Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00304/2000 ALTERA HORÁRIO DO EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLI- COS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00303/2000 ESTABELECE A FORMA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LI XO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00302/2000 [VTA07] OBRIGA AS EMPRESAS DE ESTA- CIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO, COM MAIS DE 100 VAGAS, CONSTRUÍREM SANITÁRIOS PARA AMBOS OS SEXOS, DESTINADOS A SEUS USUÁRIOS, NAS HORAS DE EX PEDIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00301/2000 OBRIGA AS AGÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CRÉDITO CONSTRUÍREM EM SEUS RESPECTIVOS ESTACIONAMEN- TOS, SANITÁRIOS PARA AMBOS OS SEXOS, DESTINADOS A SEUS USUÁRIOS, NAS HORAS DE EXPEDIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00300/2000 [VTA06] DEN. ESTR. ANA MARIA FRANCO LARANJEIRAS, A VIA CONHECIDA COMO ESTRADA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM ADELFIORE-PERUS. (CROQUI EM ANEXO). Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00299/2000 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO FORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00298/2000 APROVA TRACADOS DE FAIXAS DE TERRENO NO DISTRITO DE PARQUE DO CARMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00297/2000 DENIMINA PROFESSOR MIYOSHI MATSUDA, A PRACA INOMINADA LOCALIZADA NO JARDIM PREVIIDENCIA. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00296/2000 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR- DIM SANTA MARIA -DISTRITO DE CIDADE LIDER,PRACA JURAN DYR FONTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00295/2000 [VTA07] DISPOE SOBRE NORMAS PARA A INSTALACAO DE CERCAS DE ELETRICIDADE EM TODOS OS IMOVEIS LOCALI- ZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00294/2000 DISCIPLINA A POSSE DE CAES DE RACA CONSIDERADOS BRA VOS OU VIOLENTOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OU TRAS PROVIIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00293/2000 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO DISPONIBI LIZAR NA INTERNET O GUIA DO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00292/2000 DISPOE SOBRE A VINCULACAO DE 5% DA RECEITA ARRECADADA COM O IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO)PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS DE CASAS POPULARES, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00291/2000 DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE HELIPORTOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00290/2000 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDA DES ASSISTENCIAIS E COMUNITARIAS PARA OCUPACAO DE A- REAS MUNICIPAIS OCIOSAS PARA O CULTIVO DE HORTAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00289/2000 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTACAO DE POS TOS DO JUIZADO DE MENORES NOS SHOPPINGS CENTERS LOCA LIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00288/2000 FICAM REVOGADOS PARA TODOS OS FINS E DIREITOS A LEI 10.518, DE 16 DE MAIO DE 1988 E O DECRETO 33.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993. Ver. CARMINO PEPE (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00287/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO ]MONUMENTO AO REGENTE FEIJÓ] PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A ESCOLA ESTADUAL ]REGENTE FEIJÓ], LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00286/2000 DISPOE SOBRE A PREVENCAO AO USO ENTORPECENTES E DRO GAS ILICITAS NA FORMA EM QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00285/2000 DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DO RODIZIO MUNICIPAL DE VEICU LOS, PERTENCENTES A EMPRESAS PRODUTORAS DE CULTURA,OU PRESTADORAS DO SERVIÇOS A ESTAS EMPRESAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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