Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00005/2001 DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DA SAUDE. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00004/2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ]SISTEMA DE COMPENSA- ÇÃO] DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E APLICADO À EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ERASMO DIAS (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00003/2001 [VTA05] SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO EDU- CACIONAL E PROFISSIONAL - CIEPs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS. Ver. ERASMO DIAS (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00002/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DE- FESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ERASMO DIAS (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00001/2001 REGULAMENTA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 8. DA LEI ORGÂ- NICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A CRIAÇÃO DE CONSE- LHOS DE REPRESENTANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO Ver todos os anexos do Processo
PL 00428/2000 REVOGA A LEI N. 13.092, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00427/2000 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI N. 7.525, DE 21 DE SETEMBRO DE 1970. (PRORROGA EM 50 ANOS A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, POR 30 ANOS, DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DOM DINIZ, EM INDIANÓPOLIS, À ASSOCIA ÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS - APAMAGIS) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00426/2000 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO RUA PROJETADA, PARA RUA PROFESSOR DOUTOR ANTO NIO BARROS DE ULHOA CINTRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JAR DIM MORUMBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00425/2000 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.734, DE 30 DE JUNHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CRI TÉRIO P/ ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL) *** EM REGIME DE URGÊNCIA *** CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00424/2000 CRIA O AUXÍLIO POR SERVIÇOS EXTERNOS, DESTINADO A DI- RETORES E SUPERVISORES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNI CIPAL. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00423/2000 DENOMINA PRACA PROFESSOR JOSE ROBERTO DOS SANTOS, LO GRADOURO INOMINADO NO DISTRTO TIRADENTES. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00422/2000 DENOMINA PROFESSOR DR. ARISTOTELES ORSINI, PRACA INO MINADA, SITUADA NO DISTRITO DE MOEMA. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00421/2000 DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA INOMINADA, NA VILA GUMER CINDO DISTRITO CURSINO. FICA DENOMINADA RUA ENG. LEO NARDO ANTONIO TEIXEIRA LEITE SOBRINHO. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00420/2000 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.715, DE 3 DE JANEIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00419/2000 DETERMINA A CONVERSAO, PARA REAIS, DAS IMPORTANCIAS / FIXADAS EM UNIDADES FISCAIS DE REFERENCIAS - UFIR, NA LEGISLAÇAO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00418/2000 [VTA07] DENOMINA RUA CELIO DORALDO SILVA, LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DO TREMEMBE. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00417/2000 FICA DENOMINANDO PRACA ABRAHAO PASMANIK O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO PRACA TRES CORACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00416/2000 INSTITUI O ]PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00415/2000 INSTITUI NA AMBITO DO SISTEMA DO ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO OS PRINCIPIOS BASICOS DA GESTAO DEMOCRATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00414/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SÃO PAULO DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo

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