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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01953/2011 17/08/2011 ENCAMINHA CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE O PL 302/2010, CONFORME PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS. PL 302/2010
Assunto de interesse das Comissões 01952/2011 17/08/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÕES À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REFERENTE AO PL Nº 348/09 DE AUTORIA DA VERª JULIANA CARDOSO. PL 348/2009
Assunto de interesse das Comissões 01951/2011 12/08/2011 ENCAMINHA PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUN.DE PLANEJ. ORÇAMENO E GESTÃO, COM INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI 14.173/2006, QUE ESTAB.INDICAD.DE DESEMP.REL.QUALID.SERVIÇOS PUBLICOS(AURELIO MIGUEL)
Assunto de interesse das Comissões 01950/2011 12/08/2011 TRANSMITE COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DESTA PREFEITURA, CONTENDO A RELAÇÃO DOS TERRENOS SELECIONADOS PARA A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS REF.NA AP MENCIONADA PELO PARLAMENTAR(ANTONIO DONATO)
Assunto de interesse das Comissões 01949/2011 12/08/2011 TRANSMITE EM COMPLEMENTAÇÃO AO OFICIO ATL 237/11-C O CDROM ENVIADO PELA SEMPLA CONTENDO INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PUB LICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTR. DIRETA, EM EXERCÍCIO E APOSENT.(ABOU ANNI
Assunto de interesse das Comissões 01948/2011 11/08/2011 ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RELATIVAMENTE ÀS EMPRESAS ESPECIFICADAS PELO PARLAMENTAR(CARLOS NEDER)
Assunto de interesse das Comissões 01947/2011 11/08/2011 ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃO MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 47/11 PL 47/2011
Assunto de interesse das Comissões 01946/2011 09/08/2011 TRANSMITE, POR CÓPIA, AS MANIFESTAÇÕES E INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DA PREFEITURA, RELATIVAS AO PL 320/11 PL 320/2011
Assunto de interesse das Comissões 01945/2011 09/08/2011 ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, A RESPEITO DAS PESSOAS DESIGNADAS P/ADOÇÃO DE PROVID.VISANDO REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNIC.PARC.PUBL.-PRIV.NA AREA DA SAUDE
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01944/2011 05/08/2011 ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JUNHO/ 2011.
Assunto de interesse das Comissões 01943/2011 04/08/2011 ESCLARECE QUE A PROPOSITURA -PL 488/10 - ESTÁ ALCANÇADA PELOS EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL QUE CONCEDEU TUTELA ANTECIPADA NOS AUOS DE AÇÃO CIVIL PUBLICA PROCESSO 053.07.116907-0-10a. VARA FAZENDA PU PL 488/2010
Assunto de interesse das Comissões 01942/2011 04/08/2011 TRANSMITE, POR CÓPIA, OS INFORMES FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL-CASE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO RELACIONADOS AO PL 19/11 PL 19/2011
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01941/2011 03/08/2011 EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,ENCAMINHA CÓPIA DE MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 16/09, DE AUTORIA DO VEREADOR JUSCELINO GADELHA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01940/2011 03/08/2011 COM REFERÊNCIA AO OFÍCIO CITADO,TRANSMITE À PRESID. CÓPIA DO PROC.ADMINISTRAT.Nº2011-0148.764-6 E DE OF. EXPED.PELA CORREG.GERAL DO MUN.P/A PROC.GERAL JUST EST.SP,P/O DEPTO POLÍCIA PROT.CID.E P/SECR MUN COORD
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01939/2011 03/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECR. MUN. DE FINANÇAS E PELA PROCURADORIA GERAL MUN.,RELA- TIVAS A VALORES DEVIDOS E AÇÕES JUDICIAIS TENDO POR OBJETO IMPOST.MUN.S/OPERAÇ.LEASING PRATICADAS P/ INST
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01938/2011 03/08/2011 ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA, POR CÓPIA, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,REFERENTE AO SISTEMA DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAM.SERVIDORES PÚBL.MUN
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01937/2011 03/08/2011 COMUNICA QUE OS PRONUNCIAMENTOS REFERENTES AO PL 200/11, SÃO CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO DA PROPOSITURA, POR SE TRATAR A ÁREA NELA APONTADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ABERTA EM ÁREA PARTICULAR.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01936/2011 02/08/2011 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MES DE JUNHO/2011, COM VALORES PRELIMINARES EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA-SOF.
Assunto de interesse das Comissões 01935/2011 01/08/2011 ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AOS CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE ORGÃOS DESTA PREFEITURA E DO GOVERNO FEDERAL -(VER. CARLOS NEDER)
Assunto para ciência da CMSP 01934/2011 01/08/2011 ENCAMINHA COPIA DOS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS AMBITO DAS SECRET.MUNIC.DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DOS NEGOCIOS JURIDICOS SOBRE O REAJUSTE DE SUBSIDIO DO SR.PREFEITO (RDS 970/2011-VER.ITALO CARDOSO) RDS 970/2011

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