Pesquisa - Documentos Recebidos

Documento Recebido
/
 - 
 - 
Remetente
  /

Total: 60229«« « ... 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 ... » »»


  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Informações sobre Indicações 00839/2025 15/09/2025 Encaminha esclarecimentos prestados pela Assessoria de Integração Territorial acerca de Solicitação de avaliação para reinstalação do ponto de parada da linha 8677/10 (Jardim Líbano 3 Largo do Paissandu), localizado anteriormente na rua João Henrique da Silva em frente a padaria São Rafael - Vila Jaraguá. IND 453/2025
Resposta a Requerimento 00838/2025 12/09/2025 Em atenção aos Requerimentos RDS nº 476/2025 e nº 505/2025, ambos de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito dos relatórios produzidos pela Defesa Civil de São Miguel Paulista, com dados relacionados aos registros de danos e prejuízos da população afetada pelas enchentes de fevereiro de 2025. RDS 476/2025
RDS 505/2025
Assunto de interesse das Comissões 00837/2025 11/09/2025 Comunica a decisão proferida em acórdão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, relativa ao processo eletrônico TC/003148/2010, que trata da análise do contrato de gestão para operacionalização, apoio à gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Pronto Socorro Municipal Vila Maria Baixa. ANU 4/2025
ANU 7/2025
Assunto de interesse das Comissões 00836/2025 11/09/2025 Informa alteração no Plano de Trabalho da Transferência Especial relativa à Emenda Parlamentar nº 202525280013, de autoria do Deputado Jilmar Tatto, destinada ao Município de São Paulo e executada pela Subprefeitura de Guaianases. ANU 2/2025
Assunto de interesse das Comissões 00835/2025 10/09/2025 Notifica a liberação de recursos financeiros em 08/09/2025, no valor de R$ 3.287.330,76 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa: Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais. ANU 2/2025
Assunto de interesse das Comissões 00834/2025 10/09/2025 Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29/08/2025, no valor de R$ 253.258,43 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “Reforma de Unidade de Produção de Soros e Área Multipropósito”. ANU 2/2025
Manifestação sobre Propositura 00833/2025 10/09/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 459/2025, de autoria do Vereador Milton Ferreira, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). PL 459/2025
Manifestação sobre Propositura 00832/2025 10/09/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 685/2025, de autoria da Vereadora Luana Alves, que denomina "Travessa Satélite Noturno" o logradouro público inominado localizado no Bairro Jardim Iporã, Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). PL 685/2025
Manifestação sobre Propositura 00831/2025 10/09/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 627/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que altera a denominação da Praça Caio Egydio de Souza Aranha para Praça Caio de Xangô, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). PL 627/2025
Manifestação sobre Propositura 00830/2025 10/09/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 119/2025, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) e Secretaria Municipal da Educação (SME). PL 119/2025
Manifestação sobre Propositura 00829/2025 10/09/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 894/2024, de autoria da Vereador George Hato, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e Arquivo Histórico Municipal (AHM). PL 894/2024
Resposta a Requerimento 00828/2025 10/09/2025 Em atenção ao Requerimento RDS nº 908/2024, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) acerca do processo de regularização fundiária do Jardim Zilda. RDS 908/2024
Informações sobre Indicações 00827/2025 09/09/2025 Em atenção à Indicação nº 493/2025, de autoria do Vereador André Souza, encaminha cópia com informações prestadas pela SPRegula acerca de manutenção e melhoria da iluminação pública, com vistoria e reparos nos postes localizados na Rua Lagoa da Tocha, altura do nº 170, Jardim Icaraí. IND 493/2025
Resposta a Requerimento 00826/2025 09/09/2025 Em atenção ao Requerimento RDS nº 696/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Coordenadora de Posturas Urbanas (SMSUB/COPURB) e pela Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL), a respeito de som alto no estabelecimento conhecido como "Bora Bora Beach Club", localizado na Rua Dr. Sérgio Jabur Maluf, nº 153, no Parque Helena. RDS 696/2023
Assunto de interesse das Comissões 00825/2025 05/09/2025 Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04/09/2025, no valor de R$ 2.777.797,87 (dois milhões setecentos e setenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “Reforma de unidade de produção de soros e área multipropósito”. ANU 2/2025
Assunto de interesse das Comissões 00824/2025 05/09/2025 Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 01/09/2025, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 970993/2024 - Operação 1099847-06, firmado com a SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, assinado em 31/12/2024, no âmbito do Programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome, sob a gestão do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, que tem por objeto “Modernização de Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo”. ANU 2/2025
Resposta a Requerimento 00823/2025 05/09/2025 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do Programa Juntos pela Aprendizagem, conforme publicação da Instrução Normativa SME nº 25/2025. ANU 1/2025
ANU 2/2025
ANU 6/2025
Informações sobre Indicações 00822/2025 05/09/2025 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de poluição sonora e indícios de irregularidades no cumprimento da legislação PSIU nas Ruas Doutor Camilo Haddad e Freitas Saldanha - SEI 6012.2024/0027799-0. IND 136/2025
Informações sobre Indicações 00821/2025 05/09/2025 Encaminha informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP REGULA), a respeito da solicitação de iluminação cênica dos monumentos simbólicos da cidade na cor verde, em homenagem ao Dia do Médico-Veterinário. IND 466/2025
Resposta a Requerimento 00820/2025 05/09/2025 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de envio de relatório das ações de manutenção, segurança e limpeza, bem como abordagem social e de assistência às pessoas em situação, realizadas no Mercadão de Guaianases e suas imediações, nos últimos 12 (doze) meses. RDS 779/2025

Total: 60229«« « ... 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 ... » »»