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Informações sobre Indicações |
00642/2025
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24/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) acerca das reivindicações de munícipes apresentadas na segunda edição do Projeto "Câmara na Rua", relativas à educação ambiental e à implantação de parques.
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IND 319/2025
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Informações sobre Indicações |
00641/2025
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24/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito do manejo do exemplar arbóreo localizado na área interna do
Condomínio Edifício Três Américas, na Rua Doutor Vila Nova, nº 199, na Vila Buarque.
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IND 217/2025
IND 248/2025
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Informações sobre Indicações |
00640/2025
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24/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de Campanha publicitária de caráter educativo e informativo com o objetivo de esclarecer a população sobre a política de referenciamento dos atendimentos nos hospitais da rede municipal.
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IND 148/2025
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Resposta a Requerimento |
00639/2025
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24/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) com os esclarecimentos acerca da Instrução Normativa SME 26/25.
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ANU 6/2025
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Informações sobre Indicações |
00638/2025
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24/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca dos pedidos de implementação de Programas de Dança no Município, conforme destacado nos documentos em epígrafe.
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IND 226/2024
IND 237/2024
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Resposta a Requerimento |
00637/2025
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24/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Subprefeitura São Mateus (SUB-SM), a respeito de deslizamentos de terra no córrego
Caguaçu, próximo da Rua Bassano Del Grappa, na altura do número 500, comprometendo a integridade das residências e da própria via.
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RDS 348/2023
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Resposta a Requerimento |
00636/2025
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24/07/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) acerca do pedido de informações no âmbito do Contrato de Concessão 008/SMT/2020.
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ANU 5/2025
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Resposta a Requerimento |
00635/2025
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23/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da solicitação de informações acerca das obras do Complexo Viário Sena Madureira.
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ANU 3/2025
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Resposta a Requerimento |
00634/2025
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23/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de regulamentação da Lei Municipal nº 17.580/2021 que dispõe sobre o Programa Banco de Ração no Município de São Paulo.
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ANU 7/2025
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Resposta a Requerimento |
00633/2025
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23/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito dos ônibus elétricos no Município de São Paulo, conforme descrito no referido documento.
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ANU 15/2025
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Informações sobre Indicações |
00632/2025
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23/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da sugestão de criação/ampliação de Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) na cidade de São Paulo, bem como da obrigatoriedade da presença de profissionais capacitados para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todas as Delegacias Comuns.
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IND 335/2025
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Veto Parcial |
00631/2025
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23/07/2025 |
Encaminha veto parcial ao Projeto de Lei nº 441/2025.
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PL 441/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00630/2025
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22/07/2025 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 629/2025 por essa Câmara, foi reservado o número 18.285, de 22 de julho de 2025.
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PL 629/2025
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Resposta a Requerimento |
00629/2025
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21/07/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 282/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito das contratações referentes ao Carnaval de Rua de 2024.
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RDS 282/2025
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Informações sobre Indicações |
00628/2025
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21/07/2025 |
Em atenção à Indicação nº 10/2024, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Núcleo de Processos Jurídicos da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/DZU/JUD), a respeito da solicitação de supervisão do cumprimento do Decreto nº 62.164/2023.
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IND 10/2024
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Resposta a Requerimento |
00627/2025
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21/07/2025 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 69/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria de Governo Municipal (SGM), pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da solicitação de agendamento de reunião com a coordenação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac), Subsecretaria do Tesouro Municipal, representantes dos produtores culturais do município e a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, bem como o envio do número do processo relativo ao Decreto do Pro-Mac para o ano de 2023.
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ANU 6/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00626/2025
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21/07/2025 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 752/2023 por essa Câmara, foi reservado o número 18.284, de 21 de julho de 2025.
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PL 752/2023
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Informações sobre Indicações |
00625/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) acerca do possível desfile do bloco "Crianças Trans Existem" na Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, realizada de 22 de junho de 2025.
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IND 356/2025
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Informações sobre Indicações |
00624/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de concessão administrativa do imóvel na Rua Tomás Carvalhal, nº 62, distrito e Subprefeitura de Vila Mariana, para a Secretaria de Saúde Indígena - SESAI.
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IND 314/2025
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Resposta a Requerimento |
00623/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal da Saúde
(SMS) acerca das campanhas contra o assédio e importunação sexual no período de Carnaval.
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RDS 1017/2024
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