As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00799/2026
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Institui o Programa SP Separa, destinado à instalação de conjuntos de lixeiras para a separação de resíduos orgânicos e materiais recicláveis nos espaços públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
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PL
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00798/2026
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Altera a Lei nº 14.485, de 9 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Aniversário do bairro Vila Liviero”, e dá outras providências.
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Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
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PL
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00797/2026
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Institui a política municipal de combate a crimes patrimoniais na cidade de São Paulo e dá outras providências.
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Ver. KENJI ITO (PODE)
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00796/2026
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Dispõe sobre a vedação do plantio, da manutenção e da reposição de espécies vegetais altamente tóxicas para animais domésticos nas áreas comuns de condomínios e empreendimentos de uso coletivo no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
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PL
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00795/2026
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Institui o Programa Municipal de Atividade Física para a Pessoa Idosa no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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00794/2026
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Institui o Programa Municipal GCM Neuroinclusiva e Segura, destinado à promoção da capacitação e qualificação dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana para o atendimento especializado, humanizado e inclusivo às pessoas neurodivergentes no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
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PL
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00793/2026
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Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Abala Cantinho do Céu no Calendário Municipal, em reconhecimento à sua contribuição espiritual, social e comunitária, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
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Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
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PL
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00792/2026
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Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Abala Kids Cantinho do Céu no Calendário Municipal, em reconhecimento à sua contribuição espiritual, social e comunitária, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
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Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
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PL
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00791/2026
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Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a Carteira de Identificação da Mãe Atípica e do Responsável Cuidador, denominada CUIDA-SP, e dá outras providências.
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Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
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PL
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00790/2026
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Denomina Praça Jurandir Ramos Vieira, a praça pública inominada localizada na Avenida João Dias, esquina com a Rua Dr. Fritz Martin, e dá outras providências.
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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PL
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00789/2026
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Dispõe sobre a inclusão da "Festa da Jabuticaba" no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
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Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
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PL
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00788/2026
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Dispõe sobre a instituição de feiras municipais dedicadas à agricultura familiar e à economia solidária no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
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PL
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00787/2026
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Altera a Lei nº 14.485, de 9 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Sarcopenia no Idoso”, e dá outras providências.
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Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
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PL
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00786/2026
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Dispõe sobre a obrigação de manutenção de registro de procedência e identificação de bens por estabelecimentos comerciais que prestam serviços de reparo, conserto, manutenção e/ou que comercializam telefones celulares e smartphones usados e suas peças, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
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PL
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00785/2026
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Institui no Município de São Paulo o Pacto de Cooperação Cívica “Torcida Amiga da Mulher”, voltado à promoção de ambientes seguros,inclusivos e de respeito aos direitos das mulheres nos espaços esportivos e culturais, e dá outras providências.
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Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
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PL
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00784/2026
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Institui o Programa Municipal Incluir é Transformar, destinado à realização descentralizada de eventos culturais acessíveis às pessoas com deficiência nas regiões das 32 Subprefeituras do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
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PL
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00783/2026
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Institui o Programa Municipal Mamãe Vacinada, destinado à promoção, orientação e incentivo à vacinação de gestantes, visando à proteção da saúde materna e infantil no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. EDIR SALES (PSD)
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PL
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00782/2026
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Institui diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos manipulados no âmbito das políticas públicas de saúde do Município de São Paulo e dá outras providências.
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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PL
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00781/2026
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Institui o Programa Municipal de Atividade Física para a Pessoa Idosa no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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PL
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00780/2026
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Institui o Programa Municipal “Pet da Melhor Idade”, de incentivo à adoção responsável de cães e gatos idosos por pessoas idosas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. EDIR SALES (PSD)
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