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Manifestação sobre Propositura |
00542/2025
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14/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 70/2025, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Praça Manoel Pereira da Silva o logradouro situado no Parque Arariba, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 70/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00541/2025
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14/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 476/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina a praça localizada no Bairro Vila do Castelo, no Município de São Paulo, de Praça Noêmia Vieira Ferraz, Subprefeitura de Santo Amaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 476/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00540/2025
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14/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Antonio dos Ramos o logradouro público inominado, localizado na esquina entre a Av Santo Amaro e Rua Santa Justina, atura do nº 88 - Subprefeitura de Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 20/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00539/2025
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14/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 282/2025, de autoria do Vereadora Sandra Tadeu, que denominada como Praça Fernando Celestino da Silva o logradouro público inominado, localizado na altura do numero 374 da Avenida Nacionalista em
confluência com a Rua Evaristo Percose, no Distrito da Vila Rica na Subprefeitura de Sapopemba, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 282/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00538/2025
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14/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 510/2025, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Arabela Alves dos Santos o espaço público inominado localizado na Rua Emílio Briedes com a Rua Gonçalo Barros, Capão Redondo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 510/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00537/2025
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14/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 529/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a denominação de Praça Dorival de Souza Viana, a praça inominada entre as Ruas Djalma de Andrade e Oswaldo Barreto, Itaim Paulista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 529/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00536/2025
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14/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 342/2018, de autoria da Vereadora Rute Costa , que denomina Praça Esperança, a atual praça inominada, localizada na Rua Tutankamon, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 342/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00535/2025
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11/07/2025 |
[CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024] Nos termos dos artigos 14, XII, e 48, I, com a redação dada pela Emenda 29/2007, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, do artigo 19, I, da Lei Municipal 9.167/1980 e do artigo 72 do Regimento Interno deste Tribunal, comunica que foi exarado parecer por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de balanço referente ao exercício de 2024.
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Assunto de interesse das Comissões |
00534/2025
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10/07/2025 |
Em atenção ao Ofício SGP-12 nº 291/2025 e ao REQCOM ECON nº 14/2025, encaminha informações a respeito da estruturação do pacote de seguros oferecido aos profissionais parceiros, com foco na cobertura de acidentes ocorridos durante as entregas e na volta para casa, bem como da implementação de ações voltadas à prevenção e ao acolhimento em casos de sinistros graves.
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ANU 5/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00533/2025
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02/07/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 546/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Plantio Arbóreo dos Motociclistas, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.283, de 02 de julho de 2025.
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PL 546/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00532/2025
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01/07/2025 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da Prefeitura Municipal de São Paulo, referentes a maio de 2025, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00531/2025
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01/07/2025 |
Encaminha informações acerca do Pregão Eletrônico 90059/SMS/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada.
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ANU 4/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00530/2025
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01/07/2025 |
Encaminha cópia do requerimento de moção de apoio às mulheres que exercem mandatos eletivos e que têm sido alvo de violência política de gênero, manifestada por meio de ameaças, assédios, perseguições e outras formas de intimidação que visam silenciar e deslegitimar sua atuação política.
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Resposta a Requerimento |
00529/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 288/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de providências quanto à situação de munícipe.
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RDS 288/2025
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Informações sobre Indicações |
00528/2025
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01/07/2025 |
Em atenção à Indicação nº 290/2025, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de expansão de rondas da Guarda Civil Municipal na região de Itaquera, sobretudo no período noturno, como medida de proteção às mulheres residentes da zona leste.
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IND 290/2025
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Informações sobre Indicações |
00527/2025
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01/07/2025 |
Em atenção à Indicação nº 142/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Sapopemba (SUB-SB), a respeito da solicitação de limpeza no Ribeirão Oratório, próximo à Comunidade Fazenda da Juta III.
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IND 142/2025
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Informações sobre Indicações |
00526/2025
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01/07/2025 |
Em atenção às Indicações nº 264/25 e nº 265/25, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Jaçanã/Tremembé (SUB-JT), pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), a respeito da solicitação de serviços de limpeza urbana e providências quanto a fiação exposta e desorganizada na Av. Antonelo Messina, 128.
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IND 264/2025
IND 265/2025
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Informações sobre Indicações |
00525/2025
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01/07/2025 |
Em atenção à Indicação nº 152/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito da solicitação de instalação de placas de aviso aos donos de animais de estimação sobre a necessidade de mantê-los em coleira/guia de segurança, bem como de instalação de "Playgrounds" para animais, ambos na Praça Gastão Vidigal, em Pinheiros.
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IND 152/2024
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Resposta a Requerimento |
00524/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 604/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente, instruído com as informações prestadas pela Secretaria de Governo Municipal (SGM), a respeito da solicitação de informações acerca da Regulamentação da Lei nº 18.177/2024.
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RDS 604/2025
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Resposta a Requerimento |
00523/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 231/2025, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, restitui o presente, instruído com as informações prestadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da solicitação de informações sobre o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais 3 PROMAC e o segmento de restauração de bens protegidos por órgão oficial de preservação.
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RDS 231/2025
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