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Informações sobre Indicações |
01153/2025
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26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da solicitação de adoção de providências urgentes para prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres no Parque do Ibirapuera.
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IND 467/2025 RDS 1094/2025
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Informações sobre Indicações |
01152/2025
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26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Freguesia / Brasilândia (SUBFB), a respeito da solicitação de poda e limpeza do mato localizado na R. Domingos Vega, 500 - Brasilândia.
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IND 535/2025
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Informações sobre Indicações |
01151/2025
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26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) cujo objeto aborda temas voltados a educação, em especial "[...] fechamento de salas de aulas, de turmas, na educação infantil dos CEUs", "[...]a convocação imediata dos professores de educação infantil, de PEI, dos Auxiliares Técnicos de Educação, os ATEs, concurso realizado por conta do déficit nas escolas municipais" e [...] a manutenção das salas da EJA – Educação de Jovens e Adultos, nas mais variadas modalidades – EJA Modular, EJA Regular, o CIEJA, o MOVA".
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Assunto de interesse das Comissões |
01150/2025
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26/11/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo do Balanço 2023 do Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP/Secretaria Municipal de Gestão/Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01149/2025
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26/11/2025 |
Notifica a liberação de recursos financeiros em 19/11/2025, no valor de R$ 1.522.517,70 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e dezessete reais e setenta centavos), referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa: Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01148/2025
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26/11/2025 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/11/2025, no valor de R$ 918.000,00 (novecentos e dezoito mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 917602/2021 - Operação 1079920-16, firmado com Fundação Faculdade de Medicina, assinado em 16/12/2021, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “reforma de unidade de atenção especializada em saúde” (Ginecologia FS Administrativo).
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ANU 2/2025 ANU 7/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01147/2025
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26/11/2025 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/11/2025, no valor de R$ 765.296,03 (setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e três centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “reforma de unidade de produção de soros e área multipropósito”.
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ANU 2/2025 ANU 7/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01146/2025
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26/11/2025 |
Encaminha documentação referente a Auditoria Programada do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 da Prefeitura de São Paulo.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01145/2025
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26/11/2025 |
Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 980995/2025 - Operação 1102403-34 que tem por finalidade “reforma de quadra poliesportiva, no município de São Paulo/SP”, no valor de R$ 926.492,30
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ANU 2/2025
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Informações sobre Indicações |
01144/2025
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26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de tapa-buraco na Rua José Ubaldo Lomônaco, nº 56.
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IND 594/2025
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Informações sobre Indicações |
01143/2025
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26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca da reivindicação apresentada durante a quinta edição do projeto 'Câmara na Rua', realizada no CEU Tiquatira, solicitando a criação de outro ecoponto na área.
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IND 572/2025
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Informações sobre Indicações |
01142/2025
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26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca das reivindicações de munícipes apresentadas durante a terceira edição do projeto 'Câmara na Rua', realizada no CEU Perus, com solicitações de providências relacionadas às demandas locais.
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IND 386/2025
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Resposta a Requerimento |
01141/2025
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26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) sobre o Programa PopRua.
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ANU 2/2025
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Informações sobre Indicações |
01140/2025
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25/11/2025 |
Encaminha resposta à indicação nº 620/25 referente à solicitação de implementação de ponto de ônibus para atender a AME, à Rua Roma 466, atendendo à linha 9050-10 (Terminal Lapa - Itaim Bibi) e eventualmente à linha 875C-10 (Terminal Lapa - Santa Cruz), concluindo, após análise técnica e vistoria, que a implantação do ponto acarretaria prejuízos à fluidez do tráfego, agravaria o desempenho operacional das linhas e geraria conflito na área de embarque e desembarque do AME, inviabilizando a implantação no local solicitado.
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IND 620/2025
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Informações sobre Indicações |
01139/2025
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25/11/2025 |
Considerando o recebimento intempestivo da Indicação nº 673/2025, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o expediente para ciência e eventuais providências cabíveis.
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IND 673/2025
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Mensagem aditiva a Propositura |
01138/2025
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25/11/2025 |
Encaminha Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 1.432, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidentes sobre imóveis utilizados como teatros ou espaços culturais localizados no Distrito da Bela Vista.
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PL 1432/2025
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Veto Total |
01137/2025
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25/11/2025 |
Encaminha veto total ao PL nº 514/2019.
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PL 514/2019
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Manifestação sobre Propositura |
01136/2025
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25/11/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 1167/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Patrimônio Cultural Funerário da Cidade de São Paulo, a ser celebrado em 03 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.339, de 24 de novembro de 2025.
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PL 1167/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01135/2025
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24/11/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 504/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival de Cinema Coreano – KOFF no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.338, de 24 de novembro de 2025.
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PL 504/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01134/2025
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24/11/2025 |
Encaminha o relatório de auditoria de conformidade referente ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PLPPA) 2026-2029, avaliando a compatibilidade do projeto com a legislação aplicável, análise detalhada dos indicadores, metas, regionalização, transparência orçamentária, medição dos resultados segundo a metodologia SMART, execução das receitas, projeções financeiras e recomendações para aprimoramento do planejamento municipal.
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ANU 2/2025
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