As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00025/2001
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DENOMINA PRAÇA RAÍZES DO BRASIL, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO PACAEMBU, DISTRITO SÉ, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
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00024/2001
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAR, EM ESPA- ÇOS PUBLICITÁRIOS E EM BILHETES UTILIZADOS NOS TRANS- PORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, MENSAGENS INSTITUCIONAIS ALERTANDO SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E SOBRE OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS.
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Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
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00023/2001
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DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR ENTIDADES DA SOCIE DADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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00022/2001
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM DISPOSITI- VOS FOTOGRÁFICOS NAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DEFRONTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E 2. GRAUS NA CI DADE DE SÃO PAULO.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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00021/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ]FUNDO MUNICIPAL DE DE- SENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO] E RESPECTIVO ]CONSELHO] NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. PAULO FRANGE (MDB)
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00020/2001
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A CELE- BRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
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PL
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00019/2001
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DISPENSA DAS RESTRIÇÕES DE ZONEAMENTO AS EMPRESAS VIR TUAIS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
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PL
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00018/2001
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INSTITUI O PASSE CIDADÃO AOS PASSAGEIROS BENEFICIÁ- RIOS DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
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Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
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PL
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00017/2001
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FICA O EXECUTIVO OBRIGADO A INSTALAR NAS FAIXAS EXCLU SIVAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEMÁFOROS COM EMISSÕES SONORAS, PARA OFERE CER MAIOR SEGURANÇA AOS DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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00016/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNI- TÁRIOS DE SAÚDE - PROAGENTE-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
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PL
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00015/2001
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DENOMINA PRAÇA PROFESSOR SÉRGIO BUARQUE DE HOLLANDA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO PACAEMBU, DIS TRITO SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
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00014/2001
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DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO INTERLIGADA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
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Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
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00013/2001
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PÁRA- RAIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
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PL
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00012/2001
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DAS CONTRATAÇÕES DE PES- SOAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES VINCULADAS AO PODER PÚBLICO MUNICI PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
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PL
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00011/2001
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 10.927, DE 8 DE JANEI RO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO NOS ESTACIONAMEN- TOS COM MAIS DE 50 VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00010/2001
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E HIGIENE PA RA FUNCIONÁRIOS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
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00009/2001
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[VTA05] SOBRE A DISCRIMINAÇÃO NAS CONTAS TELEFÔNICAS DAS LIGAÇÕES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
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PL
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00008/2001
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DENOMINA PRAÇA APARECIDA DE GODOY BOLANI, O LOGRADOU- RO DELIMITADO ENTRE A RUA INÁCIO FLORÊNCIO DA SILVEI- RA E RUA RIBEIRINHOS, NA VILA RICA - BRASILÂNDIA.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00007/2001
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUI- ÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. FARHAT (PTB)
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00006/2001
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.
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Ver. FARHAT (PTB)
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