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Resposta a Requerimento |
00922/2025
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07/10/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Itaquera (SUB-IQ), a respeito das obras de limpeza e canalização de córregos na sua área administrativa.
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RDS 783/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00921/2025
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06/10/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 67 em 16/07/2025, cuja ata foi publicada no DOC de 18/09/2025, pág(s). 401-406, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face do Pregão Eletrônico nº 001/2020/SPObras, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva dos abrigos metálicos de ônibus sob gestão da SP Obras, através de Ata de Registro de Preços.
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ANU 4/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00920/2025
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06/10/2025 |
Encaminha informações da área técnica da CDHU, relatando que a área denominada SP-Guaianases M, encontra-se em situação de ocupação irregular e é objeto de ação de reintegração de posse. Nessas condições, não é possível autorizar qualquer intervenção por parte da SABESP, o que inviabiliza, no momento, a regularização integral da área.
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Mensagem aditiva a Propositura |
00919/2025
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06/10/2025 |
Encaminha o Documento Gerencial referente ao Projeto de Lei nº 1.168/2025, atualmente em tramitação nesta Casa Legislativa, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, solicitando sua devida anexação aos autos.
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PL 1168/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00918/2025
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06/10/2025 |
Encaminha o Programa de Metas 2025-2028, que alia o planejamento técnico da gestão e a governança participativa, nos termos do artigo 69-A da Lei Orgânica do Município e do Decreto nº 63.336/2024.
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ANU 1/2025
ANU 2/2025
ANU 3/2025
ANU 4/2025
ANU 5/2025
ANU 6/2025
ANU 7/2025
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Veto Parcial |
00917/2025
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03/10/2025 |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 198/2023.
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PL 198/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00916/2025
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03/10/2025 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo encaminha demonstrativos financeiros referentes ao meses de janeiro a agosto de 2025.
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ANU 2/2025
ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00915/2025
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03/10/2025 |
Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o Município de São Paulo ref ao Programa 09032025, Emenda Parlamentar: 202525280013 - JILMAR TATTO, Valor de Investimento: R$ 4.484.701,98.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00914/2025
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03/10/2025 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/09/2025, no valor de R$ 4.130.516,10 (quatro milhões cento e trinta mil quinhentos e dezesseis reais e dez centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “reforma de unidade de produção de soros e área multipropósito”.
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ANU 2/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00913/2025
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02/10/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 301/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico do Itaim Paulista no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.312, de 02 de outubro de 2025.
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PL 301/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00912/2025
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02/10/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 346/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Festival Cuba é Única, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.313, de 02 de outubro de 2025.
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PL 346/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00911/2025
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01/10/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação relativas ao Programa Juntos pela Aprendizagem, detalhando critérios para seleção de escolas prioritárias, estratégias para garantir aprendizagem adequada e redução das desigualdades educacionais, estrutura do programa em eixos (engajamento, material didático, avaliação, formação, gestão escolar, educação integral), indicadores adotados, critérios de escolha das escolas contempladas e principais ações para acompanhamento e melhoria do desempenho educacional.
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ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00910/2025
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01/10/2025 |
Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referente ao 4º Bimestre/25 e 2º Quadrimestre/25, com valores definitivos, de acordo com a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e Portaria STN/MF nº 699 de 07 de julho de 2023.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00909/2025
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01/10/2025 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de agosto/2025, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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ANU 2/2025
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Resposta a Requerimento |
00908/2025
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01/10/2025 |
Em atenção ao Requerimento da Vereadora Amanda Paschoal, encaminha as informações ofertadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), acerca da regularização fundiária do Núcleo denominado "Jardim Vitória", Cidade Tiradentes.
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RDS 48/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00907/2025
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01/10/2025 |
Encaminha informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação sobre a política de atendimento a casos de racismo na comunidade escolar, detalhando a criação de grupo de trabalho, protocolos para acolhimento, mapeamento e encaminhamento de ocorrências, atuação dos Comitês Antirracistas e do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais, e medidas de prevenção e enfrentamento implementadas na rede municipal, em atendimento ao requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
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ANU 6/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00906/2025
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01/10/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa acerca de planilha detalhada com os valores liquidados anualmente, de 2016 a 2024, relativos a contratos de serviços básicos, limpeza e vigilância, bem como aos editais de financiamento cultural para pessoas físicas e jurídicas.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00905/2025
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01/10/2025 |
Encaminha nota técnica sobre Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 274/2025 que propõe restrição territorial de cortejos de blocos de carnaval.
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ANU 1/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00904/2025
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01/10/2025 |
Encaminha a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente a carta aberta do 1º Cortejo Cultural pelos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e apresenta 23 reivindicações urgentes para garantir a efetivação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa na Cidade de São Paulo.
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ANU 3/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00903/2025
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01/10/2025 |
Encaminha a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher a carta aberta do 1º Cortejo Cultural pelos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e apresenta 23 reivindicações urgentes para garantir a efetivação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa na Cidade de São Paulo.
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ANU 7/2025
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