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Informações sobre Indicações |
00522/2025
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01/07/2025 |
Em atenção à Indicação nº 276/25, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE), a respeito da solicitação de providências "[...] quanto à poda e à avaliação técnica da árvore situada na R. Barão de Jaguara, nº 371, no bairro da Mooca".
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IND 276/2025
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Resposta a Requerimento |
00521/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura Itaquera (SUB-IQ) abordando problemas de acesso ao metrô Itaquera, solicitando urgência nas providências de restauração e reabertura da "[...] rua Castelo do Piauí, um pouco antes, Av. Sport Club Corinthians [...]".
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Resposta a Requerimento |
00520/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 780/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Guaianases (SUB-G), a respeito da solicitação de informações sobre a programação de serviços de limpeza e manutenção de córregos na sua respectiva área territorial de
administração.
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RDS 780/2025
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Informações sobre Indicações |
00519/2025
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01/07/2025 |
Em atenção às Indicações nº 202/2025 e nº 282/2025, de autoria dos Vereadores Alessandro Guedes, Ana Carolina Oliveira, Celso Giannazi, Dr. Milton Ferreira, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Hélio Rodrigues, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Marina Bragante, Ricardo Teixeira, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura e Silvão Leite, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da pauta de reivindicações apresentadas na Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 29 de março de 2025, no CEU São Miguel, solicitando a instalação de base da Guarda Civil Metropolitana e remoção de usuários de drogas no Parque Primavera.
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IND 202/2025
IND 282/2025
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Informações sobre Indicações |
00518/2025
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01/07/2025 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Ana Carolina Oliveira, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do pedido de implantação de Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS IJ na comunidade de Paraisópolis.
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IND 336/2025
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Resposta a Requerimento |
00517/2025
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01/07/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) acerca da situação do senhor Celso José dos Santos, paciente em fila de espera para cirurgia de quadril desde 2012.
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RDS 569/2025
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Informações sobre Indicações |
00516/2025
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01/07/2025 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Keit Lima, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da solicitação de concursos públicos para a contratação de psicólogos e psiquiatras, a fim de reforçar o atendimento em saúde mental nas unidades e equipamentos de saúde do município.
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IND 277/2025
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Informações sobre Indicações |
00515/2025
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01/07/2025 |
Em atenção à Indicação nº 318/2025, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR) a respeito da reivindicação de incentivo à exploração do turismo em Parelheiros, suscitada na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua.
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IND 318/2025
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Informações sobre Indicações |
00514/2025
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01/07/2025 |
Em atenção à Indicação solicitando readequação de pavimento ecológico na Avenida das Orquídeas, e com excusas pelo tempo decorrido, transmite as considerações da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, que afirma não ter identificado necessidade de adequações a serem efetuadas no logradouro referenciado no Ofício epigrafado.
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IND 536/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00513/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 327/2021, de autoria dos nobres Vereadores Cris Monteiro e Daniel Annenberg, que "Institui a Campanha Informativa para Empresas sobre Epilepsia", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 327/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00512/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 870/2017, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre a compensação de crédito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS com tributos, taxas, multas e contribuições devidas ao Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 870/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00511/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 360/2019, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos imóveis localizados em ruas, avenidas, travessas e demais espaços públicos em que se tenha de forma contínua a atividade de prostituição, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 360/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00510/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria das Vereadoras Janaína Lima e Thammy Miranda, que "Autoriza o Poder Executivo a doar "tablets e respectivos chips de internet aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de São Paulo, como parte do material didático", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 14/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00509/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 661/2021, de autoria da Vereadora Edir Sales, que "Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
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PL 661/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00508/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 180/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Nunes e Marcelo Messias, que acrescenta o Art. 12-A a Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo, informa que informações prestadas pela São Paulo Urbanismo e pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras e de Direitos Humanos e Cidadania foram encaminhados por meio do Ofício (doc. 121571476), no âmbito do processo nº 6510.2024/0012177-6.
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PL 180/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00507/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do vereador Zoe Martinez, que dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 44/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00506/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças acerca do Projeto de Lei nº 147/19, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal da Fazenda e Secretaria de Governo Municipal.
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PL 147/2019
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Informações sobre Indicações |
00505/2025
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30/06/2025 |
Em atenção à Indicação nº 210/2025, de autoria dos Vereadores Alessandro Guedes, Ana Carolina Oliveira, Celso Giannazi, Dr. Milton Ferreira, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Hélio Rodrigues, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Marina Bragante, Ricardo Teixeira, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura e Silvão Leite, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município (PGM), a respeito da solicitação de suspensão da reintegração de posse dos imóveis da Viela Dalva/Curral, no Jardim Lapena, por dívidas de IPTU.
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IND 210/2025
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Resposta a Requerimento |
00504/2025
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30/06/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 523/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da solicitação de cópia digitalizada do Processo Administrativo nº 2007-0.225.100-0.
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RDS 523/2025
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Resposta a Requerimento |
00503/2025
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30/06/2025 |
Em atenção ao Requerimento SUBMOTOTAXI nº 14/2025, de autoria da Vereadora Renata Falzoni, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, a respeito da solicitação de envio de um representante para acompanhar as reuniões e os trabalhos da Subcomissão.
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ANU 5/2025
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