As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00236/2001
|
REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2. DO ARTIGO 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEFININDO AS DESPESAS QUE SE CARACTERIZAM COMO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
|
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
|
 |
|
|
PL
|
00235/2001
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA SELE- TIVA DE LIXO NAS CRECHES MUNICIPAIS, ]EMEIS], E DE- MAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00234/2001
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE AMPARO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( FIN : PARECER 273/02, FAVORAVEL )
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00233/2001
|
[VTA07] DENOMINA CARLOS LAMARCA A EMEI GUANHEMBU, DA RUA NOVA DELHI, S/N, NO JARDIM GUANHEMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00232/2001
|
DENOMINA EMEI CARLOS MARIGHELLA, CONHECIDA COMO EMEI JARDIM PLANALTO, DA AVENIDA PAULO COSTA RIBEIRO BAS- TOS, S/N, NO JARDIM GUANHEMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00231/2001
|
DISPÕE SOBRE REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS PARA, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, PRESTAREM SERVIÇOS NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00230/2001
|
INCLUI PARÁGRAFOS NO ARTIGO 12 DA LEI N.10.224/86 QUE CRIA A CARREIRA DE AGENTE VISTOR NA PREFEITURA DO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00229/2001
|
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES NOS TRANSPOR- TES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00228/2001
|
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 13.117, DE 9 DE ABRIL DE 2001, ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 6. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. REAJUSTE PARA DETERMINADOS SERVI- DORES)
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB), Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV), Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00227/2001
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO 7. AO ARTIGO 8. DA LEI N. 10.828 DE 4 DE JANEIRO DE 1990, QUE ADAPTA O REGIME DE CON- CESSÕES DE BENEFICIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00226/2001
|
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SER OFERECIDO GRATUITA- MENTE CURSO DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO, DE NÍVEL UNIVERSI TÁRIO, PARA OS FUNCIONÁRIOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO IN- FANTIL E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE AINDA NÃO TENHAM A FORMAÇÃO ACADÊMICA.
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00225/2001
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE SÍMBOLOS ES- PECÍFICOS NÃO USUAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº51/01 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*********
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00224/2001
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DENTRO DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00223/2001
|
DENOMINA PRAÇA PAULO ROGÉRIO LORENZATI O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE GUAIANAZES.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00222/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE GUARI TAS OU POSTOS DA GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO NAS ESCO- LAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00221/2001
|
PERMITE O EXECUTIVO A CRIAR E CONSTRUIR CRECHES PARA IDOSOS DE TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00220/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO, NOS HOSPI- TAIS MUNICIPAIS, DE PLANTÕES ESPECIALIZADOS DESTINA- DOS A COLETA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00219/2001
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE OFERECEM EMPREGO POR VIA TELEFÔNICA, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00218/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OS INSTRUTORES DAS ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00217/2001
|
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU ANDRÉ VIEI RA DOS SANTOS, ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA RUBENS MONTANARO DE BORBA, S/N, NO JARDIM SA- TÉLITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
