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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01672/2011
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14/04/2011 |
ENCAMINHA RELATORIO CONTENDO AS INFORMAÇÕES QUE DEMONSTRAM O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
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Assunto de interesse das Comissões |
01671/2011
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14/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DA RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICIPIO DE SP (OF. SGP.15 -649/009)
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Assunto de interesse das Comissões |
01670/2011
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14/04/2011 |
INFORMA QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DO OF. SGP.15 274/2010 ACHAM-SE A CARGO DE CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA DESCENTRALIZADA, RESTANDO INVIAVEL O ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO...
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Assunto de interesse das Comissões |
01669/2011
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13/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (EIA-RIMA) DAS OBRAS DE INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA SENA MADUREIRA COM A AV.RICARDO JAFET.
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Assunto de interesse das Comissões |
01668/2011
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13/04/2011 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RELATIVAS AO DECRETO 50.395, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.
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Assunto de interesse das Comissões |
01667/2011
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13/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DA MANIFESTAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE DESTA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI 563/2010.
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PL 563/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01666/2011
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13/04/2011 |
ESCLARECE QUE OF. 99/2011-SGP.15 JÁ FOI RESPONDIDO POR INTERMÉDIO DO OFICIO ATL 141/09 DATADO DE 18 DE MAIO DE 2009 CUJO COPIA SEGUE ANEXA E QUE SE REFERE AO PL 16/2007.
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PL 16/2007
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Assunto de interesse das Comissões |
01665/2011
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13/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE RUAS NO EXERCICIO DE 2009
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Assunto de interesse das Comissões |
01664/2011
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13/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DE PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 173/2010
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PL 173/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01663/2011
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13/04/2011 |
TRANSMITO POR COPIA O PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 789/1996.
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PL 789/1996
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Assunto de interesse das Comissões |
01662/2011
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12/04/2011 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SMT.
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Assunto de interesse das Comissões |
01661/2011
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12/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 434/2010.
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PL 434/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01660/2011
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12/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI 373/2010.
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PL 373/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01659/2011
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11/04/2011 |
TRANSMITE, POR COPIA, OS PERTINENTES PRONCIAMENTOS DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DA PREFEITURA REFERENTE AO PL 489/2010
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PL 489/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01658/2011
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11/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ORGAO MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 238/2010
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PL 238/2010
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01657/2011
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08/04/2011 |
EM ATENDIMENTO AO RDS 159/2011, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU, ENCAMINHA COPIA DO TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA-TRAD, FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
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RDS 159/2011
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Assunto de interesse das Comissões |
01656/2011
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08/04/2011 |
REPORTA-SE AOS OIFICOS 18 E 66/2011 SGP 15 REFERENTES AO PROJETO DE LEI 369/2010.
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PL 369/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01655/2011
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08/04/2011 |
TRANSMITE, POR COPIA, OS PERTINENTES PRONUNCIAMENTOS DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DA PREFEITURA REFERENTES AO PL 349/2010
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PL 349/2010
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Retirada de Propositura |
01654/2011
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07/04/2011 |
SOLICITA RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 440; 457; 519; 520 E 521/2010.
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Assunto de interesse das Comissões |
01653/2011
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07/04/2011 |
ENCAMINHA A MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS RELATIVAMENTE AO PROJETO DE LEI 825/2007.
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PL 825/2007
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