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Manifestação sobre Propositura |
00964/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1285/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que denomina Praça das Constelações o espaço público Inominado, localizado na R. Sírius, 553 - Cidade Satélite Santa Barbara, São Paulo - SP, 08330-38 e dá outras providências, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1285/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00963/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 300/2026, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal, que denomina a Rua Herbert Spencer como “Rua Os 9 (nove) que Perdemos”, localizado no bairro Paraisópolis e no Distrito Vila Andrade, e dá outras providências, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 300/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00962/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 289/2026, de autoria do Vereador Celso Gioannazi, que denomina Praça Nana Caymmi o espaço inominado localizado no bairro Vila Pirajussara, Subprefeitura do Butantã, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 289/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00961/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1284/2025, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Jesme Robson da Conceição Ignácio a praça inominada, localizada à esquina da Rua Pedro Gomes Pereira com João Nicário Eleutério – Cidade Nova São Miguel, CEP - 08042-080, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1284/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00960/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 1037/2025, de autoria de Ver. Gabriel Abreu, que denomina a travessa inominada compreendida entre as Ruas Ministro Hermenegildo de Barros e Rio Verde, no bairro Vila Bruna como Travessa Rachel Maria de Souza Freitas CODLOGS 325482, 7401325 e 325475, 7401268, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1037/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00959/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1109/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva, que "Dispõe sobre a denominação da Praça João Carlos Rodrigues Barbosa espaço público inominado", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1109/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00958/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 250/2026, de autoria do vereador Gabriel Abreu, que denomina a praça compreendida entre no entroncamento entre a rua aguas vitruosas com Avenida Engenheiro Caetano Alvares, no Bairro Casa Verde como Praça Cabo Anderson Peroni Valentin, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 250/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00957/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 120/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito
Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 120/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00956/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 310/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que Denomina Praça Dr. José Gregori, o espaço livre localizado no cruzamento das Avenidas Cidade Jardim e Faria Lima, Subprefeitura de Pinheiros, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 310/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00955/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Praça Augusto Marques Ribeiro, praça inominada na esquina da Rua Pio XI nº 1.041, esquina com a Rua Caativa nº 516, CEP 05059-040, Alto da
Lapa, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 124/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00954/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1127/2025, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal, que "Denomina-se como “Praça Paulo Vaz”, o logradouro que especifica, localizado no Distrito de São Rafael", encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1127/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00953/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1123/2025, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal, que denomina como Praça Anderson Herzer o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Jacuí, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1123/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00952/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 277/2019, de autoria do Executivo, que "Altera os artigos 12 e 13 da Lei nº 15.723, de 24 de abril de 2013, que estabelece diretrizes e normas relativas à implantação, à construção e à reforma com ou sem ampliação, para instalação e funcionamento de aeródromos, heliportos, helipontos e similares, no Município de São Paulo, com fundamento nos arts. 119 e 120 da Lei nº 13.430, de 13 de dezembro de 2002", encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 277/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00951/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que "Altera dispositivos da Lei nº 13.477, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE", encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 14/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00950/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 626/2022, de autoria dos Vereadores Marcelo Messias, João Ananias e Major Palumbo, que altera a Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007, para incluir o cirurgião dentista nas equipes médicas em modalidade hospital dia do Município de São Paulo, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 626/2022
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Informações sobre Indicações |
00949/2026
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28/07/2026 |
Encaminha esclarecimentos acerca de melhorias na infraestrutura de saneamento básico na área denominada Furnas.
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IND 193/2026
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Resposta a Requerimento |
00948/2026
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28/07/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 33/26, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) a respeito dos pontos de Wi-Fi Livre na cidade de São Paulo.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00947/2026
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28/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 394/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP), a respeito da solicitação de fiscalização de obra na Rua Cisplatina.
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IND 394/2026
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Informações sobre Indicações |
00946/2026
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28/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 233/2026, de autoria dos Vereadores Nabil Bonduki e Hélio Rodrigues, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da solicitação de providências em relação a espaços municipais sinalizados para serem concedidos à iniciativa privada pelo Governo do Estado de SP.
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IND 233/2026
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Informações sobre Indicações |
00945/2026
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28/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 170/2026, apresentada pela Vereadora Amanda Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do pedido de providências que garantam o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adulto II Vila Prudente.
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IND 170/2026
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