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Informações sobre Indicações |
00442/2025
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23/06/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de inclusão da Rua Domenico Venturi no cronograma de recapeamento do Município.
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IND 159/2025
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Resposta a Requerimento |
00441/2025
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23/06/2025 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 03/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de informações a respeito do Projeto "Minha Biblioteca".
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ANU 6/2025
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Resposta a Requerimento |
00440/2025
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23/06/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 460/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Guaianases (SUB-G) a respeito do andamento das melhorias em áreas públicas da região.
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RDS 460/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00439/2025
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20/06/2025 |
Comunica afastamento do Prefeito para missão oficial na Itália, com participação em agendas de sustentabilidade, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana, segurança pública, requalificação urbana, inclusão social e desenvolvimento econômico sustentável, e informa que será substituído pelo Vice-Prefeito no período de 21 a 29 de junho de 2025.
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Assunto de interesse das Comissões |
00438/2025
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18/06/2025 |
Solicita, com urgência, a reposição de colposcópio quebrado para retomada dos atendimentos ginecológicos no AE CECI, e reforça a necessidade de respeitar a caracterização dos serviços, evitando a realização de exames especializados em unidades não indicadas.
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ANU 7/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00437/2025
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18/06/2025 |
Solicita a inclusão de ofícios anteriores no processo SEI da reforma, bem como acesso ao processo para acompanhamento das demandas relativas à aquisição de aparelhos de mamografia e densitometria óssea.
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ANU 7/2025
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Informações sobre Indicações |
00436/2025
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18/06/2025 |
Encaminha informações sobre a solicitação de inclusão de uma placa indicativa para a Catedral Católica de Santo Amaro, localizada a no Largo Treze de Maio s/nº, bairro de Santo Amaro.
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IND 321/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00435/2025
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18/06/2025 |
Encaminha relato de procedimento de doação de orgãos de doador vivo com evidências de erro médico e solicita providências desta Casa de Lei.
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ANU 7/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00434/2025
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12/06/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Petição – Solicitação referente aos contratos de Gestão nº 21/2016 e 23/2016, celebrados entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial da Supervisão de Saúde Santana/Tucuruvi/Jaçanã/Tremembé e Sé-Centro, respectivamente.
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ANU 4/2025
ANU 7/2025
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Resposta a Requerimento |
00433/2025
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12/06/2025 |
Encaminha os esclarecimentos prestados pela Gerência do Sistema Hidroviário referente ao Convite para participação em Visita Técnica à Represa Billings, no dia 13/06/25, às 10h.
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ANU 3/2025
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Resposta a Requerimento |
00432/2025
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11/06/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) relativas aos conselhos tutelares, abuso sexual de crianças e adolescentes e orçamento municipal.
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ANU 9/2025
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Informações sobre Indicações |
00431/2025
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10/06/2025 |
Em atenção à Indicação nº 215/2025, de autoria dos Vereadores Alessandro Guedes, Ana Carolina Oliveira, Celso Giannazi, Dr. Milton Ferreira, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Hélio Rodrigues, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Marina Bragante, Ricardo Teixeira, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura e Silvão Leite, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da solicitação de revisão do Plano Diretor, a fim de melhorar a mobilidade na Vila Curuçá.
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IND 215/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00430/2025
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10/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 229/2025, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 229/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00429/2025
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10/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 524/2023, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Orçamento Participativo, de Direitos Humanos e Cidadania e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 524/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00428/2025
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10/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 278/2025, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 278/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00427/2025
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10/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 821/2024, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 821/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00426/2025
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10/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 303/2024, de autoria do Vereador Danilo do Posto de Saúde, que altera a denominação do P.S.VI Maria para UPA III Dr. José Mauro Del Roio Correa, no Distrito de Vila Guilherme, São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 303/2024
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Resposta a Requerimento |
00425/2025
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09/06/2025 |
Resposta ao convite para participação na Visita Técnica à Represa Billings, que será realizada no próximo dia 13/06/25 às 10h.
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ANU 3/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00424/2025
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06/06/2025 |
Manifesta repúdio às agressões sofridas pela Ministra Marina Silva.
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Assunto de interesse das Comissões |
00423/2025
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06/06/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Obras e Serviços de Engenharia - Trata-se de Inspeção para apuração e coleta de maiores informações acerca de Relatório produzido pela CPI Concessionárias nº 058/2020 - Investigação de responsabilidade das empresas Concessionárias de Serviços Públicos sobre as obras inacabadas no viário urbano.
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ANU 4/2025
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