO ESPAÇO PUBLICO FORMADO PELAS RUAS CAPITÃO MACEDO -CA- DLOG 12.430-3,LARGO SENADOR RAUL CARDOSO,CADLOG 16887 -4,PRAÇA MOKITI OKADA-CADLOG 32.242-3 E SENA MADUREI- RA-CADLOG 17.991-4 NO BAIRRO DE VILA CLEMENTINO,EM SP Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00154/2000 DENOMINA TRAVESSA JOSE CRISTINO BRANDÃO,A VIELA EXIS- TENTE NA ALTURA DO NUMERO 3.367 DA AVENIDA IMIRIM,_DE FRONTE A RUA MANUEL PITTA, NA VILA PITTA-CACHOEIRINHA Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00153/2000 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1. DO ART. 12 DA LEI N. 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.(REF. VENDA DE PASSE ESCOLAR P/ ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES) Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00152/2000 CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO POR LINGUAGEM GESTUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00151/2000 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ]A SOBREVIVÊN- CIA DO MEIO AMBIENTE]NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICI- PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARMINO PEPE (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00150/2000 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ]POLÍTICA NACIO NAL] NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARMINO PEPE (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00149/2000 ATRIBUI A DENOMINACAO DE PRACA ANTONIO SALVIANO SOA- RES AO ESPACO PUBLICO FORMADO PELAS RUAS BOAS FAMILIA CODLOG 66458/8, AV.ENGENHO NOVO,-CODLOG 61254/5,E IJA CI CODLOG 65985/1, NO BAIRRO DE SAO MATEUS, EM SAO PAULO. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00148/2000 DENOMINA RUA URSULINA DA SILVA HESSEL O LOGRADOURO PU BLICO INOMINADO NO DISTRITO DE GRAJAU. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00147/2000 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ]A SEMA NA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES]. Ver. ALAN LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00146/2000 [VTA06] OBR. A EXEC. DE SERV. PERIÓDICOS DE MANUTEN- ÇÃO EM ELEVADORES DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO, À DIVULGAÇÃO DAS DA TAS E O RELATÓRIO SOBRE O TRABALHO DE MANUTENÇÃO. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00145/2000 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE VILA MATILDE, PRACA SAO JOAO BATISTA DE LA SALLE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00144/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CEN TRO CULTURAL SÃO PAULO - F/CCSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00143/2000 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇAO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - FTMSP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00142/2000 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSU- MIDOR E DO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00141/2000 DENOMINA RUA JOAO MANOEL MESQUITA,LOGRADOURO INOMINA- DO ENTRE A AV. SANTO ANTONIO DE OSSELA E RUA DR. NUNO GUERNER DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE COCAIA E ADOTA PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00140/2000 PROÍBE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E/OU LUBRIFI CAÇÃO DE VEÍCULOS, EM ESCALA COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM LOCAIS DESPROVIDOS DE SISTEMA DE FIL TRAGEM PARA A RETENÇÃO DE ÓLEOS, GRAXAS E PRODUTOS QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00139/2000 DENOMINA RUA ADRIANO ALEX DA SILVA O LOGRADOURO PUBLI CO INOMINADO CONHECIDO POR RUA TRINTA E TRES, SITUADO NO BAIRRO DE PARQUE RESIDENCIAL COCAIA-COCAIA. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo

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