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Assunto de interesse das Comissões |
00742/2025
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27/08/2025 |
Solicita esclarecimentos sobre a programação e planejamento das visitas domiciliares para validação de prova de vida.
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ANU 7/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00741/2025
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27/08/2025 |
Solicita ajuda na obtenção de prótese dentária após extração de dentes e restrição alimentar.
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ANU 7/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00740/2025
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27/08/2025 |
Encaminha denúncia sobre o descumprimento da legislação federal, como também, solicita providências para sanar o problema e dirimir o dano aos cidadãos afetados pela inobservância da lei 14.768/23 que "Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva".
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ANU 7/2025
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Informações sobre Indicações |
00739/2025
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26/08/2025 |
Encaminha esclarecimentos prestados pela Assessoria de Integração Territorial sobre a solicitação de instalação de ponto de ônibus na Avenida Morumbi n.° 6849 - Morumbi.
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IND 458/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00738/2025
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25/08/2025 |
Comunica que o Senhor Vice-Prefeito, Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, estará afastado de suas funções em 26 de agosto de 2025.
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Assunto de interesse das Comissões |
00737/2025
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22/08/2025 |
Encaminha manifestação do Comitê de Defesa do Hospital Sorocabana, integrante da Assembleia Popular de Saúde da Zona Oeste, sobre a iminente supressão dos serviços de saúde do referido complexo hospitalar durante as obras de reforma, diante de informações sobre a transferência de leitos para outro hospital, solicitando acompanhamento e providências do Legislativo, de conselheiros de saúde e da sociedade civil para assegurar a continuidade do atendimento público à população da região.
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ANU 7/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00736/2025
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21/08/2025 |
Requer a adoção de medidas eficazes e efetivas por parte da Secretaria Municipal de Educação em face das empresas contratadas para prestação de serviços de limpeza nas unidades escolares, diante do descumprimento contratual reiterado, com impactos à salubridade, ao interesse público e ao erário municipal.
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ANU 4/2025
ANU 6/2025
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Informações sobre Indicações |
00735/2025
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19/08/2025 |
Encaminha esclarecimentos prestados pela Assessoria de Integração Territorial sobre a solicitação de implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Av. Boturussu, 1206.
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IND 415/2025
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Informações sobre Indicações |
00734/2025
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19/08/2025 |
Encaminha esclarecimentos prestados pela Assessoria de Integração Territorial sobre a reimplantação de abrigo de ponto de ônibus na R. Prof. Serafim Orlandi, 205.
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IND 411/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00733/2025
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19/08/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.375 em 23/07/2025, cuja ata foi publicada no DOC de 31/07/2025, pág(s). 291-293, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento da Execução contratual de prestação de serviços indivisíveis de limpeza pública, em relação à prefeitura regional de casa verde/cachoeirinha.
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ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00732/2025
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18/08/2025 |
Comunica prática recorrente na UPA Júlio Tupy que não está em conformidade com os regulamentos técnicos e operacionais estabelecidos para o atendimento ortopédico emergencial.
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ANU 7/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00731/2025
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18/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa, de Urbanismo e Licenciamento e de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 482/2025, de autoria das Vereadoras Silvia da Bancada Feminista e Luna Zarattini, que "Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide".
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PL 482/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00730/2025
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18/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 642/2025, de autoria do Vereadora Sandra Santana, que denomina Pracinha Colorida o espaço público localizado na confluência da R. José Siqueira Brito – Brasilândia, São Paulo – SP, (CEP:02845-160), com a R.Joaquim Ferreira da Rocha – Brasilândia, São Paulo – SP, (CEP:02845-000), Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo.
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PL 642/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00729/2025
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18/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal da Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 401/2024, de autoria do Vereador Paulo Frange, que "Denomina UBS Jardim Peri – Dr. Oswaldo Pereira Guimarães, o próprio que especifica, e dá outras providências".
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PL 401/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00728/2025
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18/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa e de Sáude, acerca do PL nº 383/2025, de autoria do Vereador Isac Felix, que altera a denominação da UBS Novo Caminho, localizada no Jardim São Luís, Zona Sul, para "UBS Novo Caminho Padre Edmundo da Mata".
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PL 383/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00727/2025
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18/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 726/2024, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, que denomina o logradouro público inominado como Rua Inacio Paes Bezerra.
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PL 726/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00726/2025
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18/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 630/2023, de autoria desse Legislativo, que denomina "Hospital Dia Penha Vereador Toninho Paiva" o espaço público que especifica, localizado na Praça Nossa Senhora da Penha, nº 55, Penha de França.
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PL 630/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00725/2025
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15/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, acerca do Projeto de Lei nº 124/2023, de autoria do Legislativo, que "Altera a Lei nº 11.325, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a criação pelo Município de São Paulo de uma Casa de Cultura no Jardim Myrna"
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PL 124/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00724/2025
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15/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, bem como da Secretaria Executiva de Planejamento e Eficiência, acerca do Projeto de Lei nº 87/2025, de autoria desse Legislativo, que cria o Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados.
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PL 87/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00723/2025
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14/08/2025 |
Informa alteração no Plano de Trabalho da Transferência Especial oriunda da Emenda Parlamentar nº 202439050004, de autoria do Deputado Alencar Santana, no âmbito do Plano de Ação 09032024-70487, destinada ao Município de São Paulo, tendo como executor a Subprefeitura de Itaquera.
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ANU 2/2025
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