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Manifestação sobre Propositura |
00883/2025
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26/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 782/2024, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que dispõe sobre a obrigatoriedade de infraestrutura básica nos locais de aplicação de provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na cidade de São Paulo e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
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PL 782/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00882/2025
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26/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher acerca do Projeto de Lei nº 218/2021, de autoria do Legislativo, que "Determina a obrigatoriedade da disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 218/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00881/2025
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26/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 556/2016, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, que altera a denominação da Rua Senador Filinto Muller para Rua Inês Etienne Romeu, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
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PL 556/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00880/2025
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26/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 881/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina "Praça Brás Pereira" o espaço público inominado localizado na Avenida Imirim, altura do n° 3100, CEP 02465-500, Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 881/2025
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Veto Parcial |
00879/2025
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25/09/2025 |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 577/2024.
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PL 577/2024
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Veto Total |
00878/2025
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25/09/2025 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 580/2021.
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PL 580/2021
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Veto Total |
00877/2025
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25/09/2025 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 434/2022.
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PL 434/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00876/2025
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24/09/2025 |
Relata as dificuldades enfrentadas pela COHAB-SP quanto à regularização e viabilidade técnica de Área 20 da OUCAE, solicita manifestação das Secretarias sobre a função social da propriedade e alternativas de aproveitamento, e informa o interesse da SMS na construção de UBS no local, diante da impossibilidade de execução do projeto habitacional originalmente previsto.
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ANU 7/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00875/2025
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24/09/2025 |
Encaminha requerimento de revisão e reapresentação do Programa de Metas e do PPA 2025/2028 da cidade de São Paulo.
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ANU 2/2025
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Informações sobre Indicações |
00874/2025
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24/09/2025 |
Em atendimento à indicação encaminhada a esta agência pelo vereador Nabil Bonduki (doc. SEI 141758635), referente a reclamações recebidas pelo gabinete do vereador sobre a grande concentração de lixo e as más condições de acondicionamento na Rua Moisés Martins da Silveira, próxima ao "Parque da Jóia" situação que poderia indicar falha na prestação do serviço de coleta domiciliar realizado pela Concessionária Loga no referido logradouro 4, informamos os serviços de coleta e limpeza urbana dos resíduos domiciliares (divisíveis) estão de acordo com o plano de trabalho e o Contrato de Concessão nº 027/SSO/04.
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IND 486/2025
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Informações sobre Indicações |
00873/2025
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23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 522/2025, de autoria do Vereador André Souza, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Capela do Socorro (SUBCS), a respeito da solicitação de pavimentação asfáltica da Rua Rio Doce, altura do nº 5, Jardim Prainha.
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IND 522/2025
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Informações sobre Indicações |
00872/2025
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23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 513/2025, de autoria do Vereador André Souza, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO) a respeito da solicitação de avaliação técnica da árvore localizada na Rua Irene de Mello, nº 07, bairro Mooca.
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IND 513/2025
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Informações sobre Indicações |
00871/2025
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23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 512/2025, de autoria do Vereador André Souza, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO) a respeito da solicitação de avaliação técnica da árvore localizada na Rua Vargem Grande, nº 45, bairro Mooca, visando sua eventual remoção.
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IND 512/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00870/2025
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23/09/2025 |
Encaminha Nota Técnica que aponta existir inconstitucionalidade e ilegalidade no Projeto de Lei nº 274/2025, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, por afronta a direitos culturais assegurados pela Constituição Federal, à Constituição Estadual de São Paulo e ao reconhecimento do Carnaval de Rua como patrimônio imaterial.
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ANU 1/2025
ANU 6/2025
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Resposta a Requerimento |
00869/2025
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23/09/2025 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 17/25, de autoria do Vereador André Souza, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito do pedido de esclarecimentos sobre as ações e a execução orçamentária voltadas à juventude no município de São Paulo, em especial aquelas direcionadas ao seu desenvolvimento integral, educação, formação profissional e saúde mental.
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ANU 2/2025
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Informações sobre Indicações |
00868/2025
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23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 262/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da identificação de iminente colapso ambiental no Parque Trianon devido à proliferação de espécies exóticas e invasoras de plantas.
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IND 262/2025
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Resposta a Requerimento |
00867/2025
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23/09/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do pedido de esclarecimentos quanto à continuidade do projeto desenvolvido no Teatro de Contêiner Mungunzá.
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RSC 2/2025
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Resposta a Requerimento |
00866/2025
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23/09/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 301/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de informações e providências a respeito de recapeamento na região da Vila Andrade, principalmente, nas Ruas Nelson Gama de Oliveira, Do Chico Nunes e José de Silva Ribeiro.
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RDS 301/2023
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Informações sobre Indicações |
00865/2025
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23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 464/2025, de autoria do Vereador André Souza, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), a respeito do pedido de realização de estudo técnico visando à implantação de mais uma unidade da Rede de Trabalho e Empreendedorismo 3 TEIA na Zona Sul da cidade de São Paulo, preferencialmente no Distrito do Capão Redondo.
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IND 464/2025
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Informações sobre Indicações |
00864/2025
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23/09/2025 |
Em atenção às Indicações nº 57/2025 e nº 358/2025, ambas de autoria do Vereador Jair Tatto , restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Butantã (SUB-BT), a respeito da solicitação de serviço de poda de árvore na Rua Geraldo Antero de Souza, 12 - Vila Lageado.
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IND 57/2025
IND 358/2025
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