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Assunto de interesse das Comissões |
02169/2011
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01/12/2011 |
ENCAMINHA À COM EXTRAORDINÁRIA PERM DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO EM FACE DA EMPRESA IND. NUCLEARES DO BRASIL SA - INB.
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Assunto de interesse das Comissões |
02168/2011
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01/12/2011 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REF AO PL Nº533/2007, QUE INSERE A SUBSEÇÃO III À SEÇÃO V DO ANEXO IX, DO LIVRO IX, QUE TRATA DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DA SÉ.
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PL 533/2007
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Assunto de interesse das Comissões |
02167/2011
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01/12/2011 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS À COM DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REF AO PL Nº785/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E SALAS DE AULA NO AUTÓDROMO MUN JOSÉ CARLOS PACE.
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PL 785/2005
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Assunto de interesse das Comissões |
02166/2011
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01/12/2011 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REFERENTES AO PL Nº201/2000, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONA DE USO EM ÁREA SITUADA NO DISTRITO DO RIO PEQUENO.
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PL 201/2000
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Assunto de interesse das Comissões |
02165/2011
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01/12/2011 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS À COM DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGIS. PARTICIPATIVA REFERENTE AO PL Nº220/2000, QUE EXCLUI DA ZONA DE USO Z1-012 A RUA VIEIRA MACIEL, NO DISTRITO JARDIM PAULISTA.
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PL 220/2000
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Assunto de interesse das Comissões |
02164/2011
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01/12/2011 |
ENCAMINHA À COM DE POLÍTICA URBANA MANIFESTAÇÕES DA SECR MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DA SECR MUNICIPAL DE TRANSPORTES ACERCA DO PL Nº357/2010.
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PL 357/2010
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02163/2011
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01/12/2011 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI A RESPEITO DO SHOPPING CENTER NORTE.
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Assunto de interesse das Comissões |
02162/2011
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01/12/2011 |
ENCAMINHA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CÓPIA REPROGRÁFICA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECR MUN DE HABITAÇÃO ACERCA DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO "PAULISTANO", NA RUA DAVID BEN GURION, 700
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02161/2011
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01/12/2011 |
EM RESPOSTA A REQUERIMENTO FORMULADO NA COMISSÃO DE TRÂNSITO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SMT A RESPEITO DA DESATIVAÇÃO AOS DOMINGOS DA CIRCULAÇÃO DA LINHA 6475-10.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02160/2011
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01/12/2011 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS AO PL 163/99, EM ATENDIMENTO A PEDIDO FORMULADO PELA CCJLP, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 163/1999
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02159/2011
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01/12/2011 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS AO PL 152/11, COM PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 152/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02158/2011
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29/11/2011 |
Encaminha manifestações da Procuradoria Geral do Muni cípio e da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídico s acerca do Decreto Legislativo 62/2011.
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PDL 33/2011
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Assunto de interesse das Comissões |
02157/2011
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29/11/2011 |
ENCAMINHA À COMISSÃO DE POL. URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SOBRE AS OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02156/2011
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29/11/2011 |
ENCAMINHA COMUNICAÇÃO DE QUE CABE À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL Nº 123/2011, QUE ALTERA A LEI Nº14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE COMBATE AO CRACK.
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PL 123/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02155/2011
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29/11/2011 |
ENCAMINHA COMUNICAÇÃO DE QUE CABERÁ À CÂMARA MUN DE SÃO PAULO A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL Nº 252/2011, QUE ALTERA A LEI Nº14485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA NOSSA SENHORA DO LÍBANO.
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PL 252/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02154/2011
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29/11/2011 |
ENCAMINHA A COMUNICAÇÃO DE QUE CABERÁ À CÂMARA MUN DE SÃO PAULO A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL Nº 199/2011, QUE ALTERA A LEI Nº14485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DESFILE YAYARTES.
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PL 199/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02153/2011
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29/11/2011 |
ENC A INFO. DE QUE CABERÁ À CÂMARA MUN DE SÃO PAULO A PROMULGAÇÃO DA LEI REL. AO PL Nº 30/2011, QUE ALTERA A LEI Nº14485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUN DO CHEVROLET CLUBE DO BR. DE CARROS ANTIGOS.
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PL 30/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02152/2011
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29/11/2011 |
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL Nº48/1995, QUE APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VILA MARIANA, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSTANTE DA LEI Nº6861 DE 02 DE MAIO DE 1966.
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PL 48/1995
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02151/2011
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21/11/2011 |
ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2011: BALANCETE FINANCEIRO, BALANCETE DE REALIZA- ÇÃO DE RECEITA, DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA; DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE.
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Assunto de interesse das Comissões |
02150/2011
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25/11/2011 |
ENCAMINHA À COM EXTRAORDINÁRIA PERM DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECR MUN DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SOBRE AS AÇÕES ADOTADAS RELATIVAS AO COMPLEXO CENTER NORTE..
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