As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00281/2001
|
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECI FICA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS- SÃO, ALTERA AS FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGOS EM CO- MISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE URGÊNCIA
|
MARTA SUPLICY
|
 |
|
|
PL
|
00280/2001
|
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRE DENCIAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS SUAS DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDER A POPU- LAÇÃO PELO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
|
Ver. ROGER LIN (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00279/2001
|
[VTA07] REGULAMENTA A COOPERAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO E ÓRGÃOS UNIVERSITÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA VOLTADAS PARA A FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00278/2001
|
DENOMINA JUDITH CUNHA DE MELO, LOGRADOURO PÚBLICO INO MINADO NO DISTRITO DE VILA MADALENA.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00277/2001
|
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO SITUADO NO BAIRRO DE PI- NHEIROS. (DENOMINA PRAÇA COMUNITÁRIA A ATUAL PRAÇA RA FAEL SAPIENZA)
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00276/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO PELA ADMI NISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LÂMPADAS DE MAIOR EFI- CIÊNCIA ENERGÉTICA E MENOR TEOR DE MERCÚRIO, POR TIPO DE POTÊNCIA.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00275/2001
|
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00274/2001
|
DISPÕE SOBRE LEGISLAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NOS LOGRADOU- ROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00273/2001
|
ESTABELECE A DATA-BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00272/2001
|
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL JOCELYNE LOUISE CHAMUSEAU , A CRECHE MUNICPAL VILA CISPER II.
|
Ver. CALVO (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00271/2001
|
TORNA OBRIGATÓRIO O APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DAS FEIRAS-LIVRES, SACOLÕES, MERCADOS MUNICIPAIS E CEN- TROS DE ABASTECIMENTO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00270/2001
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TALÃO DE ZONA AZUL COM DURA ÇÃO DE 30 (TRINTA) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00269/2001
|
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE POSTES DE SUSTENTAÇÃO DE REDE AÉREA DE ELETRICIDA- DE E TELEFONIA, QUE NÃO ESTEJAM COLOCADOS EM LOCAIS DETERMINADOS PELA PROJEÇÃO DAS LINHAS DIVISÓRIAS DOS LOTES EXISTENTES NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00268/2001
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3. DA LEI N. 10.012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEFINE DIMENSÕES INTERNAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO)
|
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00267/2001
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS POS TAIS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO GARAN- TIAS AO USO DOS SERVIÇOS POSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. *** AUTOR PEDIU ARQUIVAMENTO (FL.05, VERSO) - IGUAL TEOR ***
|
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00266/2001
|
[VTA07] MEIA ENTRADA DE PROFESSORES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXI- BIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00265/2001
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00264/2001
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CATA- LISADORES E ABAFADORES DE RUÍDOS NOS ESCAPAMENTOS DE TODOS OS ÔNIBUS DE TODAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE CO LETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00263/2001
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS TEXTOS DOS ATOS LEGAIS DE ÂMBITO MUNICIPAL, VIA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00262/2001
|
ESTABELECE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS POR LEI A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD)
|
|
