Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00164/2001 DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITA- RES DA ATIVA, DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULA- CAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. Ver. CELSO JATENE (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00163/2001 REGULAMENTA PARA DAR EFETIVIDADE AOS ART. 48 E 49, EN TRE OUTROS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OBRIGAN DO O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER SÍTIO ÚNICO NA REDE ELETRÔNICA CONTENDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E OUTRAS LEIS, RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES. Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00162/2001 DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DE CONTRATOS PELA REDE DE COMPUTADORES INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00161/2001 DENOMINA RUA ARNALDO MENOSSI, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO VIELA 06, JARDIM NORDESTE, PENHA, O TRECHO COM PREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESPERANTINA E RUA AMPARO DE SAO FRANCISCO. Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00160/2001 DISPOE SOBRE A GESTAO DEMOCRATICA DA EDUCACAO NO SIS TEMA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BETO CUSTODIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00159/2001 DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DAS JANELAS DE EMERGENCIA E CURRAIS UTILIZADOS NOS ONIBUS QUE EFETUAM O TRANS- PORTE COLETIVO MUNICIPAL, POR PORTAS DE EMERGENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00158/2001 INSTITUI O "DIA DO CAPAO REDONDO" A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00157/2001 AUTORIZA A UTILIZACAO DOS MUROS DE CENTROS DESPORTI VOS MUNICIPAIS - CDMs - E CENTROS ESPORTIVOS EDUCACIO NAIS - CEEs - DO MUNICIPIO PARA A AFIXACAO DE PAINEIS DE PROPAGANDA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00156/2001 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PORTE, PELOS MOTO- ESTAFETAS,"MOTO-BOYS", DE INSCRICAO DE IDENTIFICACAO DAS FIRMAS PARA AS QUAIS TRABALHAM, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00155/2001 DISPOE SOBRE A INSTALACAO E MANUTENCAO DE SANITARIOS QUIMICOS PORTATEIS EM PRACAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00154/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00153/2001 INSTITUI A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELA- BORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO O PARÁGRAFO 3. DO ART. 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00152/2001 [VTA07] INSTITUI NO MUN. DE SÃO PAULO O PROJE TO ]VOVÔ SABE TUDO], PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VA- LORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00151/2001 [VTA05] IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS ARTÍSTICAS, CULTU- RAIS, HISTÓRICAS, DE LAZER E TURISMO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00150/2001 DENOMINA RUA ANTÔNIO SILVESTRE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ALVES BEZERRA N. 681, NO BAIRRO DO PARQUE EDU CHAVES - CADLOG 17013-5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00149/2001 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA USO IMEDIATO, NOS LO- CAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM QUE AS ENCHENTES CO LOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MOTORISTAS E TRANSEUNTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00148/2001 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00147/2001 [VTA07] CONCEDE, SOB CONDIÇÕES, REMISSÃO TOTAL OU PARCIAL DE MULTAS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver todos os anexos do Processo
PL 00146/2001 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS FI NAIS DE SEMANA E FERIADOS AOS ALUNOS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E CULTURAIS. Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00145/2001 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

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