|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00903/2025
|
01/10/2025 |
Encaminha a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher a carta aberta do 1º Cortejo Cultural pelos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e apresenta 23 reivindicações urgentes para garantir a efetivação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa na Cidade de São Paulo.
|
ANU 7/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00902/2025
|
01/10/2025 |
Encaminha a Comissão de Finanças e Orçamento a carta aberta do 1º Cortejo Cultural pelos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e apresenta 23 reivindicações urgentes para garantir a efetivação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa na Cidade de São Paulo.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00901/2025
|
01/10/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de ampliação do escopo da Operação Delegada que delimita.
|
IND 476/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00900/2025
|
01/10/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) acerca dos equipamentos culturais com conectividade e integração aos espaços públicos.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00899/2025
|
01/10/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMC) e pelas Subprefeituras Sé (SUB-SÉ), Vila Mariana (SUB-VM) e Pinheiros (SUB-PI), a respeito de cobranças de valores para utilização de espaços na Avenida Paulista por artistas e bandas.
|
RSC 2/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00898/2025
|
01/10/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da solicitação de envio de relatório com o mapeamento da demanda de recursos humanos.
|
RSC 2/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00897/2025
|
01/10/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da solicitação de relatório detalhado sobre a implementação das ações da meta 4, e em especial, de justificativa da descontinuidade da plataforma SP Cultura.
|
RSC 2/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00896/2025
|
30/09/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.380 em 27/08/2025, cuja ata foi publicada no DOC de 04/09/2025, págs. 377-378, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise do Contrato 05/SMT.GAB/2005 de Prestação de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros na Cidade de São Paulo-Área Operacional 4.
|
ANU 4/2025
ANU 5/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00895/2025
|
30/09/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 66 em 18/06/2025, cuja ata foi publicada no DOC de 04/09/2025, pág(s). 372-377, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face do Edital de Chamamento Público 4/SMC/2023, que trata da seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento com a SMC, visando a realização do programa "Férias Cultural - 1ª edição".
|
ANU 4/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00894/2025
|
30/09/2025 |
Encaminha decisão acerca da suspensão da contratação por Dispensa de Licitação nº 375/2025 entre a São Paulo Turismo S/A - SPTuris e a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção, execução e fiscalização de eventos presenciais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo audiovisual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico e eventual contratação artística e locação de áreas.
|
ANU 4/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00893/2025
|
30/09/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.381 em 03/09/2025, cuja ata foi publicada no DOC de 18/09/2025, pág(s). 406-407, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção e Apuração de denúncias sobre supostas fragilidades na gestão do Hospital Municipal do Campo Limpo, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, bem
como outros pontos de riscos decorrentes.
|
ANU 4/2025
ANU 7/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00892/2025
|
30/09/2025 |
Comunica o repasse de recurso, no valor de R$ 300.000,00, em 18/09/2025, referente ao Termo de Fomento nº 975361/2025.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00891/2025
|
29/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 592/2025, encaminha a resposta da Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo - SP Regula, acerca da manutenção da iluminação pública na Av. Elísio Teixeira Leite, 580-4077 - Vila Brasilândia, São Paulo - SP, 02810-000.
|
IND 592/2025
|
|
|
Mensagem aditiva a Propositura |
00890/2025
|
26/09/2025 |
Encontrando em tramitação o Projeto de Lei nº 1.130/2025, que dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal, e dá outras providências, vem por meio deste informar da necessidade de retificação por terem sido identificados 4 (quatro) pontos estritamente redacionais que recomendam sua correção. Nessas condições, após as referidas adequações nos dispositivos citados, solicita seja substituído o texto inicial pelo texto devidamente retificado que acompanha o presente ofício, para todos os efeitos de direito.
|
PL 1130/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00889/2025
|
26/09/2025 |
Em atenção ao Requerimento da Vereadora Amanda Paschoal, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), acerca da segurança hídrica e da redução da pressão de água no Município, em razão dos baixos níveis dos mananciais e do período de estiagem.
|
RDS 1136/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00888/2025
|
26/09/2025 |
Em atenção ao Ofício em epígrafe, encaminha as informações apresentadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SPREGULA), acerca do pedido de revisão dos horários e da logística da coleta de resíduos sólidos na Viela 02 da Rua Moxotó.
|
IND 462/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00887/2025
|
26/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 315/2025, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca das reivindicações suscitadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua.
|
IND 315/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00886/2025
|
26/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 176/2020, de autoria do Vereador Gilson Barreto e outros, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid 19 na população paulistana, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
|
PL 176/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00885/2025
|
26/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes acerca do Projeto de Lei nº 316/2020, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
|
PL 316/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00884/2025
|
26/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 463/2022, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Ong + Ação Meninos da Cratera, encaminha cópia das informações prestadas pela Assessoria Técnica da Casa Civil.
|
PL 463/2022
|
