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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01109/2011 03/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE COMP 11/2010 MUNICI- PAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01108/2011 03/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTI- CAS DE SAÚDE COMP 11/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01107/2011 03/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁ- RIOS DE SAÚDE - ACS COMP 11/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01106/2011 03/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURAN- TES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 09/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01105/2011 03/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO- GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 09/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01104/2011 03/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE P/PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-SF. COMP 11/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01103/2011 03/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIO- NAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. COMP 09/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01102/2011 03/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE. COMP 11/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01101/2011 03/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE. COMP 11/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01100/2011 03/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE. COMP 11/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01099/2011 03/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE. COMP 11/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01098/2011 03/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP 07/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01097/2011 03/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PROD. E SERVIÇOS. COMP 09/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01096/2011 03/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: APM EEPSG PROF.LOUREIRO JR. PROGRAMA: PDDE
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01095/2011 03/01/2011 TERMO DE CONVÊNIO 748777/2010.
Manifestação sobre Propositura 01094/2011 03/01/2011 PL 351/2010
Assunto de interesse das Comissões 01093/2011 03/01/2011 "...cópa das informações, fornecidas pela Secretaria Municipal de Habitação, a respeito dos recursos orçam entários especificados pelo parlamentar."
Manifestação sobre Propositura 01092/2011 03/01/2011 PL 329/2010
Assunto de interesse das Comissões 01091/2011 03/01/2011 "...informações sobre o Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas do Município a respeito das contas do Pode r Executivo relativas ao exercício de 2009, informo a essa Presidência que já foi demandada..."
Manifestação sobre Propositura 01089/2011 03/01/2011 PL 383/2010

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