Pesquisa - Documentos Recebidos

Documento Recebido
/
 - 
 - 
Remetente
  /

Total: 60229«« « ... 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 ... » »»


  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00899/2025 01/10/2025 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMC) e pelas Subprefeituras Sé (SUB-SÉ), Vila Mariana (SUB-VM) e Pinheiros (SUB-PI), a respeito de cobranças de valores para utilização de espaços na Avenida Paulista por artistas e bandas. RSC 2/2025
Resposta a Requerimento 00898/2025 01/10/2025 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da solicitação de envio de relatório com o mapeamento da demanda de recursos humanos. RSC 2/2025
Resposta a Requerimento 00897/2025 01/10/2025 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da solicitação de relatório detalhado sobre a implementação das ações da meta 4, e em especial, de justificativa da descontinuidade da plataforma SP Cultura. RSC 2/2025
Assunto de interesse das Comissões 00896/2025 30/09/2025 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.380 em 27/08/2025, cuja ata foi publicada no DOC de 04/09/2025, págs. 377-378, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise do Contrato 05/SMT.GAB/2005 de Prestação de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros na Cidade de São Paulo-Área Operacional 4. ANU 4/2025
ANU 5/2025
Assunto de interesse das Comissões 00895/2025 30/09/2025 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 66 em 18/06/2025, cuja ata foi publicada no DOC de 04/09/2025, pág(s). 372-377, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face do Edital de Chamamento Público 4/SMC/2023, que trata da seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento com a SMC, visando a realização do programa "Férias Cultural - 1ª edição". ANU 4/2025
Assunto de interesse das Comissões 00894/2025 30/09/2025 Encaminha decisão acerca da suspensão da contratação por Dispensa de Licitação nº 375/2025 entre a São Paulo Turismo S/A - SPTuris e a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção, execução e fiscalização de eventos presenciais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo audiovisual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico e eventual contratação artística e locação de áreas. ANU 4/2025
Assunto de interesse das Comissões 00893/2025 30/09/2025 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.381 em 03/09/2025, cuja ata foi publicada no DOC de 18/09/2025, pág(s). 406-407, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção e Apuração de denúncias sobre supostas fragilidades na gestão do Hospital Municipal do Campo Limpo, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, bem como outros pontos de riscos decorrentes. ANU 4/2025
ANU 7/2025
Assunto de interesse das Comissões 00892/2025 30/09/2025 Comunica o repasse de recurso, no valor de R$ 300.000,00, em 18/09/2025, referente ao Termo de Fomento nº  975361/2025. ANU 2/2025
Informações sobre Indicações 00891/2025 29/09/2025 Em atenção à Indicação nº 592/2025, encaminha a resposta da Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo - SP Regula, acerca da manutenção da iluminação pública na Av. Elísio Teixeira Leite, 580-4077 - Vila Brasilândia, São Paulo - SP, 02810-000. IND 592/2025
Mensagem aditiva a Propositura 00890/2025 26/09/2025 Encontrando em tramitação o Projeto de Lei nº 1.130/2025, que dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal, e dá outras providências, vem por meio deste informar da necessidade de retificação por terem sido identificados 4 (quatro) pontos estritamente redacionais que recomendam sua correção. Nessas condições, após as referidas adequações nos dispositivos citados, solicita seja substituído o texto inicial pelo texto devidamente retificado que acompanha o presente ofício, para todos os efeitos de direito. PL 1130/2025
Resposta a Requerimento 00889/2025 26/09/2025 Em atenção ao Requerimento da Vereadora Amanda Paschoal, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), acerca da segurança hídrica e da redução da pressão de água no Município, em razão dos baixos níveis dos mananciais e do período de estiagem. RDS 1136/2025
Informações sobre Indicações 00888/2025 26/09/2025 Em atenção ao Ofício em epígrafe, encaminha as informações apresentadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SPREGULA), acerca do pedido de revisão dos horários e da logística da coleta de resíduos sólidos na Viela 02 da Rua Moxotó. IND 462/2025
Informações sobre Indicações 00887/2025 26/09/2025 Em atenção à Indicação nº 315/2025, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca das reivindicações suscitadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua. IND 315/2025
Manifestação sobre Propositura 00886/2025 26/09/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 176/2020, de autoria do Vereador Gilson Barreto e outros, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid 19 na população paulistana, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda. PL 176/2020
Manifestação sobre Propositura 00885/2025 26/09/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes acerca do Projeto de Lei nº 316/2020, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. PL 316/2020
Manifestação sobre Propositura 00884/2025 26/09/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 463/2022, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Ong + Ação Meninos da Cratera, encaminha cópia das informações prestadas pela Assessoria Técnica da Casa Civil. PL 463/2022
Manifestação sobre Propositura 00883/2025 26/09/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 782/2024, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que dispõe sobre a obrigatoriedade de infraestrutura básica nos locais de aplicação de provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na cidade de São Paulo e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte. PL 782/2024
Manifestação sobre Propositura 00882/2025 26/09/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher acerca do Projeto de Lei nº 218/2021, de autoria do Legislativo, que "Determina a obrigatoriedade da disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. PL 218/2021
Manifestação sobre Propositura 00881/2025 26/09/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 556/2016, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, que altera a denominação da Rua Senador Filinto Muller para Rua Inês Etienne Romeu, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. PL 556/2016
Manifestação sobre Propositura 00880/2025 26/09/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 881/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina "Praça Brás Pereira" o espaço público inominado localizado na Avenida Imirim, altura do n° 3100, CEP 02465-500, Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. PL 881/2025

Total: 60229«« « ... 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 ... » »»