|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01179/2025
|
02/12/2025 |
Comunica o repasse de recurso, no valor de R$ 200.000,00, em 24/11/2025, referente ao Termo de Fomento nº 975972/2025.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01178/2025
|
02/12/2025 |
Comunica o repasse de recurso, no valor de R$ 200.000,00, em 24/11/2025, referente ao Termo de Fomento nº 975716/2025.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01177/2025
|
02/12/2025 |
Comunica o repasse de recurso, no valor de R$ 250.000,00, em 24/11/2025, referente ao Termo de Fomento nº 975715/2025.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01176/2025
|
02/12/2025 |
Comunica que foi prolatada Decisão de Câmara referente à Análise do Edital de Chamamento 01/1995 – Proposta de Operação Urbana Faria Lima nº 168-FL, pleiteando a alteração dos índices e características de uso e ocupação de solo do imóvel localizado na Rua Coronel Irlandino Sandoval, 58- Contribuinte nº 083.053.0098-6.
|
ANU 4/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01175/2025
|
02/12/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão referente ao Acompanhamento da Execução do Contrato 98/2004 - Detalhamento de projeto executivo e a execução de obras, para a implantação da infraestrutura da Linha Parque Dom Pedro II até o Sacomã-VLP (Fura-Fila), no mês de maio de 2000.
|
ANU 4/2025 ANU 5/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01174/2025
|
28/11/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 46/2025, informa que foi reservado o número 18.341, de 28 de novembro de 2025 para promulgação de Lei.
|
PL 46/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01173/2025
|
28/11/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 238/2025, informa que foi reservado o número 18.342, de 28 de novembro de 2025 para promulgação de Lei.
|
PL 238/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01172/2025
|
28/11/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 678/2024, informa que foi reservado o número 18.344, de 28 de novembro de 2025 para promulgação de Lei.
|
PL 678/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01171/2025
|
28/11/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 358/2022, informa que foi reservado o número 18.343, de 28 de novembro de 2025 para promulgação de Lei.
|
PL 358/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
01170/2025
|
28/11/2025 |
Encaminha informações sobre o pronunciamento do Vereador João Ananias referente à visita realizada à UBS Jardim Keralux.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01169/2025
|
28/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 804/2025, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, que "Denomina “Praça 18 de maio - Dia Nacional de combate e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a área pública inominada localizada na Avenida José Joaquim Seabra, esquina com rua Venâncio Flores e rua Emília
Paulista.
|
PL 804/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01168/2025
|
28/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 846/2025, de autoria do Vereador George Hato, que "Denomina como “Praça Armando Dias”, o logradouro público inominado localizado ao final da Rua Democracia, no bairro de Vila Brasilina – CEP: 04161-060.
|
PL 846/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01167/2025
|
28/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, cerca do Projeto de Lei nº 888/2025, de autoria do Vereador Gabriel Abreu, que Denomina a praça compreendida na rua Davi Banderali entre os números 386- 400, no conjunto Habitacional Padre Manoel de Paiva e dá outras providências.
|
PL 888/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01166/2025
|
28/11/2025 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da Prefeitura Municipal de São Paulo referentes ao mês de Outubro de 2025.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01165/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha mensagem aditiva ao PL nº 1432/2025, com estudo da Secretaria Municipal da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro da proposta de emenda ao referido Projeto de Lei, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidentes sobre imóveis utilizados exclusivamente como templo de qualquer culto ou enquadrados nas hipóteses legais previstas na Lei nº 18.330, de 11 de novembro de 2025, informando o número aproximado de contribuintes beneficiados, assim como estimativas do impacto financeiro.
|
PL 1432/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01164/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha comunicação relativa ao Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 0738.0000633/2024, instaurado para apurar notícia de uso de material produzido pelo grupo denominado “Brasil Paralelo” para fins de ensino no Colégio Caminhos e Colinas, sem análise de qualidade e de compatibilidade com normas curriculares e com regras de proteção de dados sensíveis de estudantes, solicitando resposta no prazo de 30 dias e informando a Portaria de instauração do procedimento.
|
ANU 6/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
01163/2025
|
26/11/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1578/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) a respeito do serviço de transporte público por ônibus em Parelheiros e Marsilac.
|
RDS 1578/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01162/2025
|
26/11/2025 |
Em atenção à Indicação nº 642/2025, de autoria dos Vereadores Isac Félix, João Ananias, Marcelo Messias e Silvinho Leite, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito das reivindicações suscitadas na Sexta Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Guarapiranga, relativas a segurança urbana.
|
IND 642/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01161/2025
|
26/11/2025 |
Em atenção à Indicação nº 563/2025, de autoria do Vereador André Souza, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito da elaboração de estudos técnicos sobre a política de aluguel social no Município, abrangendo a análise e eventual ampliação de programas já existentes, como o Auxílio-aluguel destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e o Programa de Locação Social da SEHAB.
|
IND 563/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01160/2025
|
26/11/2025 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo encaminhamos os demonstrativos referentes ao mês de outubro de 2025.
|
ANU 2/2025 ANU 4/2025
|