|
|
Informações sobre Indicações |
00839/2025
|
15/09/2025 |
Encaminha esclarecimentos prestados pela Assessoria de Integração Territorial acerca de Solicitação de avaliação para reinstalação do ponto de parada da linha 8677/10 (Jardim Líbano 3 Largo do Paissandu), localizado anteriormente na rua João Henrique da Silva em frente a padaria São Rafael - Vila Jaraguá.
|
IND 453/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00838/2025
|
12/09/2025 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 476/2025 e nº 505/2025, ambos de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito dos relatórios produzidos pela Defesa Civil de São Miguel Paulista, com dados relacionados aos registros de danos e prejuízos da população afetada pelas enchentes de fevereiro de 2025.
|
RDS 476/2025 RDS 505/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00837/2025
|
11/09/2025 |
Comunica a decisão proferida em acórdão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, relativa ao processo eletrônico TC/003148/2010, que trata da análise do contrato de gestão para operacionalização, apoio à gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Pronto Socorro Municipal Vila Maria Baixa.
|
ANU 4/2025 ANU 7/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00836/2025
|
11/09/2025 |
Informa alteração no Plano de Trabalho da Transferência Especial relativa à Emenda Parlamentar nº 202525280013, de autoria do Deputado Jilmar Tatto, destinada ao Município de São Paulo e executada pela Subprefeitura de Guaianases.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00835/2025
|
10/09/2025 |
Notifica a liberação de recursos financeiros em 08/09/2025, no valor de R$ 3.287.330,76 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa: Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00834/2025
|
10/09/2025 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29/08/2025, no valor de R$ 253.258,43 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “Reforma de Unidade de Produção de Soros e Área Multipropósito”.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00833/2025
|
10/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 459/2025, de autoria do Vereador Milton Ferreira, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
|
PL 459/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00832/2025
|
10/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 685/2025, de autoria da Vereadora Luana Alves, que denomina "Travessa Satélite Noturno" o logradouro público inominado localizado no Bairro Jardim Iporã, Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
|
PL 685/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00831/2025
|
10/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 627/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que altera a denominação da Praça Caio Egydio de Souza Aranha para Praça Caio de Xangô, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
|
PL 627/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00830/2025
|
10/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 119/2025, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) e Secretaria Municipal da Educação (SME).
|
PL 119/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00829/2025
|
10/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 894/2024, de autoria da Vereador George Hato, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e Arquivo Histórico Municipal (AHM).
|
PL 894/2024
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00828/2025
|
10/09/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 908/2024, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) acerca do processo de regularização fundiária do Jardim Zilda.
|
RDS 908/2024
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00827/2025
|
09/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 493/2025, de autoria do Vereador André Souza, encaminha cópia com informações prestadas pela SPRegula acerca de manutenção e melhoria da iluminação pública, com vistoria e reparos nos postes localizados na Rua Lagoa da Tocha, altura do nº 170, Jardim Icaraí.
|
IND 493/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00826/2025
|
09/09/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 696/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Coordenadora de Posturas Urbanas (SMSUB/COPURB) e pela Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL), a respeito de som alto no estabelecimento conhecido como "Bora Bora Beach Club", localizado na Rua Dr. Sérgio Jabur Maluf, nº 153, no Parque Helena.
|
RDS 696/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00825/2025
|
05/09/2025 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04/09/2025, no valor de R$ 2.777.797,87 (dois milhões setecentos e setenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “Reforma de unidade de produção de soros e área multipropósito”.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00824/2025
|
05/09/2025 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 01/09/2025, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 970993/2024 - Operação 1099847-06, firmado com a SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, assinado em 31/12/2024, no âmbito do Programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome, sob a gestão do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, que tem por objeto “Modernização de Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo”.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00823/2025
|
05/09/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do Programa Juntos pela Aprendizagem, conforme publicação da Instrução Normativa SME nº 25/2025.
|
ANU 1/2025 ANU 2/2025 ANU 6/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00822/2025
|
05/09/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de poluição sonora e indícios de irregularidades no cumprimento da legislação PSIU nas Ruas Doutor Camilo Haddad e Freitas Saldanha - SEI 6012.2024/0027799-0.
|
IND 136/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00821/2025
|
05/09/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP REGULA), a respeito da solicitação de iluminação cênica dos monumentos simbólicos da cidade na cor verde, em homenagem ao Dia do Médico-Veterinário.
|
IND 466/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00820/2025
|
05/09/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de envio de relatório das ações de manutenção, segurança e limpeza, bem como abordagem social e de assistência às pessoas em situação, realizadas no Mercadão de Guaianases e suas imediações, nos últimos 12 (doze) meses.
|
RDS 779/2025
|