Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00036/2001 DISPOE SOBRE A EXPLORACAO, MEDIANTE PERMISSAO OU AU TORIZACAO, DE SERVICOS DE TRASNPORTE COLETIVO MUNICI PAL POR MEIO DE ONIBUS, POR EMPRESAS PRIVADAS E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00035/2001 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PES QUISA E DESENVOLVIMENTO DE TERAPIAS ORIENTAIS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00034/2001 DISPOE SOBRE AS NORMAS DE ESTACIONAMENTOS DETERMINA DOS COMO ZONA AZUL. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00033/2001 [VTA07] AUTORIZACAO PARA A CELEBRACAO DE CONVE NIOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OS DIRETORIOS E CENTROS ACADEMICOS DAS FACULDADES DE DI REITO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00032/2001 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE GERI ATRIA E GERONTOLOGIA. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00031/2001 DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO, PERANTE O PODER PUBLICO DE ESTABELECIMENTOS DE NATUREZA COMERCIAL E DE PRESTA CAO DE SERVICOS, INSTALADOS EM DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEGISLACAO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPA CAO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00030/2001 DISPOE DE MULTAS DE TRANSITO POR EXCESSO DE VELOCIDA DE, REGISTRDO POR MEIOS ELETRONICOS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00029/2001 DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE CABINAS SANITARIAS PUBLICAS NOS PONTOS OFICIAIS DE ESTACIONA MENTO DE TAXIS, NAS PRACAS, LOGRADOUROS E PARQUES PU BLICOS DO MUNICIPIO. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00028/2001 DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PLANOS, PROGRAMAS E SER VICOS DE PLANEJAMENTO E ORIENTACAO FAMILIAR E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00027/2001 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ONIBUS QUE FAZEM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS APRESENTAREM AFIXA DOS, EM LUGAR VISIVEL, CARTOES DE IDENTIFICACAO DOS VEICULOS E DE SEUS RESPECTIVOS CONDUTOR E COBRADOR. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00026/2001 INSTITUI O PROJETO ESCOLA CIDADÃ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO. Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00025/2001 DENOMINA PRAÇA RAÍZES DO BRASIL, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO PACAEMBU, DISTRITO SÉ, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00024/2001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAR, EM ESPA- ÇOS PUBLICITÁRIOS E EM BILHETES UTILIZADOS NOS TRANS- PORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, MENSAGENS INSTITUCIONAIS ALERTANDO SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E SOBRE OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00023/2001 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR ENTIDADES DA SOCIE DADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00022/2001 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM DISPOSITI- VOS FOTOGRÁFICOS NAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DEFRONTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E 2. GRAUS NA CI DADE DE SÃO PAULO. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00021/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ]FUNDO MUNICIPAL DE DE- SENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO] E RESPECTIVO ]CONSELHO] NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00020/2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A CELE- BRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00019/2001 DISPENSA DAS RESTRIÇÕES DE ZONEAMENTO AS EMPRESAS VIR TUAIS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00018/2001 INSTITUI O PASSE CIDADÃO AOS PASSAGEIROS BENEFICIÁ- RIOS DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00017/2001 FICA O EXECUTIVO OBRIGADO A INSTALAR NAS FAIXAS EXCLU SIVAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEMÁFOROS COM EMISSÕES SONORAS, PARA OFERE CER MAIOR SEGURANÇA AOS DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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