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Assunto de interesse das Comissões |
02109/2011
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10/11/2011 |
ENCAMINHA CÓPIAS DAS MANIFESTAÇÕES DO ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 386/11.
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PL 386/2011
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OFICIO DE SSP PARA A CMSP / PRESIDENCIA |
02108/2011
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10/11/2011 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 17/08/2011 PUBLICADO NO D.O.C. DE 14/09/11 TRANSITADO EM JULGADO
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Assunto de interesse das Comissões |
02107/2011
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09/11/2011 |
ENCAMINHA INFROMAÇÕES APROVADAS NA COMISSÃO DE JUSTIÇA REFERENTE AO PL Nº 470/2011 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROJETO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO URBANA. PQUE. DE EVENTOS EXPO-SP.
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PL 470/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02106/2011
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09/11/2011 |
ENCAMINHAMENTO DE COPIA DAS CERTIDOES DE DIRETRIZES FORNECIDAS PELA SECR. MUN. DE TRANSPORTES, RELATIVAS AOS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO, EMITIDAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2008 ATÉ SETEMBRO DE 2011.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02105/2011
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09/11/2011 |
ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC MUN DE TRANSPORTES A RESPEITO DA MUDANÇA DE ITINERÁRIO DA LINHA 351F/10 - JAÇANÃ/TERMINAL VILA CARRÃO E RELATÓRIOS COM LAUDOS DE INSPEÇÃO VEICULAR.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02104/2011
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09/11/2011 |
ENCAMINHAMENTO DAS COPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ED. TORRE SÃO PAULO, CONHECIDO COMO "TORRE SANTANDER", LOCALIZADO NA AV. JUSCELINO KUBISTCHEK, Nº 2235.
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RPS 42/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02103/2011
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09/11/2011 |
ENCAMINHO A COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, COM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS ACERCA DA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02102/2011
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09/11/2011 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ACERCA DA DIVULGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO CINE BELAS ARTES E DAS OBRAS NO PQ. DA ÁGUA BRANCA
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02101/2011
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09/11/2011 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS AO PL 104/2007, REQUERENDO DILAÇÃO DE 30 DIAS DO PRAZO PARA CONCLUIR ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO.
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PL 104/2007
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Manifestação sobre Propositura |
02100/2011
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09/11/2011 |
ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE O PL 475/11, PEDIDO APROVADO PELA CCJLP.
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PL 475/2011
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Manifestação sobre Propositura |
02099/2011
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09/11/2011 |
ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE O PL 464/11, PEDIDO APROVADO NA CCJLP.
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PL 464/2011
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Assunto de interesse das Comissões |
02098/2011
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08/11/2011 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VER. CARLOS NEDER APROVADO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVA A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.712/04.
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Assunto de interesse das Comissões |
02097/2011
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08/11/2011 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES APROVADAS NO ÂMBITO DA COMISSÃO ESTRAORDINÁRIA PERNAMENTE DO MEIO AMBIENTE QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR TÉCNIC TÉCNICO REFERENTE A GÁS INFLAMÁVEL E EXPLOSIVO.
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Assunto para ciência da CMSP |
02096/2011
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07/11/2011 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 476/10 O QUAL TEM RESERVA DE NÚMERO DE 15.477.
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PL 476/2010
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Assunto para ciência da CMSP |
02095/2011
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07/11/2011 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 211/11 O QUAL TEM RESERVA DE NÚMERO 15.476.
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PL 211/2011
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Assunto para ciência da CMSP |
02094/2011
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07/11/2011 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 291/10 O QUAL TEM RESERVA DE NÚMERO 15.475.
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PL 291/2010
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Assunto para ciência da CMSP |
02093/2011
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07/11/2011 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 194/11 O QUAL TEM RESERVADO O NÚMERO 15.474.
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PL 194/2011
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Assunto para ciência da CMSP |
02092/2011
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07/11/2011 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 26/11 QUE TEM RESERVA DE NÚMERO 15.473.
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PL 26/2011
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Manifestação sobre Propositura |
02091/2011
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04/11/2011 |
ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE O PL 329/11, PEDIDO FEITO POR CCJLP.
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PL 329/2011
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Manifestação sobre Propositura |
02090/2011
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04/11/2011 |
ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE O PL 319/11, PEDIDO FEITO POR CCJLP.
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PL 319/2011
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