Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00413/2000 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM AREA LOCA LIZADA_NO JARDIM ADEMAR, DISTRITO DO BUTANTA, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00412/2000 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NA VILA MARARI DISTRITO CIDADE ADEMAR, RUA GERSON FELIX DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00411/2000 [VTA05] ALTERA INC. VI E INTRODUZ INC. VII NO AR- TIGO 2. DA LEI N. 12.490 DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCU- LOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00410/2000 ALTERA A DENOMINAÇÃO E A FORMA DE PROVIMENTO DOS CAR- GOS DE CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS -, DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00409/2000 DISPOE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE CABELEIREI ROS, MANICURES E PEDICURES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00408/2000 DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE VISTOR E AGENTE DE APOIO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00407/2000 DENOMINA PRACA JORGE ALVES DE MENEZES, O LOGRADOURO / PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAIBA. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00406/2000 [VTA06] SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00405/2000 DISPOE AOBRE A OBRIG.DOS ESTABELEC.QUE COMERCIALIZAM TINTAS E SIMILARES AFIXAREM EM LOCAL VISIVEL,PAINEL , ONDE CONSTE A PROIB.DO USO INDEV.DESSES PROD.,NA FOR- MA EM QUE DANIF.O PATR. PUBL. E PARTIC.E O APONTAM.DA PENAL.PREV.NO ART.8o.DA LEI 9.605 DE 12/03/98. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00404/2000 AUTORIZA A TRANSFERENCIA, A TITULO NAO ONEROSO,A COM PANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO -COHAB SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNICIPAIS QUE INTEGRA- RAO O FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00403/2000 DA DENOMINACAO A ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL VILA / GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PASSA A DENOMI- NAR_SE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA) Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00402/2000 ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART.6 DA LEI 12115/96 QUE DIS POE SOBRE A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00401/2000 CRIA O PROGRAMA PRACA DE SERVICOS E EQUIPAMENTOS INTE GRADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00400/2000 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTACIONAMENTO DE AUTO- MOVEIS NAS CALCADAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00399/2000 DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE EDIFICACOES NO MESMO LOTE,CONCLUIDAS ATE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00398/2000 PERMITE AO EXECUTIVO A INSTALACAO DE ITENS DE SEGURAN CA NO CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES (FAVELAS), LO CALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00397/2000 ALTERA DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO DA LAPA / (AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO ZUCCOLO PARA MICHEL HADDAD). Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00396/2000 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FEIRAS LIVRES NOTURNAS DES TINADAS A COMERCIALIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00395/2000 DISPOE SOBRE A OPERACAO CATA BAGULHO NA CIDADE DE SAO PAULO Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00394/2000 APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo

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