|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02189/2011
|
13/12/2011 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL Nº529/2011, QUE INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
|
PL 529/2011
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02188/2011
|
13/12/2011 |
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL Nº362/2010, QUE APROVA ALARGAMENTO DA RUA BATUNS, NO DISTRITO DA ÁGUA RASA.
|
PL 362/2010
|
|
|
OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL |
02187/2011
|
06/12/2011 |
ENCAMINHA, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DA INICIAL DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL, QUANTO A IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA CONTROLAR.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
02186/2011
|
06/12/2011 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES À COM DE CONST, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE OBRA EM EXECUÇAÕ EM ÁREA MUNICIPAL OBJETO DA LEI Nº10622, DE 9 DE SET DE 1988
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
02185/2011
|
06/12/2011 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES À COM DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES RELATIVAS À ÁREA DO EX-LIXÃO DA VILA GUILHERME.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
02184/2011
|
06/12/2011 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES À COM EXTRAORDINÁRIA PEM DE DEFESA DOS DIR HUMANOS, CIDADANIA, SEG. PÚBLICA E REL INTERNACIONAIS PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE DEP QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RUA.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
02183/2011
|
06/12/2011 |
ENCAMINHA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORM. PRESTADAS PELO OF ATL 158/2011, RELATIVO AO PL Nº534/2011.
|
PL 534/2011
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02182/2011
|
05/12/2011 |
ENCAMINHA A COMUNICAÇÃO DE QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL Nº151/2010, QUE ALTERA A LEI Nº14485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O CARNAVAL DE RUA DE CAPÃO REDONDO.
|
PL 151/2010
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02181/2011
|
05/12/2011 |
ENCAMINHA A COMUNICAÇÃO DE QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL Nº282/2010, QUE ALTERA A LEI Nº14485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA DECISÃO.
|
PL 282/2010
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02180/2011
|
05/12/2011 |
ENCAMINHA A INFORMAÇÃO DE QUE CABERÁ À CâMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL Nº159/2011, QUE ALTERA A LEI Nº14485 DE 19-07- 2007, PARA INCLUIR O DIA DE LUTA CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOV. SOCIAIS.
|
PL 159/2011
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02179/2011
|
05/12/2011 |
ENCAMINHA A COMUNICAÇÃO DE QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL Nº152/2010, QUE ALTERA A LEI Nº14485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE CIDADE ADEMAR.
|
PL 152/2010
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02178/2011
|
05/12/2011 |
ENCAMINHA COMUNICAÇÃO DE QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL Nº135/2010, QUE ALTERA A LEI 14485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O CARNAVAL DE RUA DE CAMPO LIMPO.
|
PL 135/2010
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
02177/2011
|
30/11/2011 |
ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2011, COM VALORES PRELIMIARES EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SOF.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
02176/2011
|
02/12/2011 |
ENCAMINHA À COM DE POLÍTCA URBANA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECR MUN DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREA ESPECIFICADA NO DISTRITO DO IMIRIM.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
02175/2011
|
02/12/2011 |
ENCAMINHA À COM EXTRAORDINÁRIA PERM DO MEIO AMBIENTE CÓPIA DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E A ANABEL.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
02174/2011
|
02/12/2011 |
ENCAMINHA À COM DE POLÍTICA URBANA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ACERCA DO CONJUNTO HABITACIONAL ZAKI NARCHI.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
02173/2011
|
02/12/2011 |
ENCAMINHA Á COM DE POLÍTICA URBANA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECR MUN DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA ÁREA DE OBJETO DA PERMISSÃO DE USO OUTORGADA À AACD PELO DECRETO Nº51.696/2010.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
02172/2011
|
02/12/2011 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PL Nº419/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM - O PARQUE ITAGUAÇU DA CANTAREIRA.
|
PL 419/2011
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
02171/2011
|
02/12/2011 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS À COM DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PL Nº539/2009, QUE VISA ESTABELECER DIRETRIZES PARA A INST DE CAÇAMBAS DESTINADAS À COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
|
PL 539/2009
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
02170/2011
|
02/12/2011 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS À COM DE POL. URBANA RELATIVOS AO PL Nº36/2004, QUE REVOGA A LEI Nº6.891 DE 2 DE MAIO DE 1966 E APROVA NOVO TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VILA MARIANA.
|
PL 36/2004
|
