Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28145«« « ... 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00045/2001 DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DE LICITACOES PROCESSADAS NO AMBITO MUNICIPAL, VIA INTERNET E DA OUTRAS PROVID ENCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00044/2001 ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 38 DA LEI 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969.(PERMISSÃO PARA O MO TORISTA PROFISSIONAL MANTER 2 PREPOSTOS PARA DIRIGIR O VEÍCULO) Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00043/2001 ACRESCENTA INCISO VI ART._13 DA LEI N 10.072 DE JUNHO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS._FICA PERMITIDO A UTILIZACAO DA PARTE SUPERIOR DAS BANCAS PARA COLOCA CAO DE MINI OUT_DOOR. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00042/2001 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 12.643, DE 06 DE MAIO DE 1998. (VEDA, EM PROPRIOS MUNICIPAIS, EVENTOS COM PROPAGANDA OU PATROCINADOS POR EMPRESAS DE BEBIDAS AL COÓLICAS , CIGARROS OU ASSEMELHADOS) Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00041/2001 DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 116 DA LEI 11.511, DE 19 DE ABRIL DE 1994, ACRESCENTA_SE O PARA GRAFO 6, (DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMIN.DA PREFEITURA DO MUN.DE SP.) ........... MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00040/2001 INSTITUI NA REDE MUNICIPAL O PROGRAMA DE TRANSPORTE PUBLICO GRATUITO PARA ALUNOS. Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00039/2001 DISPOE SOBRE INSENCAO AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IP TU LANCADO SOBRE IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00038/2001 DISPOE SOBRE A OUTORGA, PELO EXECUTIVO, MEDIANTE LICI TACAO, DAS AREAS LOCALIZADAS EM BAIXO DE PONTES E VIA DUTOS, MEDIANTE CONCESSAO ONEROSA PARA A EXPLORACAO POR PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00037/2001 DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EXAMES CLINICOS EM ALU NOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00036/2001 DISPOE SOBRE A EXPLORACAO, MEDIANTE PERMISSAO OU AU TORIZACAO, DE SERVICOS DE TRASNPORTE COLETIVO MUNICI PAL POR MEIO DE ONIBUS, POR EMPRESAS PRIVADAS E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00035/2001 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PES QUISA E DESENVOLVIMENTO DE TERAPIAS ORIENTAIS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00034/2001 DISPOE SOBRE AS NORMAS DE ESTACIONAMENTOS DETERMINA DOS COMO ZONA AZUL. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00033/2001 [VTA07] AUTORIZACAO PARA A CELEBRACAO DE CONVE NIOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OS DIRETORIOS E CENTROS ACADEMICOS DAS FACULDADES DE DI REITO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00032/2001 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE GERI ATRIA E GERONTOLOGIA. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00031/2001 DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO, PERANTE O PODER PUBLICO DE ESTABELECIMENTOS DE NATUREZA COMERCIAL E DE PRESTA CAO DE SERVICOS, INSTALADOS EM DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEGISLACAO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPA CAO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00030/2001 DISPOE DE MULTAS DE TRANSITO POR EXCESSO DE VELOCIDA DE, REGISTRDO POR MEIOS ELETRONICOS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00029/2001 DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE CABINAS SANITARIAS PUBLICAS NOS PONTOS OFICIAIS DE ESTACIONA MENTO DE TAXIS, NAS PRACAS, LOGRADOUROS E PARQUES PU BLICOS DO MUNICIPIO. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00028/2001 DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PLANOS, PROGRAMAS E SER VICOS DE PLANEJAMENTO E ORIENTACAO FAMILIAR E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00027/2001 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ONIBUS QUE FAZEM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS APRESENTAREM AFIXA DOS, EM LUGAR VISIVEL, CARTOES DE IDENTIFICACAO DOS VEICULOS E DE SEUS RESPECTIVOS CONDUTOR E COBRADOR. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00026/2001 INSTITUI O PROJETO ESCOLA CIDADÃ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO. Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28145«« « ... 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 ... » »»