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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01692/2011
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02/05/2011 |
TRANSMITE COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 384/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE
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PL 384/2010
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Retirada de Propositura |
01691/2011
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02/05/2011 |
SOLICITA RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 528/94, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO EM GUIANASES.
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PL 528/1994
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01690/2011
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28/04/2011 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SMT ATINENTES A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSITO.
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Assunto de interesse das Comissões |
01689/2011
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28/04/2011 |
ENCAMIHA COPIAS DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DA PREFEITURA, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA (PL 344/2010)
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PL 344/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01688/2011
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27/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS ACERCA DA CICLOVIA ESPECIFICADA PELO PARLAMENTAR (AURELIO NOMURA)
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Assunto de interesse das Comissões |
01687/2011
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27/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS ACERCA DO BICICLETARIO E DA CICLOVIA ESPECIFICADOS PELO PARLAMENTAR (CHICO (CHICO MACENA)
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Assunto de interesse das Comissões |
01686/2011
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27/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DA MANIFESTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 571/2010.
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PL 571/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01685/2011
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27/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DA MANIFESTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 551/2010
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PL 551/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01684/2011
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26/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PROJETO DE LEI 567/2010.
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PL 567/2010
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01683/2011
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26/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DO CADASTRO SETORIAL-CASE ACERCA DO PROJETO DE LEI 566/2010.
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PL 566/2010
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01682/2011
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26/04/2011 |
COMUN ICA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.42 PARAGRAFO 7 DA LOM CABERA A E.CAMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 94/11, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART.1 LEI 14891/09-Nº 15.370.
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PL 94/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01681/2011
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26/04/2011 |
COMUNICA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 42, PARÁGRAFO 7º DA LEI ORGANICA CABERA A ESSA E.CAMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 96/11, QUE DISPOE S/ A APLICAÇÃO DO ART.1 DA LEI 14889/2009-Nº 15.369.
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PL 96/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01680/2011
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25/04/2011 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO RDS 139/2011, ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MIO AMBIENTE
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Assunto de interesse das Comissões |
01679/2011
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25/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 556/2010.
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PL 556/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01678/2011
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25/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 576/2010.
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PL 576/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01677/2011
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25/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 577/2010.
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PL 577/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01676/2011
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25/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 498/2010.
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PL 498/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01675/2011
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18/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DOS CONTRATOS, COM RESPECTIVOS ADITAMENTOS, CELEBRADOS PELA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E PELA SÃO PAULO OBRAS.
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Assunto de interesse das Comissões |
01674/2011
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18/04/2011 |
ENCAMINHA COPIAS DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA PREFEITURA A RESPEITO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "WTORRE JK" DA WTORRE SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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Assunto de interesse das Comissões |
01673/2011
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15/04/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 266/2010
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PL 266/2010
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