|
|
Informações sobre Indicações |
00502/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção à Indicação nº 300/2025, encaminha cópia das informações acerca da implementação da distribuição domiciliária no logradouro Rua Nova Conquista, localizado em Parelheiros, São Paulo/SP.
|
IND 300/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00501/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção à Indicação nº 190/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente, informando que a Subprefeitura do Butantã (SUB-BT) inlcuiu o serviço solicitado de capinação e limpeza na Praça Júlio de Melo Ferreira, altura da Rua Orlando Malagoli, 51 - Rio Pequeno, como prioridade em seu cronograma de atividades de zeladoria e conservação de áreas verdes, sob o SGZ 11380643, aguardando-se a implementação pela Supervisão Técnica de Limpeza (SUB-BT/CMIU/SLP) de acordo com sua programação de trabalho.
|
IND 190/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00500/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 857/2024, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que altera a denominação da Avenida Presidente Castelo Branco para Avenida da Democracia, encaminha cópia das informações
prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
|
PL 857/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00499/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 243/2025, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina Praça Pastor Antoniêto Grangeiro Sobrinho, o logradouro público inominado, localizado na Rua Francisco Manuel Beranger, existente no bairro de Vila Formosa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e
Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
|
PL 243/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00498/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 417/2025, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Travessa Padre Donizete Queiroz, o logradouro público conhecido como Travessa B, localizado ao lado da Paróquia São Luiz Gonzaga, na rua Antônio da Mata Júnior, 80, Jardim São Luiz, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 417/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00497/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 377/2025, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Viaduto Maria Salete Amâncio da Silva o logradouro público inominado localizado na Avenida Dr. José Arthur Nova, nº 542, Zona Leste , encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 377/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00496/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 584/2024, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina Praça Antonio Tadeu Patote, o logradouro público inominado existente no Bairro Capão do Embira, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
|
PL 584/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00495/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 185/2025, de autoria da Vereadora Luana Alves, que denomina a Praça Inominada, situada na esquina entre Rua Francisco Coelho, Jardim Santo Elias - CEP: 05136-030 com Passagem Sub. Fandi Chafic Kalil, de Praça Luana Barbosa dos Reis, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 185/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00494/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 816/2024, de autoria do Vereador Fabio Riva, que denomina a travessa da rua R. Cel. José Venâncio Dias, altura do nº 840-A - Vila Jaraguá, São Paulo - SP, 05160-030 como "Rua Fernando Alves dos Santos", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
|
PL 816/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00493/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 232/2025, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que fica denominada como Praça Terezinha Pereira Ramos, o logradouro público inominado, localizado na altura do número 165 da Avenida Naylor de Oliveira, no Distrito de Cidade Tiradentes na Subprefeitura de Cidade Tiradentes, pondera que a referida solicitação não respeita o disposto na legislação vigente, vez que o processo administrativo não trouxe, em sua instrução, croqui com a indicação do logradouro em questão, de maneira que, nesse passo, permite-se solicitar o fornecimento do referido documento com a precisa indicação do logradouro.
|
PL 232/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00492/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça José Maria Marques, em espaço público inominado, na Rua Bom Jesus do Monte, 467 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-000, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
|
PL 15/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00491/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 127/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Altera a denominação da Rua Piedade para Rua Piedade Missionário David Martins de Miranda", encaminha cópia das informações prestadas
pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 127/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00490/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 153/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça Agenor Ramos de Brito, em espaço público inominado, localizado na Rua Jabuti Membeca, 47 - Jardim Brasilia, São Paulo - SP, 35840-060, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 153/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00489/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 758/2024, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina Praça Pastor Francisco Tiburcio de Melo, o logradouro público inominado existente no bairro de Vila Rica, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 758/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00488/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 151/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Bezerra e George Hato, que dispõe sobre a alteração da denominação da atual Praça Soneto para Praça Valeria Khalil e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 151/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00487/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 459/2025, de autoria do Vereador Milton Ferreira, que denomina de Renaldo Gardenghi o logradouro inominado que faz acesso à Avenida Salim Farah Maluf, iniciando-se na Rua Melo Freire, sentido Rua Restinga, setor 030, quadra F043, Subprefeitura da Mooca, pondera que a mencionada solicitação não está em conformidade com a legislação vigente, visto que o processo administrativo não incluiu, em sua instrução, um croqui detalhado que indique o logradouro em questão.
|
PL 459/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00486/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 500/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que denomina de Travessa Obará Meji a travessa sem denominação, com entrada pela Rua Coronel João de Oliveira Melo, nº 1.125, antiga Rua Refinaria Duque de Caxias, localizada no bairro Tatuapé, nesta capital, pondera que a mencionada solicitação não está em conformidade com a legislação vigente, visto que o processo administrativo não incluiu, em sua instrução, um croqui detalhado que indique o logradouro em questão.
|
PL 500/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00485/2025
|
30/06/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 481/2025, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que altera o nome da Rua Moacir Piza, localizada no Jardim Paulista, para Rua Nenê Romano, pondera que a referida solicitação não respeita o disposto na legislação vigente, vez que o processo administrativo não trouxe, em sua instrução, croqui
com a indicação do logradouro em questão, de maneira que, nesse passo, permite-se solicitar o fornecimento do referido documento com a precisa indicação do logradouro.
|
PL 481/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00484/2025
|
27/06/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 418/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Stop Bullying nas Escolas, a ser comemorada na terceira semana do mês de março, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.278, de 27 de junho de 2025.
|
PL 418/2023
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00483/2025
|
27/06/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 244/2022, que denomina Rua Professor Luiz Antonio Silva o logradouro público que especifica, localizado no Jardim Apurá, Subprefeitura da Cidade Ademar, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.277, de 27 de junho de 2025.
|
PL 244/2022
|
